LIXÃO DE GRAMACHO: IMPACTOS DO ENCERRAMETO PARA OS CATADORES
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2016v16n31p379-398Abstract
Esse artigo apresenta os impactos socioeconômicos na vida dos catadores de materiais recicláveis, após o encerramento do Lixão de Gramacho. O estudo teve como referência, identificar até que ponto as políticas públicas se fizeram presentes como uma das vias de acesso para sobrevivência desses trabalhadores que atuavam no lixão, e após trinta anos de atividade, não contariam mais com o espaço para a catação na busca do seu sustento e da família. Para compreensão dos fatos, o estudo se respaldou em pesquisa documental, observação participante e ainda de entrevista semiestruturada para a escuta dos sujeitos envolvidos, com a finalidade de ponderar perdas e ganhos viabilizados pelo apoio governamental ancorado pela Lei nº 12.305/2010 - Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como os benefícios da Política de Assistência Social.
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References
BASTOS, Valéria Pereira. Construindo identidades: catador - herói ou sobrevivente da perversa forma de catação. Confluências, Rio de Janeiro, v.4, n. 1, p. 22-26, out. 2005.
______. Catadores de materiais recicláveis: excluídos ou beneficiários de políticas públicas? In: ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADORES EM SERVIÇO SOCIAL, 12., 2012. Juiz de Fora (MG). Anais... Juiz de Fora: ABEPSS, 2012. 1 CD-ROM.
_______. Profissão: catador: um estudo do processo de construção de identidade. Rio de Janeiro: Letra Capital. 2014.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília. DF: Senado Federal. 1988. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília-DF, 15 out. 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm>. Acesso em: 22 maio 2015.
______. Decreto n. 5.940, de 25 de outubro de 2006. Decreto Federal de Apoio a Coleta Seletiva. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília-DF, 26 out. 2006.Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2004-2006/2006/Decreto/D5940.htm>. Acesso em: 22 maio 2015.
______. Lei n. 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília-DF, 3 ago. 2010. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12305.htm>. Acesso em:12 jan. 2015.
CHIZZOTTI, Antônio. Pesquisa em ciências humanas e sociais. 5 ed. São Paulo: Cortez, 2000.
JANCZURA. Rosane. Risco ou vulnerabilidade social? Textos e Contextos, Porto Alegre, v.11, n.2, p.301-308, ago./dez. 2012.
LIXÃO X ATERRO. 2016. Disponível em: <http://www.lixo.com.br/content/view/144/251/> Acesso em: 10 mar. 2016.
MAGALHÃES, Andrea de Oliveira. Estudo dos impactos socioeconômicos e ambientais na vida dos catadores de materiais recicláveis pós-encerramento do lixão de Gramacho. 2015. 124 f. Dissertação (Mestrado em Serviço Social). Pontifícia Universidade Católica, Rio de Janeiro, 2015.
MEIRELLES, Delton Ricardo Soares; GOMES, Luiz Cláudio Moreira A busca da cidadania: a Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, em Duque de Caxias-RJ. Rio de Janeiro. 2009. Disponível em: <http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docsPDF/ABEP2008_1139.pdf>. Acesso em: 25 jan. 2015.
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO. Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Situação social das catadoras e dos catadores de material reciclável e reutilizável. Brasília-DF: IPEA, 2013. Disponível em: <http://www.ipea.gov.br/agencia/images/stories/pdfs/situacao_social/131219_relatorio_situacaosocial_mat_reciclavel_brasil.pdf>. Acesso em: 12 maio 2015.
NOGUEIRA, Vera Maria R. Avaliação e monitoramento de políticas e programas sociais: revendo conceitos básicos. Katálysis, Florianópolis, v. 5, n. 2, p.141-152, jul./dez., 2002.
RAICHELIS, Raquel. Esfera pública e conselhos de assistência social. São Paulo: Cortez. 1998.
RIBEIRO, Ricardo Laino; CARMO, Maria Scarlet do. O impacto do encerramento do aterro metropolitano de Jardim Gramacho para os comerciantes do setor informal de alimentos da região. Gestão e Sociedade, Belo Horizonte, v 7. n. 17, p. 220-248, maio/ago., 2013.
RUMO SUSTENTÁVEL. EcoD Básico: lixão, aterro controlado e aterro sanitário. 2010. Disponível em: <https://rumosustentavel.com.br/2010/05/12/ecod-basico-lixao-aterro-controlado-e-aterro-sanitario/> Acesso em: 10 mar. 2016.
SCHONS, Selma Maria. A questão ambiental e a condição de pobreza. Katálysis, Florianópolis, v.15, n.1, p. 70-78,jan./ jun. 2012.
TELLES, Vera da Silva. Pobreza e cidadania. São Paulo: USP, 2001.
TETOBRASIL. Relatório enquetes Jardim Gramacho 2013. Disponível em: <http://docplayer.com.br/6913123-Relatorio-enquetes-jardim-gramacho-2013.html> Acesso em: 12 maio 2015.