Política de Tratamento de Conflitos: análise da efetividade dos CEJUSCs e os desafios para a cultura de autocomposição no Tribunal de Justiça do Piauí

Ana Keuly Luz Bezerra; Paulo Roberto de Ara´újo Barros

doi:10.22422/temporalis.2025v25n50p388-406

Autores

Ana Keuly Luz Bezerra Universidade Federal do Piauí - UFPI Autor https://orcid.org/0000-0002-6234-2474
Paulo Roberto de Araújo Barros Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI Autor https://orcid.org/0000-0003-2343-4568

DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2025v25n50p388-406

Palavras-chave:

Resolução de conflitos, Cultura de paz, Mediação e conciliação, Políticas Públicas

Resumo

O estudo analisa a implementação da política de tratamento de conflitos no Piauí, focando na criação e funcionamento dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC’s). O objetivo é avaliar a efetividade dessas iniciativas na resolução de conflitos e na promoção da cultura de paz, identificando avanços e desafios. A pesquisa utilizou análise documental e estatística, examinando dados sobre a criação dos CEJUSC’s, a capacitação de mediadores e conciliadores, e o volume de processos encaminhados. Também foram analisados relatórios institucionais e políticas públicas relacionadas. O Piauí avançou na institucionalização da política, com a criação dos CEJUSC’s e oferta de cursos de formação. Contudo, desafios persistem, como a falta de dados precisos, a necessidade de maior investimento em capacitação e o fortalecimento da cultura de autocomposição. Conclui-se que a política ainda está em curso, requerendo maior centralização, aprimoramento da formação e acompanhamento estatístico. A escassez de dados detalhados sobre os CEJUSC’s limitou a análise, destacando a necessidade de maior transparência e sistematização de informações. Dificuldades no acesso a informações consolidadas e recursos limitados impactaram o escopo da pesquisa, afetando a generalização dos resultados. O estudo contribui para o debate sobre políticas públicas de resolução consensual de conflitos no Brasil, oferecendo insights valiosos para gestores, operadores do direito e pesquisadores, com foco no Piauí. Destaca a importância de investimentos em capacitação, monitoramento e promoção da cultura de paz.

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Biografia do Autor

Ana Keuly Luz Bezerra, Universidade Federal do Piauí - UFPI

Professora. Doutora em Desenvolvimento e Meio Ambiente pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, Teresina, Brasil). Docente do Instituto Federal do Piauí (IFPI, Teresina, Brasil) e Docente do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Piauí (UFPI, Teresina, Brasil). E-mail: ana.bezerra@ufpi.edu.br
Paulo Roberto de Araújo Barros, Tribunal de Justiça do Piauí - TJPI

Magistrado. Mestre em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI, Teresina, Brasil). Magistrado no Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI, Teresina, Brasil). E-mail: juizpaulorobertobarros@gmail.com

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