Revisão do estado da arte do financiamento em saúde mental no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v17.2025.44884Palavras-chave:
Saúde Mental, Financiamento, Revisão sistemáticaResumo
Este estudo analisou o estado atual da produção científica quanto ao financiamento da saúde mental no Brasil. Realizou uma pesquisa de abordagem qualitativa, com dados quantitativos secundários, a partir de levantamento nas bases de dados Scielo, Periódico Capes, ARCA, Lilacs, ScienceDirect e PUBMED, no período de 2002 a 2024. Os descritores utilizados foram: financiamento e saúde mental. Usando uma abordagem mista, observou oito estudos pertinentes selecionados de um total de 2.277, em média 0,3 de produção do ano. Os resultados indicaram a produção restrita da área, tal como a perspectiva futura de investigação da efetividade da política e aperfeiçoamento dos seus mecanismos de controle. Não identificou uma linha teórica de trabalho nos estudos abordados, sugerindo que haja uma lacuna teórica na investigação do financiamento na área de saúde mental.
Downloads
Referências
Andreoli, S. B. et al. É a reforma psiquiátrica uma estratégia para reduzir o orçamento da saúde mental? O caso do Brasil. Jornal Brasileiro de Psiquiatria, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, mar. 2007. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rbp/a/9j8Kx53PgGxp3q8jbytGJ3q/abstract/?lang=pt . Acesso em: 10 jun. 2024.
Amarante, P.; Nunes, M. de O. A reforma psiquiátrica do SUS e a luta por uma sociedade sem manicômios. Ciência e Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 23, n. 6, jun. 2018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/tDnNtj6kYPQyvtXt4JfLvDF/?lang=pt#. Acesso em: 19 maio 2024.
Araújo, R. J. da S. et al. Avaliação econômica de cuidados de saúde mental financiados publicamente: uma revisão integrativa. Pesquisa, Sociedade e Desenvolvimento, Vargem Grande Paulista, v. 10, n. 8, p. e6610817110, 2021. Disponível em:
https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/17110 . Acesso em: 12 maio 2024.
Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe de proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília (DF), 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm. Acesso em: 4 jun. 2024.
Brasil. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Brasília (DF), 1990a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm . Acesso em: 02 fev. 2024.
Brasil. Lei Nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Brasília (DF), 1990b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8142.htm . Acesso em: 2 fev. 2024.
Brasil. Ministério da Saúde. Ministério da Saúde amplia para R$ 414 milhões por ano os recursos para custeio dos serviços da Rede de Atenção Psicossocial. Brasília (DF), 3 jul. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/com-foco-em-atendimento-humanizado-e-cuidado-integral-ministerio-da-saude-fortalece-assistencia-para-saude-mental-no-sus. Acesso em: 6 jun. 2024.
Cruz, N. F. de O.; Gonçalves, R. W.; Delgado, P. G. G. Retrocesso da Reforma Psiquiátrica: o desmonte da política nacional de saúde mental brasileira de 2016 a 2019. Trabalho, Educação e Saúde, Rio de Janeiro, v. 18, n. 3, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tes/a/j6rLVysBzMQYyFxZ6hgQqBH. Acesso em: 19 mai. 2024.
De-La-Torre-Ugarte-Guanilo, M. C.; Takahashi, R. F.; Bertolozzi, M. R. Revisão Sistemática: noções gerais. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 45, n. 5, p. 1260-1266, out. 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/reeusp/a/CRjvBKKvRRGL7vGsZLQ8bQj. Acesso em: 19 maio 2024.
Farias, L. L. Estado, Contrarreforma e as políticas de saúde e saúde mental no Brasil. Argumentum, Vitória, v. 11, n. 3, p. 47-66, 2019. DOI: 10.18315/argumentum.v11i3.22727. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/22727. Acesso em: 11 set. 2023.
Freire, F. H. M. de A. Cartografia do financiamento em saúde mental: modelagens na Rede de Atenção Psicossocial na relação do cuidado à loucura. 2012. Tese (Doutorado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, 2012. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/14451. Acesso em: 9 jun. 2024.
Garcia, M. L. T. O financiamento federal da saúde mental após o Pacto da saúde. Revista Libertas, Juiz de Fora, v. 1, n. 2, 2011. Disponível em: https://periodicos.ufjf.br/index.php/libertas/article/view/18129/9381. Acesso em: 31 jul. 2024.
Gonçalves, R. W.; Vieira, F. S.; Delgado, P. G. Política de Saúde Mental no Brasil: evolução do gasto federal entre 2001 e 2009. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 46, n. 1, p. 51-58, fev. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/dHkQcq4vB6RS7Cn53VLg59B/abstract/?lang=pt. Acesso em: 31 maio 2024.
