Privatização e precarização da política de educação superior no Brasil – impactos para a formação profissional em Serviço Social
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2016v16n32p141-158Abstract
O artigo apresenta um debate sobre a política de educação superior no Brasil em tempos de governos que se movem a partir do ideário neoliberal, elucidando os impactos dessa orientação para a política de educação superior, e para formação de Assistentes Sociais. O debate que se delineia é fruto de estudos teóricos e empíricos das autoras, e demonstra como principais resultados a privatização e precarização da política educacional, com ênfase no ensino superior, o que compromete a qualidade da formação em Serviço Social. Entretanto, elucida a importância do papel da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS) como resistência à esta precarização do ensino superior, especialmente na formação de assistentes sociais, e deixa claro o seu compromisso, em sua atual gestão (2015-2016): “Ousadia e sonhos em tempos de resistência”.
Downloads
Download data is not yet available.
References
ABEPSS. Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social. Diretrizes Gerais para o Curso de Serviço Social. (Com base no Currículo Mínimo aprovado em Assembleia Geral Extraordinária de 8 de novembro de 1996). Cadernos ABESS, São Paulo, n. 7, ed. esp., p. 58-76, 1997.
______. Projeto “ABEPSS Itinerante”: as diretrizes curriculares e o projeto de formação profissional do Serviço Social. Juiz de Fora/MG, 2011. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/106292141/Projeto-ABEPSS-Itinerante-para-divulgacao-25-03-12>. Acesso em: 10 jan. 2014.
______. Planejamento de Ações: biênio (2015-2016). São Paulo, 2015.
ANDES-SN. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Análise do Projeto de Lei nº 7200/2006: a educação superior em perigo! Circular n. 299/06. Brasília-DF, 22 set. 2006. Disponível em: <http://www.sintunesp.org.br/refuniv/Andes-SN-An%C3%A1lise_PL7200-06.pdf>. Acesso em: 8 jan. 2014.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 2005. p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acesso em: 22 mar. 2013.
______. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 abr. 2004. p. 4. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 22 mar. 2014.
______. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jun. 2005. p. 7. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm>. Acesso em: 6 jan. 2013.
______. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27.833. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 mar. 2013.
BRAZ, Marcelo, RODRIGUES, Mavi. O ensino em Serviço Social da era neoliberal (1990-2010): avanços, retrocessos e enormes desafios. In: SILVA, José Fernando Siqueira. SANT´ANA, Raquel Santos. LOURENÇO, Edvânia. Ângela de Souza. (Org.). Sociabilidade burguesa e Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 7.200, de 12 de junho de 2006. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 15 jun. 2006. p. 30223-30236. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=327390 Acesso em: 10 jan. 2014.
CASTELO, Rodrigo. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
CEOLIN, George Francisco; SILVA, Neimy Batista. Desafio da ABEPSS Itinerante na defesa da qualidade na formação em Serviço Social. Temporalis, Brasília, DF, ano 13, n. 25, p. 155-179, jan./jun. 2013.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
LEHER, Roberto. Universidade, socialismo e consciência social: Florestan Fernandes na revista Universidade e Sociedade. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, ano 20, n.47, p. 17-29, fev. 2011.
______. Novo plano de governo visa consagrar prevalência do setor privado no financiamento da educação. Correio da Cidadania, São Paulo, 22 jan. 2014. Disponível em: <http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9254:manchete220114&catid=34:manchete>. Acesso em: 21 jan. 2014.
MATTOSO, Jorge. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995.
MINTO, Lalo Watanabe.; MINTO, Cesar Augusto. Incríveis legados da “reforma universitária” de 1968. Revista Pensata, Guarulhos, v. 1, n. 3, p. 72-89, dez. 2012. Disponível em: <http://www.unifesp.br/revistas/pensata/wp-content/uploads/2013/01/Pensata-final.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2014.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley; PRONKO, Marcela Alejandra O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
SADER, E.; GENTILI, P. BORÓN, A. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
______. Projeto “ABEPSS Itinerante”: as diretrizes curriculares e o projeto de formação profissional do Serviço Social. Juiz de Fora/MG, 2011. Disponível em: <http://pt.scribd.com/doc/106292141/Projeto-ABEPSS-Itinerante-para-divulgacao-25-03-12>. Acesso em: 10 jan. 2014.
