State, counter-reforms and health and mental health policies in Brazil

Abstract

Este artigo tem por objetivo realizar uma análise qualitativa das ações de desmonte do Estado brasileiro no que se refere ao campo da saúde e da saúde mental. Para tanto, foi realizado um estudo bibliográfico de portarias e legislações recém aprovadas pelo governo federal, analisando à luz de referenciais teóricos consolidados. O artigo é dividido em quatro tópicos. Na primeira parte faz-se uma análise sobre as características e fundamentos das políticas sociais no Estado capitalista, bem como das funções do Estado para a reprodução do capitalismo, fazendo um breve resgate da concepção de Estado em Poulantzas. No segundo tópico, adentra-se, mais especificamente, na política de saúde em si, explicitando as contrarreformas do Estado nesse setor. Na terceira parte, dá-se um enfoque à política de saúde mental, em que as contrarreformas vêm se instituindo de forma mais drástica. Por fim, a quarta parte faz uma conclusão da análise, confirmando a afirmativa de que a política de saúde vem sendo desmontada pelo Estado em detrimento de uma lógica que mercadoriza a saúde e trata a saúde mental como objeto de filantropia e violação de direitos humanos.