Saúde de testemunhas protegidas na crise atual: um direito ameaçado

Autores

  • Danielle Galdino Universidade de Brasília
  • Cristiano Guedes Universidade de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18660

Resumo

O artigo visa analisar o acesso à saúde de vítimas e testemunhas de crimes e apresentar os cortes orçamentários no Programa de Proteção na atual crise. As fontes dos dados foram os relatórios técnicos, atas de reuniões e outros documentos do arquivo confidencial do Programa, para o qual houve autorização de acesso da sua coordenação executiva e cujo projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa. Também foi feita consulta ao órgão responsável, com base na Lei de Acesso à Informação. A saúde é abordada a partir do conceito de necessidades humanas, cujo não atendimento pode levar os indivíduos a uma condição sub-humana de vida. Identificamos que os protegidos sofrem com a dificuldade no acesso à saúde pública, o que é agravado pelas contrarreformas em curso, com redução de recursos do Programa e desresponsabilização do Estado na condução da política de proteção.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Danielle Galdino, Universidade de Brasília

Assistente Social, mestra e doutoranda em Política Social pela Universidade de Brasília.

Cristiano Guedes, Universidade de Brasília

Assistente social, Doutor em Ciências da Saúde e docente da UnB.

Downloads

Publicado

28-06-2018

Como Citar

Galdino, D., & Guedes, C. (2018). Saúde de testemunhas protegidas na crise atual: um direito ameaçado. Argumentum, 10(1), 133–149. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i1.18660

Edição

v. 10 n. 1 (2018): Reformas regressivas e política de saúde

Seção

Artigos Temáticos

Licença

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.