A captura do fundo público na política de saúde: o fortalecimento do setor privado / The capture of the public fund in healthcare policy: the strengthening of private sector

Authors

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i3.18682

Abstract

O presente artigo pretende abordar o papel do fundo público em face das demandas do capitalismo contemporâneo, em sua fase financeirizada e de contrarreforma do Estado. Neste sentido, busca apontar como tem se dado a captura do fundo público pelo setor privado na saúde. Para tanto, utiliza-se de uma revisão de literatura a fim de entender o conceito de fundo público e o atual contexto do capital. Ademais, como forma de evidenciar como tem se dado o fortalecimento do setor privado da saúde, lança-se mão da pesquisa documental com a coleta de dados em sites do Ministério da Saúde (DATASUS), da Receita Federal e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), e no Plano Plurianual 2016-2019, com o objetivo de verificar a alocação de recursos públicos para o setor privado/filantrópico e o crescimento do mercado livre de saúde por meio de planos privados. 

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

Viviane Medeiros Santos, Universidade Federal de Alagoas

Assistente Social da Prefeitura de Delmiro Gouveia. Doutoranda em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas. Mestra em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas. Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal de Alagoas. É integrante do Grupo de Pesquisa e Extensão Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais - da Faculdade De Serviço Social -UFAL.

Downloads

Additional Files

Published

23-12-2018

How to Cite

Santos, V. M. (2018). A captura do fundo público na política de saúde: o fortalecimento do setor privado / The capture of the public fund in healthcare policy: the strengthening of private sector. Argumentum, 10(3), 203–216. https://doi.org/10.18315/argumentum.v10i3.18682

Issue

Vol. 10 No. 3 (2018): Política de saúde mental: retrocessos à vista?

Section

Thematic Articles

License

Copyright Transfer Agreement
As a condition for submission, the authors must agree with the Copyright Transfer Agreement, by checking the box after reading the clauses.
The author(s) (hereinafter "AUTHOR") hereby agrees to transfer, without any financial compensation, the property of copyrights regarding Argumentum, a journal of the Postgraduate Program in Social Politics (Programa de Pós-graduação em Política Social), Federal University of Espírito Santo (Universidade Federal do Espírito Santo) - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brazil), (hereinafter "ARGUMENTUM"), according to the following terms and conditions:

1. I am aware of the terms of "Care Ethics Research Guide" described in the Policies section.
2. AUTHOR warrants to be the writer and copyright holder of the WORK submitted.
3. AUTHOR declares that the WORK does not infringe the rights of third-parties; that the distribution of images (if existent) was authorized; and that AUTHOR assumes total moral and property responsibility for their content.
4. AUTHOR agrees to transfer all the copyrights concerning the WORK to ARGUMENTUM, especially the rights to edit, publish, translate into another language, and reproduce it through any process or technique. ARGUMENTUM becomes the exclusive owner of the rights regarding the WORK, and any total or partial reproduction, in any other medium, printed or electronic, is strictly forbidden without prior written consent by ARGUMENTUM.
5. The copyright transfer is unpaid and, therefore, there will be no monetary compensation whatsoever by ARGUMENTUM in order to use the TEXT.