Desejos de liberdade: tutelas, fugas e a fundação da colônia orfanológica de Pindamonhangaba/SP (1888-1892)

Autores

  • Mateus Henrique Obristi Castilho Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.46812/e-2020310207

Palavras-chave:

Palavras-chave: tutelas, órfãos, pós-abolição.

Resumo

Este artigo tem, como objetivo, a compreensão da esfera do trabalho na sociedade de Pindamonhangaba, localizada no Vale do Paraíba Paulista, no período da pós-abolição da escravidão. Para a realização desta pesquisa, as fontes utilizadas são Ações de Tutelas, manuscritos do século XIX, processados na esfera do Juízo de Órfãos, que traziam em suas páginas a procura pela mão de obra infantil, principalmente o trabalho dos filhos de mulheres ex-escravas, libertas e solteiras pobres, por ex-escravocratas, conforme demonstra a série documental de tutelas de 1888 a 1892. Mais uma vez, a família negra era separada; dessa vez, pela tutela. Novas lutas pela liberdade eram necessárias. Destacam-se, então, as fugas empenhadas por menores tutelados da companhia de seus tutores. Dependurada na estrutura da temática, há figura lateral da criação da primeira colônia orfanológica de Pindamonhangaba.

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Referências

Fontes

ARQUIVO DO JUÍZO DE ÓRFÃOS - Centro de Memória Barão Homem de Mello - Arquivo Histórico Dr. Waldomiro de Abreu – Pindamonhangaba/SP. Ações de Tutela: Data 1887-1888 CX072 / Data 1889-1890 CX073 / Data 1891-1892 CX074 / Data 1891-1892 CX075 / Data 1891-1944 CX410.

MUSEU HISTÓRICO PEDAGÓGICO DOM PEDRO I E DONA LEOPOLDINA – Pindamonhangaba/SP. Folha Tribuna do Norte: Edição de 11 de Julho de 1886 – Nº 03 / Edição de 18 de Julho de 1886 – Nº 04 / Edição de 21 de Novembro de 1886 – Nº 22 / Edição de 22 de Abril de 1888 – Nº 45.

PEREIRA, Lafayette Rodrigues (1834-1917). Direitos de família. Ed, Fac-similar. Brasília. Senado Federal, Conselho Editorial: Superior Tribunal de Justiça, 2004.

Obras Gerais

ALANIZ, Anna Gicelle Garcia. Ingênuos e Libertos: Estratégias de sobrevivência familiar em épocas de transição 1871-1895. Campinas: Centro de Memória-Unicamp, 1997.

ARIZA, Marília B. A. Mães infames, rebentos venturosos: mulheres e crianças, trabalho e emancipação em São Paulo (século XIX). Tese (Doutorado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), Universidade de São Paulo (USP). São Paulo, 2017.

_______. Mães libertas, filhos escravos: desafios femininos nas últimas décadas da escravidão em São Paulo. Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 38, n. 79, p. 151-171, 2018.

_______. O ofício da liberdade: contratos de locação de serviços e trabalhadores libertandos em São Paulo e Campinas (1830 - 1888). 2012. Dissertação (Mestrado em História Social) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

AZEVEDO, Gislane Campos. A tutela e o contrato de soldada: a reinvenção do trabalho compulsório infantil. História Social, Campinas, SP, n. 3, p. 11-36, 1996.

_______. De Sebastianas e Geovannis: o universo do menor nos processos dos juízes de órfãos da cidade de São Paulo (1871-1917). Dissertação (Mestrado em História) - Faculdade de Ciências Sociais, Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP). São Paulo, 1995.

BIROLLI, Maria Izabel de Azevedo Marques. Os filhos da República: a criança pobre na cidade de São Paulo (1900-1927). Dissertação (Mestrado em História) - Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP). São Paulo, 2000.

BOTIN, Lívia Maria. Trajetória cruzadas: meninos (as), moleques e juízes em Campinas 1866-1899. Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia Ciências e Humanas, Campinas, SP, 2007.

CARDOZO, José Carlos da Silva. Enredos tutelares: o Juizado de Órfãos e a (re)organização da família porto-alegrense no início do século XX. Dissertação (Mestrado em História). Universidade do Vale do Rio dos Sinos, São Leopoldo/RS, Brasil, 2011.

CASTILHO, Mateus Henrique Obristi. Liberdade vigiada: tutelas e órfãos em Pindamonhangaba/SP (1888-1892). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Estudos Pós-Graduados em História, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.

CONCEIÇÃO, Miguel Luiz da. O aprendizado da liberdade: educação de escravos, libertos e ingênuos na Bahia oitocentista. Dissertação (Mestrado em História) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2007.

FERREIRA FILHO, Alberto Heráclito. Quem pariu e bateu que balance: mundos femininos, maternidade e pobreza: Salvador, 1890-1940. Salvador, Ba: EDUFBa, 2003.

FRANCISCO, R. P. Apreensão de 'menores': a infância pobre de Juiz de Fora nos processos judiciais (1888-1930). In: Colóquio Internacional América Ibérica e as Relações Ibero-Americanas no Contexto do MERCOSUL, 2011, Niterói. Anais do 3º Colóquio Internacional do Laboratório Cidade e Poder. A América Ibérica e as Relações Ibero-Americanas no Contexto do MERCOSUL. Niterói: PPGHISTÓRIA-UFF, p. 65-76, 2011.