______. Planejamento de Ações: biênio (2015-2016). São Paulo, 2015.
ANDES-SN. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior. Análise do Projeto de Lei nº 7200/2006: a educação superior em perigo! Circular n. 299/06. Brasília-DF, 22 set. 2006. Disponível em: <http://www.sintunesp.org.br/refuniv/Andes-SN-An%C3%A1lise_PL7200-06.pdf>. Acesso em: 8 jan. 2014.
BEHRING, Elaine Rossetti. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
BRASIL. Decreto n. 5.622, de 19 de dezembro de 2005. Regulamenta o art. 80 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 20 dez. 2005. p. 1. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/Decreto/D5622.htm>. Acesso em: 22 mar. 2013.
______. Lei n. 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 15 abr. 2004. p. 4. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/lei/l10.861.htm>. Acesso em: 22 mar. 2014.
______. Lei n. 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. Diário Oficial da União, Poder Executivo, Brasília, DF, 14 jun. 2005. p. 7. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/L11096.htm>. Acesso em: 6 jan. 2013.
______. Lei n.9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. p. 27.833. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. Acesso em: 16 mar. 2013.
BRAZ, Marcelo, RODRIGUES, Mavi. O ensino em Serviço Social da era neoliberal (1990-2010): avanços, retrocessos e enormes desafios. In: SILVA, José Fernando Siqueira. SANT´ANA, Raquel Santos. LOURENÇO, Edvânia. Ângela de Souza. (Org.). Sociabilidade burguesa e Serviço Social. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Projeto de Lei 7.200, de 12 de junho de 2006. Estabelece normas gerais da educação superior, regula a educação superior no sistema federal de ensino, altera as Leis nºs 9.394, de 20 de dezembro de 1996; 8.958, de 20 de dezembro de 1994; 9.504, de 30 de setembro de 1997; 9.532, de 10 de dezembro de 1997; 9.870, de 23 de novembro de 1999; e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, 15 jun. 2006. p. 30223-30236. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=327390 Acesso em: 10 jan. 2014.
CASTELO, Rodrigo. O social-liberalismo: auge e crise da supremacia burguesa na era neoliberal. São Paulo: Expressão Popular, 2013.
CEOLIN, George Francisco; SILVA, Neimy Batista. Desafio da ABEPSS Itinerante na defesa da qualidade na formação em Serviço Social. Temporalis, Brasília, DF, ano 13, n. 25, p. 155-179, jan./jun. 2013.
IAMAMOTO, Marilda Vilela. O Serviço Social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 3. ed. São Paulo: Cortez, 2000.
LEHER, Roberto. Universidade, socialismo e consciência social: Florestan Fernandes na revista Universidade e Sociedade. Universidade e Sociedade, Brasília, DF, ano 20, n.47, p. 17-29, fev. 2011.
______. Novo plano de governo visa consagrar prevalência do setor privado no financiamento da educação. Correio da Cidadania, São Paulo, 22 jan. 2014. Disponível em: <http://www.correiocidadania.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=9254:manchete220114&catid=34:manchete>. Acesso em: 21 jan. 2014.
MATTOSO, Jorge. A desordem do trabalho. São Paulo: Scritta, 1995.
MINTO, Lalo Watanabe.; MINTO, Cesar Augusto. Incríveis legados da “reforma universitária” de 1968. Revista Pensata, Guarulhos, v. 1, n. 3, p. 72-89, dez. 2012. Disponível em: <http://www.unifesp.br/revistas/pensata/wp-content/uploads/2013/01/Pensata-final.pdf>. Acesso em: 12 jan. 2014.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley; PRONKO, Marcela Alejandra O mercado do conhecimento e o conhecimento para o mercado: da formação para o trabalho complexo no Brasil contemporâneo. Rio de Janeiro: EPSJV, 2008.
SADER, E.; GENTILI, P. BORÓN, A. (orgs.). Pós-neoliberalismo: as políticas sociais e o Estado democrático. São Paulo: Paz e Terra, 1995.
Downloads
Published
26-02-2017
How to Cite
Benatti, L. P. dos S., & Mustafa, P. S. (2017). Privatização e precarização da política de educação superior no Brasil – impactos para a formação profissional em Serviço Social. Temporalis, 16(32), 141–158. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2016v16n32p141-158
Issue
Section
Seção Temática
