Saúde de testemunhas protegidas na crise atual: um direito ameaçado

Authors

  • Danielle Galdino Universidade de Brasília
  • Cristiano Guedes Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18660

Abstract

O artigo visa analisar o acesso à saúde de vítimas e testemunhas de crimes e apresentar os cortes orçamentários no Programa de Proteção na atual crise. As fontes dos dados foram os relatórios técnicos, atas de reuniões e outros documentos do arquivo confidencial do Programa, para o qual houve autorização de acesso da sua coordenação executiva e cujo projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Também foi feita consulta ao órgão responsável, com base na Lei de Acesso à Informação. A saúde é abordada a partir do conceito de necessidades humanas, cujo não atendimento pode levar os indivíduos a uma condição sub-humana de vida. Identificamos que os protegidos sofrem com a dificuldade no acesso à saúde pública, o que é agravado pelas contrarreformas em curso, com redução de recursos do Programa e desresponsabilização do Estado na condução da política de proteção.

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Author Biographies

Danielle Galdino, Universidade de Brasília

Assistente Social, mestra e doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília.

Cristiano Guedes, Universidade de Brasília

Assistente social, Doutor em Ciências da Saúde e docente da UnB.

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Published

28-06-2018

How to Cite

Galdino, D., & Guedes, C. (2018). Saúde de testemunhas protegidas na crise atual: um direito ameaçado. Argumentum, 10(1), 133–149. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18660

Issue

Vol. 10 No. 1 (2018): Reformas regressivas e política de saúde

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