O FORMALISMO DA DEMOCRACIA E O ESTABELECIMENTO LIBERAL DAS “REGRAS DO JOGO”

Resumo

O presente artigo busca compreender como se impôs aos teóricos e políticos liberais do século XX a necessidade de buscarem diversas estratégias para limitar na prática a “democracia de massa” e a adotarem novas estratégias ideológicas em relação ao problema da cidadania e ao estabelecimento de limites para essa democracia na teoria. Diante das promessas não cumpridas no tocante aos direitos materiais e à participação dos cidadãos nas escolhas políticas, estes liberais, em geral, seguiram a tendência principal de redução teórica da democracia, na qual foi preciso embebê-la de uma redefinição mínima e procedimental para que esta pudesse ser adaptada ao quadro existente. Para isto, analisaremos desde as formulações de Stuart Mill e sua preocupação em tornar mais aceitável a negação do exercício do poder político à massa de trabalhadores, até as formulações dos elitistas e das teorias minimalistas que irão consolidar a refuncionalização da democracia a serviço da conservação da ordem capitalista.