Proteção social em tempos de capitalismo financeiro

Abstract

Tem sentido debater sobre o campo da proteção social nesses tempos de capitalismo financeiro?  A estrutura criada particularmente após a II GM na concertação entre capital x trabalho “desmanchou-se no ar”?  Em tempos de barbárie já não é hora de reconhecermos a funcionalidade unilateral das políticas sociais ao capital, tantas vezes anunciadas?  Essas inquietações teóricas, a meu ver, são o motor do lúcido artigo da professora Rosa Marques.  Provocada pelo desmanche da proteção social tão presente hoje no debate da Grécia para se adequar à Troika, mas que também pode ser encontrado em Portugal, onde os credores internacionais apontam regras aos países, dirigidas as já precárias condições de sobrevivência da classe trabalhadora.  Mexe-se, diminuindo os valores, nas pensões, criam-se critérios cada vez mais excludentes ao acesso aos benefícios sociais, mercantiliza-se a saúde, desoneram-se as empresas e criam-se obstáculos às garantias do trabalho.  Tudo isso em nome do “ajuste estrutural” necessário ao capital. Ao mesmo tempo assistimos refugiados a vagar pelo mundo, sendo obstaculizados por construção de muros em números cada vez maior!  E a sua assistência a ser requerida a boa vontade privada e da benemerência, no movimento de impor aos trabalhadores o custo da destruição que o capital financeiro vem impondo à população mundial.  Esse quadro permite à autora questionar o “não lugar” posto a proteção social no capitalismo contemporâneo, o do capital fetiche.  Para a expansão e acúmulo de riqueza não é necessário aquilo que sedimentou, como nos mostra na primeira parte do texto, os projetos de Welfare State, ou seja, a esfera produtiva que gerou a proteção social como um instrumento potente na reprodução social da classe trabalhadora, tanto do ponto de vista da lógica funcional do capital, bem como das lutas travadas pelos trabalhadores para incorporarem ao salário benefícios.  Esse foi um período rico em lutas coletivas; as leis protetivas eram produtos de pressões de partidos e sindicatos comprometidos com a classe trabalhadora.  Aí vislumbrava-se concretamente a luta de classes!