GEREMIAS, Patrícia Ramos. Ser “ingênuo” em Desterro/SC: a lei de 1871, o vínculo tutelar e a luta pela manutenção dos laços familiares das populações de origem africana (1871-1889). Dissertação (Mestrado em História) - Instituto de Ciências Humanas e Filosofia, Universidade Federal Fluminense (UFF). Niterói, 2005.

GUSMÃO, Giovanna Ferreira Nunes. Histórias de ingênuos e órfãos tutelados na Bahia (1871-1900). Dissertação (Mestrado em História) - Programa de Pós-Graduação em História Regional e Local, Universidade do Estado da Bahia, Santo Antônio de Jesus, 2016.

LARA, Silvia Hunold. Silvia Hunold Lara. Escravidão, Cidadania e História do Trabalho no Brasil. Texto Apresentado na mesa-redonda Memória, escravidão e cidadania no Brasil. XIX Simpósio Nacional da ANPUH, em Belo Horizonte, 24/07/1997.

LONDOÑO, Fernando Torres. A origem do conceito Menor. In: DEL PRIORE, Mary (Org.). História da Criança no Brasil. São Paulo: Contexto, 1991, p.129-145.

MARCILIO, Maria Luiza. História social da criança abandonada. São Paulo: Editora HUCITEC,1998.

MATTOSO, Katia M. de Queirós. O filho da escrava (em torno de Lei do Ventre Livre). Revista Brasileira de História, São Paulo, v. 8, n. 16, p. 37-55, mar./ago. 1988.

NADER, Gislene; CERQUEIRA FILHO, Gisálio. Os filhos da lei. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo: ANPOCS, v. 16, n. 45, p. 113-125, 2011.

PAPALI, Maria Aparecida C. R. A legislação de 1871, o judiciário e a tutela de ingênuos na cidade de Taubaté. Disponível em: http://www1.tjrs.jus.br/export/poder_judiciario/historia/memorial_do_poder_judiciario/memo rial_judiciario_gaucho/revista_justica_e_historia/issn_1676-5834/v2n3/doc/09-Papali.pdf. Acesso em: 12 de maio de 2020.

_______. A legislação de 1890, mães solteiras pobres e o trabalho infantil. Projeto História, São Paulo, n. 39, p. 209-216, jul/dez. 2009.

_______. CASTILHO, Mateus Henrique Obristi; ZANETTI, Valéria. Cenários do Pós-Abolição no Vale do Paraíba Paulista: tutela, trabalho infantil e violência sexual (1888 – 1889). Afro-Ásia, Salvador, n.56, p. 147-67, 2017.

_______. Escravos, libertos e órfãos: a construção da liberdade em Taubaté (1871-1895). São Paulo: Annablume: FAPESP, 2003.

_______. Ingênuos e órfãos pobres: a utilização do trabalho infantil no final da escravidão. Estudos Ibero-Americanos. PUCRS, v. XXXIII, n. 1, p. 149-159, junho 2007.

PINHEIRO, Luciana de Araújo. A civilização do Brasil através da infância: propostas e ações voltadas à criança pobre nos anos finais do Império (1879-1889). Dissertação (Mestrado em História). Niterói: UFF, 2003.

REIS, Isabel Cristina Ferreira dos. Vivendo entre fronteiras: escravidão e liberdade. In: NASCIMENTO, Jairo Carvalho do; OLIVEIRA Josivaldo Pires de; GUERRA FILHO, Sérgio Armando Diniz (Org.). Bahia: ensaios de história social e ensino de história. Salvador: Eduneb, 2014.

RIOS, Ana Maria; MATTOS, Hebe Maria. O pós-abolição como problema histórico: balanços e perspectivas. Topoi, Rio de Janeiro, vol.5 n.8, p. 170-198, 2004.

SOUSA, Ione Celeste J. de. ‘Porque um menor não deve ficar exposto à ociosidade, origem de todos os vícios’: Tutelas e Soldadas e o Trabalho de Ingênuos na Bahia, 1870 a 1900. In: MACHADO, Maria Helena Pereira Toledo; CASTILHO, Celso Thomas (Org.). Tornando-se livre: Agentes Históricos e Lutas Sociais no Processo de Abolição. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2015.

TEIXEIRA, Heloísa Maria. A Labuta sem Ciranda: crianças pobres e trabalho em Mariana (1850-1900). História: Questões & Debates, n. 45, p. 177-209. Editora UFPR: Curitiba, 2006.

_______. A não-infância: crianças como mão-de-obra em Mariana (1850-1900). Tese (Doutorado em História Econômica) - Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

URRUZUOLA, Patrícia. Ex-proprietários nos dias seguintes à abolição: práticas e discursos de ‘escravização de ingênuos’, Rio de Janeiro, 1888. História, Histórias, Brasília: UFF, v. 4, n. 8, p. 155-172, 2016.

ZERO, Arethuza Helena. O preço da liberdade: caminhos da infância tutelada – Rio Claro (1871-1888)”. Dissertação (Mestrado em Economia). Campinas/São Paulo: Universidade Estadual de Campinas, 2004.

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Publicado

23-09-2020

Como Citar

CASTILHO, Mateus Henrique Obristi. Desejos de liberdade: tutelas, fugas e a fundação da colônia orfanológica de Pindamonhangaba/SP (1888-1892). Revista Ágora, [S. l.], v. 31, n. 2, p. e-2020310207, 2020. DOI: 10.46812/e-2020310207. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/agora/article/view/30314. Acesso em: 26 abr. 2024.

Edição

Seção

Pós-abolição: sociabilidades, relações de trabalho e estratégias de mobilidade s