POLÍTICA SOCIAL DE SAÚDE E FAMÍLIA: ENTRE A PROTEÇÃO E A RESPONSABILIZAÇÃO

Abstract

A definição de família não é um fenômeno natural, a-histórico e de caráter universal, é uma criação social e histórica mutável. Um fator que se materializa como unanimidade na história das famílias é o protagonismo dessa instituição no contexto da proteção social. A relação da família com os sistemas de proteção social constantemente versa sobre a investigação do papel das mesmas na reprodução social, assim como as condições em que tal realidade se constrói. Família precisa ser pensada em sua relação com o mercado e com o Estado, bem como a compreensão que através do trabalho não remunerado de mulheres se estrutura um dos pilares do Estado de bem-estar social em diversos países, determinando-se não só como unidade social fundamental para a sociedade, mas também como unidade econômica na distribuição de bens e serviços. Família pode ser considerada por duas principais referências em disputa em seu papel na proteção social: a proposta familista e a proposta protetiva, ou, o familismo e a desfamilização. O desmonte das políticas públicas sob a égide do neoliberalismo requisita a criação de um conjunto de estratégias, para a garantia da reprodução social, em um contexto de insuficiência de intervenções do Estado. Assim, a família tem se caracterizado como uma verdadeira parceira do poder público no que diz respeito às práticas de cuidado vinculadas à saúde. Parceria, esta, pautada nos papéis típicos da família imaginária, papel que quando não correspondido, qualifica-se como algo disfuncional, naturalizando a responsabilização dessa instituição e viabilizando a desresponsabilização do Estado.

Palavras-Chave: Família, Proteção Social, Política de Saúde