Reestruturação produtiva e hipertrofiação da Assistência SocialL: a ofensiva do capital no Brasil

Resumo

Este artigo sistematiza estudos sobre os redirecionamentos da proteção social brasileira, cujos resultados evidenciam que, no contexto da atual ofensiva capitalista, há uma estreita relação entre os processos de financeirização, reestruturação produtiva e reestruturação da proteção social. Assim, através da análise das relações entre as particularidades da proteção social na realidade brasileira e as macrodeterminações do processo de restauração capitalista, concluímos que a hipertrofiação da assistência social no Brasil, numa perspectiva de expansão focalizada e seletiva, assentada nos programas de transferência de renda, reflete estratégias de redução dos gastos sociais; de desuniversalização dos direitos sociais e mercantilização das demais políticas da seguridade social e de minimização dos efeitos da reestruturação produtiva sobre a integralidade social, em substituição aos direitos do trabalho e em consonância com os objetivos do capital de liberar-se dos custos da reprodução da força de trabalho e de transferir o fundo público para a esfera financeira.