ANTE À RADICALIZAÇÃO HETERO-PATRIARCAL: RESISTÊNCIAS E POSSIBILIDADES ÉTICO-POLÍTICAS NO SERVIÇO SOCIAL
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2019v19n38p148-163Resumo
Considerando-se o recrudescimento do conservadorismo na sociabilidade brasileira, este artigo objetiva, a partir de uma pesquisa do tipo teórica e documental, identificar as resistências e possibilidades ético-políticas do Serviço Social no antagonismo ao ultraconservadorismo hetero-patriarcal estruturante das relações sociais no Brasil. À luz dessa análise, não se suprime, todavia, a consubstancialidade e coextensividade das relações de gênero, raça/etnia e classe. Nada obstante, esta investigação foca nos desdobramentos do ultraconservadorismo hetero-patriarcal que colocam, contemporaneamente, desafios reais à viabilização e efetivação do projeto ético-político do Serviço Social. Em que pese as ingerências ultraconservadoras, algo se verifica: somente quando se apreende o real é que se pode transformá-lo. Por esse ângulo, as entidades representativas do Serviço Social buscam materializar e viabilizar o direcionamento ético-político profissional no cotidiano de suas ações, uma vez que reconhecem e se propõem contrárias às formas de dominação, exploração e opressão sexistas, patriarcais e homo-lebo-bi-trans-fóbicas. É irrefutável, portanto, que a direção ético-política da profissão é efetuada, sobretudo, a partir de campanhas, seminários temáticos, movimentos estudantis, conferências, resoluções e, em especial, através da articulação com os movimentos feministas e da incorporação de seus anseios.
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Referências
BARROCO, Maria L. S.; TERRA, Sylvia H. Código De Ética do/A Assistente Social Comentado. Conselho Federal de Serviço Social – CFESS (organizador). São Paulo: Cortez, 2012.
CFESS. Conferências e deliberações do 35° Encontro Nacional CFESS/CRESS, 2009.
CFESS MANIFESTA. O amor fala todas as línguas. Assistente Social na luta contra o preconceito: campanha pela livre orientação e expressão sexual. Natal, ago. 2007. Disponível em: < http://www.cfess.org.br/arquivos/CFESSMANIFESTA-OAMORFALATODASASLINGUAS.pdf>. Acesso em: 20 fev. 2018.
CISNE, M.; SANTOS, S. Feminismo, diversidade sexual e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2018 (Biblioteca Básica de Serviço Social; v. 8).
DELPHY, C. Patriarcado. In: HIRATA, H. et al. (Orgs.). Dicionário crítico do feminismo. São Paulo: Editor da Unesp, 2009.
FOUCAULT, Michel. História da sexualidade. Vol. 1: A vontade de saber. 11ª ed. Rio de Janeiro: Graal, 1988.
G1. BA ocupa 2° lugar em crimes contra LGBTs, aponta relatório do Grupo Gay. G1, 25 jan. 2017. Disponível em: <http://g1.globo.com/bahia/noticia/2017/01/ba-ocupa-2-lugar-em-crimes-contra-lgbts-aponta-relatorio-do-grupo-gay.html>. Acesso em: 11 out. 2017.
INÁCIO, M. A emancipação das mulheres no projeto ético-político do Serviço Social: contribuições e dilemas das relações entre Marxismo e Feminismo. Tese de doutorado apresentada ao Curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, da Universidade Federal de Pernambuco, em 2013. Disponível em: <https://repositorio.ufpe.br/bitstream/123456789/11456/1/TESE%20_%20MIRIAM%20%20DE%20OLIVEIRA%20IN%C3%81CIO.pdf>. Acesso em: 11 out. 2018.
LUKÁCS, George. Para uma ontologia do ser social II. São Paulo: Boitempo Editora, 2013.
MARX, K.; ENGELS, F. A ideologia alemã. São Paulo: Expressão Popular, 2009.
NETTO, J. P. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. São Paulo: Cortez, 2015.
OSTERNE, M.; BRASIL, G.; ALMEIDA, R. A produção do conhecimento nas Ciências Sociais e a provisoriedade da realidade material e simbólica. Serviço Social & Sociedade, n. 113, São Paulo, jan./mar., 2013. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-66282013000100007>. Acesso em: 20 fev. 2018.
PAINS, Clarissa. ‘Menino veste azul e menina veste rosa’, diz Damares Alves em vídeo. O Globo, 03 jan. 2019. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/sociedade/menino-veste-azul-menina-veste-rosa-diz-damares-alves-em-video-23343024>. Acesso em: 20 fev. 2019.
PAVANELI, Aline. ‘Quem define gênero é a natureza’, diz futuro ministro da Educação. G1, 26 nov. 2018. Disponível em: <https://g1.globo.com/pr/norte-noroeste/noticia/2018/11/26/quem-define-genero-e-a-natureza-diz-futuro-ministro-da-educacao.ghtml>. Acesso em: 20 fev. 2019.
PITASSE, Mariana. Marielle Franco/“Ser mulher negra é resistir e sobreviver o tempo todo”. Brasil de Fato, São Paulo, 15 mar. 2018. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2018/03/15/marielle-franco-or-ser-mulher-negra-e-resistir-e-sobreviver-o-tempo-todo/>. Acesso em: 20 fev. 2018.
QUEIROZ, F. et al. Grupo temático de pesquisa Serviço Social, Relações de Exploração/Opressão de Gênero, Raça/Etnia, Geração, Sexualidades: breve históricos e desafios. Temporalis, Brasília, ano 14, n. 27, p. 233-241, jan./jun. 2014.
RESOLUÇÃP CFESS N° 489/2006, de 3 de junho de 2006. Estabelece normas vedando condutas discriminatórias ou preconceitos, por orientação e expressão sexual por pessoas do mesmo sexo, no exercício profissional do assistente social, regulamentando princípio inscrito no Código de Ética Profissional.
RESOLUÇÃP CFESS N° 615/2011, de 8 de setembro de 2011. Ementa: Dispõe sobre a inclusão e uso do nome social da assistente social travesti e do(a) assistente social transexual nos documentos de identidade profissional.
RESOLUÇÃO CFESS 845/2018, de 26 de fevereiro de 2018. Ementa: Dispõe sobre atuação profissional do/a assistente social em relação ao processo transexualizador.
SANTOS, S. Ética em Movimento: curso de capacitação para agentes multiplicadores/as. Brasília: CFESS, 2016. (Ética e direitos humanos, Módulo 3).
SENADO NOTÍCIAS. Série especial da Rádio Senado trata da violência que ainda afeta as mulheres. Senado Notícias, 06 mar. 2018. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/noticias/audios/2018/03/serie-especial-da-radio-senado-trata-da-violencia-que-ainda-afeta-as-mulheres Acesso em: 15 out. 2018.
TONET, Ivo. Educação contra o capital. 2. ed. São Paulo: Instituto Lukács, 2016.
UOL. Bolsonaro fala em combater ideologia de gênero; veja íntegra do discurso. UOL, Brasília, 01 jan. 2019. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2019/01/01/bolsonaro-fala-em-combater-ideologia-de-genero-veja-integra-do-discurso.htm>. Acesso em: 20/02/2018.