REFORMA DO ENSINO MÉDIO, PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO E DEPENDÊNCIA

Resumo

O presente texto traz como objeto de análise a reforma do ensino médio (Lei nº 13.415/2017). A referida lei foi promulgada em um contexto histórico em que ocorre a intensificação da precarização das relações trabalhistas e das políticas de proteção social. O objetivo é evidenciar as interseções sobre a formação da força de trabalho em uma conjuntura político-econômica regressiva, caracterizada por relações de dependência do capitalismo brasileiro. A metodologia empregada foi a revisão bibliográfica a partir do desenvolvimento de uma análise teórico-conceitual da literatura e dos instrumentos jurídicos que normatizam a educação brasileira. O artigo está organizado numa apresentação inicial sobre os argumentos que embasam a reforma do ensino médio, seguido de duas seções que balizam a discussão sobre a precarização do mundo do trabalho e da dependência como condição estrutural da economia brasileira; a seguir, foi abordada como o rebaixamento da formação da força de trabalho está relacionada à própria conjuntura histórica de adequação da economia brasileira ao capitalismo contemporâneo. O trabalho elucida que a reforma do ensino médio representa uma materialização da ofensiva do capital sobre o trabalho, a partir da formação de uma juventude, em sua maioria na escola pública, que tenha como parâmetro relações de trabalho precárias e que preconize o autoengajamento em ações de empreendedorismo como forma de subsistência.