Struggles for the right to the city in contemporary Brazil

Abstract

O artigo intitulado “As lutas sociais pelo direito à cidade no Brasil contemporâneo” é resultado de pesquisa bibliográfica e documental, com o objetivo de analisar os contextos de formatação da política urbana a partir das lutas sociais e da participação nos espaços democráticos no que se refere às questões urbanas a partir da Constituição Federal de 1988. Os resultados mostraram que frente à histórica segregação social e territorial e às desigualdades historicamente construídas, no pós-Constituição Federal de 1988 o direito à cidade tem sido mitigado por uma série de fatores, tais como déficit habitacional, urbanização centrada nos interesses do capital, segregação da pobreza em áreas periféricas e a pouca mobilidade social que as cidades têm alcançado nos últimos anos, além dos diversos contextos da violência urbana que vem sendo aprofundada pelas desigualdades estruturais engendradas no contexto do sistema capitalista.