O ESTADO NEOLIBERAL FACE À COVID-19: O FINANCIAMENTO DE POLÍTICAS SOCIAIS

Resumo

O objetivo desse ensaio é realizar uma reflexão sobre o Estado em face da pandemia de Covid-19. Como particularidade analítica, toma-se o caso do financiamento de políticas sociais (sobretudo, na saúde) no contexto do neoliberalismo. Busca-se os fundamentos teórico-analíticos na concepção de Estado de Karl Marx e Friedrich Engels, dialogando com Antonio Gramsci, Ernest Mandel e István Mészáros. Critica-se, brevemente, a concepção jusnaturalista de John Locke e Adam Smith para, em seguida, desenvolver a crítica ao neoliberalismo. A partir de bibliografia atual e de documentos, demonstra-se as consequências do neoliberalismo para as políticas públicas, sobretudo com o processo de subfinanciamento. A pandemia de Covid-19 comparece nesse mosaico social fazendo com que essa questão fique ainda mais evidente, uma vez que o seu enfrentamento é limitado pela capacidade dos sistemas públicos de saúde e suas sequelas se agravam ante um conjunto de políticas sociais fragilizadas.