Ensino superior no Brasil: expansão e mercantilização na contemporaneidade
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2016v16n32p123-140Abstract
A proposta metodológica adotada no artigo se apóia na perspectiva histórica e critíco-dialética. Segundo Marx (1996), a história é formada por continuidades e descontinuidades, onde as sociedades desenvolvidas são ponto de partida para entender as sociedades menos desenvolvidas, considerando as determinações sociais, econômicas, políticas e ideológicas que as interligam. O artigo objetiva compreender os determinantes da crise do capital e as saídas impostas em detrimento das políticas sociais. Entende-se que a política educacional brasileira, sobretudo no ensino superior, vem passando nas últimas décadas por um processo intenso de privatizações em detrimento dos direitos sociais e trabalhistas. Portanto, este artigo consiste num debate teórico que contribuirá para o desenvolvimento de futuras reflexões sobre as demandas contemporâneas para a política de educação no Brasil, em face da expansão e mercantilização do ensino superior.
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References
BENVENUTI, Patrícia. Fusão entre os grupos educacionais Kroton e Anhanguera evidencia avanço de grupos estrangeiros sobre faculdades particulares. Brasil de Fato, 6 maio 2013. Disponível em: < https://www.brasildefato.com.br/node/12821/> Acesso em: 7 maio 2016.
BOSCHETTI, Ivanete Salete. Implicações da reforma do ensino superior para a formação do assistente social: desafios para a ABEPSS. Temporalis, Brasília-DF, v.1, n. 1, p. 81-98, 2000.
BRASIL. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27.833. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 mar. 2015.
______. Plano Nacional da Educação 2014-2024: Lei n. 13.005, de 25 de junho de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014. (Série legislação; n. 125). Disponível em: < http://www.observatoriodopne.org.br/uploads/reference/file/439/documento-referencia.pdf> Acesso em: 7 maio 2016.
CHAUÍ, Marilena. A universidade operacional. Avaliação: Revista da Avaliação da Educação Superior, Sorocaba, v.4. n. 3, supl. 1, p. 1-8, 1999. Disponível em: <http://periodicos.uniso.br/ojs/index.php/avaliacao/issue/view/100> Acesso em: 28 jan. 2014.
CHAVES, Vera Lúcia Jacob. Expansão da privatização/mercantilização do ensino superior brasileiro: a formação dos oligopólios. Educação e Sociedade, Campinas, v. 31, n. 111, p. 481-500, abr./jun. 2010. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v31n111/v31n111a10.pdf> Acesso em: 9 fev.2015.
FATTORELLI, Maria Lúcia. Orçamento federal de 2013: 42% vai para a dívida pública. Entrevista especial com Maria Lúcia Fattorelli. Instituto Humanitas Unisinos, 12 set. 2012. Disponível em: <http://www.ihu.unisinos.br/entrevistas/513556-orcamento-federal-de-2013-42-vai-para-a-divida-publica-entrevista-especial-com-maria-lucia-fattorelli> Acesso em: 28 jun. 2014.
FIES. Programa de Financiamento Estudantil. O que é o Fies. [2016]. Disponível em: <http://sisfiesportal.mec.gov.br/?pagina=fies> Acesso em: 7 maio 2016.
FUSÃO faz a Koton ser a 17ª maior empresa da Bolsa. Portal Terra, 4 jul. 2014. Disponível em: < https://economia.terra.com.br/fusao-faz-kroton-ser-a-17-maior-empresa-da-bolsa,8cec15cbbb207410VgnVCM10000098cceb0aRCRD.html> Acesso em: 13 nov. 2014.
GADOTTI, Moacir. Educação brasileira contemporânea: desafios do ensino básico. Centro de Referência Paulo Freire. 1997. Disponível em: <http://acervo.paulofreire.org:8080/xmlui/bitstream/handle/7891/3393/FPF_PTPF_01_0416.pdf> Acesso em: 15 jan. 2015.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. Reforma do ensino superior e Serviço Social. Temporalis, Brasília-DF, Temporalis, Brasília-DF, v.1, n. 1, p. 99-112, 2000.
LIMA, Kátia Regina de Souza. Expansão da educação superior brasileira na primeira década do novo século. In: PEREIRA, Larissa Dahmer; ALMEIDA, Ney Luís Teixeira de. (Orgs.). Serviço Social e educação. Rio de Janeiro: Lumem Juris, 2013.
MARX, Karl. O Capital. Crítica da economia política. O processo de produção do capital. Tomo 2 (Prefácios e Capítulos XIII a XXV). São Paulo: Nova Cultura Ltda. 1996. V. II. Livro segundo.
MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Resumo técnico: dados da educação superior 2008: dados preliminares. Brasília-DF: INEP, 2009. Disponível em: < http://download.inep.gov.br/download/censo/2008/resumo_tecnico_2008_15_12_09.pdf> Acesso em: 27 jan. 2015.
______; ______. Censo da educação superior 2013. Disponível em: <http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/apresentacao/2014/coletiva_censo_superior_2013.pdf> Acesso em: 27 jan. 2015.
______. Fundação Capes. O que é a UAB. [2016]. Disponível em: <http://www.capes.gov.br/component/content/article?id=7836> Acesso em: 7 maio 2016.
MORINI, Thiago Ferrer. O gigante da educação privada é brasileiro. El Pais, 8 nov. 2014. Disponível em: <http://brasil.elpais.com/brasil/2014/11/07/economia/1415359570_013012.html> Acesso em: 7 maio 2016.
PEREIRA, Larissa Dahmer. Política educacional brasileira e serviço social: do confessionalismo ao empresariamento da formação profissional. 2007. 378 f. Tese (Doutorado em Serviço Social)- Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2007.
PROUNI. Programa Universidade para Todos. O que é o Prouni. [2017]. Disponível em: <http://siteprouni.mec.gov.br/> Acesso em: 7 maio 2016.
REUNI. Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. O que é o Reuni. [2016]. Disponível em: <http://reuni.mec.gov.br/o-que-e-o-reuni> Acesso em: 7 maio 2016.
SOUZA, José dos Santos. Trabalho, educação e sindicalismo no Brasil: anos 90. Campinas. São Paulo: Autores Associados, 2002.