Estado, contrarreforma e as políticas de saúde e saúde mental no Brasil

Resumo

Este artigo tem por objetivo realizar uma análise qualitativa das ações de desmonte do Estado brasileiro no que se refere ao campo da saúde e da saúde mental. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico de portarias e legislações recém aprovadas pelo governo federal, analisando à luz de referenciais teóricos consolidados. O artigo é dividido em quatro tópicos. Na primeira parte faz-se uma análise sobre as características e fundamentos das políticas sociais no Estado capitalista, bem como das funções do Estado para a reprodução do capitalismo, fazendo um breve resgate da concepção de Estado em Poulantzas. No segundo tópico, adentra-se, mais especificamente, na política de saúde em si, explicitando as contrarreformas do Estado nesse setor. Na terceira parte, dá-se um enfoque à política de saúde mental, em que as contrarreformas vêm se instituindo de forma mais drástica. Por fim, a quarta parte faz uma conclusão da análise, confirmando a afirmativa de que a política de saúde vem sendo desmontada pelo Estado em detrimento de uma lógica que mercadoriza a saúde e trata a saúde mental como objeto de filantropia e violação de direitos humanos.