Mendes, C. G. M.; Mello, M. G. da S. Políticas públicas e Saúde Mental: o cenário é promissor? Research, Society and Development, Itabira, v. 11, n. 9, e7611931579, 2022. DOI: 10.33448/rsd-v11i9.31579. Disponível em: https://rsdjournal.org/index.php/rsd/article/view/31579. Acesso em: 31 mar. 2023.
Menezes, A. L. do A. et al. Parallels between research in mental health in Brazil and in the field of Global Mental Health: an integrative literature review. Caderno de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 11, 2018. Disponível em: https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/30484560/. Acesso em: 09 jun. 2024.
Nações Unidas Brasil. OMS pede aumento maciço dos investimentos em saúde Mental. Brasília (DF), 28 ago. 2020. Disponível em: https://brasil.un.org/pt-br/88989-oms-pede-aumento-maci%C3%A7o-nos-investimentos-em-sa%C3%BAde-mental. Acesso em: 19 maio 2024.
Oliveira, E. F. dos A. Análise do Financiamento de Saúde Mental no Brasil após 2001. In: Encontro Internacional de Política Social, 4.; Encontro Nacional de Política Social, 11., v. 1, n. 1, 2016. Anais [...]. Vitória: Ufes, 2016. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/einps/article/view/12872. Acesso em: 31 mai. 2024.
Oliveira, E. F. dos A.; Garcia, M. L. T. A saúde Mental no Orçamento da Saúde. Sociedade em Debate, Pelotas, v. 29, n. 1, p. 155-168, jan./abr. 2023. Disponível em: https://revistas.ucpel.edu.br/rsd/article/view/3334 . Acesso em: 31 de mai. 2024.
Organização Panamericana da Saúde. Saúde Mental deve estar no topo da Agenda Política Pós-Pandemia. Notícias, Brasília (DF): OPAS, 9 jun. 2023. Disponível em: https://www.paho.org/pt/noticias/9-6-2023-saude-mental-deve-estar-no-topo-da-agenda-politica-pos-covid-19-diz-relatorio-da. Acesso em: 6 jun. 2024.
Paulo, L. F. A.; Rodrigues, J. M. Governança Orçamentária em Saúde e educação: razões para reduzir as garantias constitucionais? Governança orçamentária no Brasil. In: Couto, L. F.; Rodrigues, J. M. (org.). Rio de Janeiro: IPEA; Brasília (DF): CEPAL, 2022. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12161/1/218480_LV_Governan%C3%A7a%20Or%C3%A7ament%C3%A1ria_Cap%C3%ADtulo%2016.pdf. Acesso em: 19 maio 2024.
Prince, M. et al. No health without mental health. Lancet, London, v. 370, n. 9590, p. 859-77, set. 2007. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(07)61238-0/abstract. Acesso em: 19 maio 2024.
Ribeiro, José Mendes; Inglez-Dias, Aline. Políticas de inovação em atenção à saúde mental: limites do descolamento do desempenho do SUS. Ciência & Saúde Coletiva, v. 16, n. 12, p. 4623-4634, 2011. Disponível em: https://www.scielo.br/j/csc/a/rDzV5LcCF9mBrFrx9xsBgXP/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 10 jun. 2024.
Santos, M. de F, de M. P.; Pereira, S. L. B. Fundo Público e a Política de Saúde Mental: Análise do Orçamento do Governo Federal. Revista FSA, Teresina, v. 19, n. 9, p. 353-371, set. 2022. Disponível em: http://www4.unifsa.com.br/revista/index.php/fsa/article/view/2554. Acesso em: 19 maio 2024.
Silva, Berenice Lira da Silva; Silva, Alessandra Ximenes. A Política Nacional de Saúde Mental: uma reflexão acerca dos retrocessos nos governos Temer e Bolsonaro. Serviço Social Revisto. Londrina, v. 23, n. 1, p. 99-119, 2020. Disponível em: https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/ssrevista/article/view/38697 . Acesso em: 12 set. 2023.
Trapé, T. L.; Onocko-Campos, R. Modelo de Atenção à saúde mental do Brasil: análise do financiamento, governança e mecanismos de avaliação. Revista de Saúde Pública [online], São Paulo, v. 51, n. 19, 2017. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsp/a/3sXhdXkTM7m47WTDHBLFPyS/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 9 jun. 2024.
Vasconcellos, E. M. Reforma Psiquiátrica, tempos sombrios e resistência: diálogos com marxismo e o serviço social. Campinas: Papel Social, 2016.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 Argumentum

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.