HIV/AIDS policy trends under the Bolsonaro government
DOI:
https://doi.org/10.47456/argumentum.v13i3.44742Keywords:
HIV/aids, Ultra-neoliberalism, Health Policy, Bolsonaro GovernmentAbstract
This paper analyses HIV/AIDS policy under the Bolsonaro government, a period in which the country faced the COVID-19 pandemic, was contending with ultra-neoliberalism, and experiencing a resurgence conservatism in regard to the social field. It analyses trends in the policy to combat HIV under the Bolsonaro government (2019 to 2022) during the COVID-19 pandemic. We employ the critical-dialectical methodology, seeking to grasp the subject in its entirety and contradictions. Data was gathered through bibliographic and documentary research. The study revealed that the trends in the policy to combat HIV/AIDS under the Bolsonaro government were to dismantle the institutional structure responsible for responding to AIDS, scientific denialism, the hiding of the epidemic and those living with HIV/AIDS, and a conservative outlook in the application of the policy.
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References
Alvim, M. Abstinência sexual: as disputas e os resultados das políticas para adolescentes nos EUA que inspiram governo Bolsonaro. BBC News Brasil, São Paulo, 15 jan. 2020. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/geral-51043161. Acesso em: 20 mar. 2024.
Avritzer, L. Política e antipolítica nos dois anos de governo Bolsonaro. In: Avritzer, L.; Kerche, F.; Marona, M. (org.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 13-20.
Azevedo, E. Terapia com Antirretrovirais faz expectativa de vida de pessoas com HIV crescer na América Latina. O Globo, [S.l.], 20 abr. 2021. Disponível em: https://oglobo.globo.com/saude/terapia-com-antirretrovirais-faz-expectativa-de-vida-de-pessoas-com-hiv-crescer-na-america-latina-caribe-24980268. Acesso em: 14 jul. 2024.
Barbosa Filho, E. A.; Vieira, A. C. S. A expansão da sorofobia no discurso político brasileiro. Revista Argumentum, Vitória (ES), v. 13, n. 3, p. 134-147, set./dez.2021. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/35656/24466. Acesso em: 21 jan. 2022.
Behring, E. R.; Cislaghi, J. F.; Souza, G. Ultraneoliberalismo e Bolsonarismo: impactos sobre o orçamento público e a política social. In: Bravo, M. I. S.; Matos, M. C. de; Freire, S. de M. (org.). Políticas Sociais e Ultraneoliberalismo. Uberlândia: Navegando, 2020. p. 103-122.
Bolsonaro diz que pessoa com HIV é "despesa" e elogia plano de abstinência. UOL, 5 fev. 2020. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/02/05/bolsonaro-pessoa-com-hiv-e-despesa-para-o-pais.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 20 mar. 2024.
Brasil. Decreto Nº 9.795, de 17 de maio de 2019. Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Saúde, remaneja cargos em comissão e funções de confiança, transforma funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo – FCPE. Brasília (DF), 2019. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/d9795.htm. Acesso em: 10 mar. 2024.
Brasil. Emenda Constitucional Nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília (DF), 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm. Acesso em: 10 mar. 2024.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Boletim Epidemiológico - HIV/Aids 2022. Brasília (DF): MS, 2023. Disponível em: https://www.gov.br/aids/pt-br/@@search?SearchableText=Boletim%20de%20HIV/aids. Acesso em: 20 mar. 2024.
Brasil. Ministério da Saúde (MS). Boletim Epidemiológico. Brasília (DF): MS, 2020. (Número Especial, dez. 2020). Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/centrais-de-conteudo/publicacoes/boletins/epidemiologicos/especiais/2020/boletim-hiv_aids-2020-internet.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.
Butturi Júnior, A. B. A soropositividade e o perigo homossexual: a economia biopolítica do discurso de Jair Bolsonaro. Caderno de Letras, [s. l.], n. 41, p. 143-161, 2021. Disponível em: https://periodicos.ufpel.edu.br/index.php/cadernodeletras/article/view/21630. Acesso em: 12 abr. 2023.
Cislaghi, J. F. Financiamento e privatização da Saúde no Brasil em tempos ultraneoliberais. Humanidades e Inovação, Palmas, v. 8, n. 35, 2021. Disponível em: https://revista.unitins.br/index.php/humanidadeseinovacao/issue/view/106. Acesso em: 18 abr. 2024.
Davi, J.; Santos, M. E. A. dos; Rodrigues, R. K. E. Ditadura das finanças, apropriação do fundo público e contrarreformas das políticas sociais. In: Silva, A. et al. (org.). Contrarreforma, intelectuais e serviço social: as inflexões na política de saúde. Campina Grande: EDUEPB, 2017.
Demier, F. Burguesia e pandemia: notas da conjuntura sobre neofascismo e ultraneoliberalismo no Brasil de Bolsonaro. In: Bravo, M. I. S.; Matos, M. C. de; Freire, S. de M. (org.). Políticas Sociais e Ultraneoliberalismo. Uberlândia: Navegando, 2020. p. 89-102.
Dweck, E. A agenda neoliberal em marcha forçada. In: Avritzer, L.; Kerche, F.; Marona, M. (org.). Governo Bolsonaro: retrocesso democrático e degradação política. 1. ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2021. p. 241-254.
Figueiredo, M. T. de. Cooperação técnica e humanitária internacional e o protagonismo brasileiro na resposta regional e global ao HIV. In: Brasil. Ministério da Saúde (MS). Saúde e Política Externa: os 20 anos da assessoria de assuntos internacionais (1998-2018). Brasília (DF): MS, 2018. Disponível em: https://www.fiocruzbrasilia.fiocruz.br/wp-content/uploads/2018/11/saude_politica_externa_20_anos_aisa.pdf#page=77. Acesso em: 7 abr. 2023.
Frigotto, G. Escola ‘sem’ partido: esfinge que ameaça a educação e a sociedade brasileira. Rio de Janeiro: LPP; Uerj, 2017.
Joint United Nations Programme on HIV/AIDS. In danger: UNAIDS Global AIDS Update 2022. Geneva: UNAIDS, 2022. Disponível em: https://www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/2022-global-aids-update_en.pdf. Acesso em: 20 mar. 2024.
Mendes, J. M. R. et al. O SUS em desconstrução: o primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro. In: Prates, J. C.; Marques, R. M.; Orth, T. (org.). Alterações político-econômicas contemporâneas na América Latina: o caso do Brasil, Cuba e Chile. Embu das Artes: Alexa Cultural, 2021. p. 145-159. Disponível em: https://www.lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/243314/001146006.pdf. Acesso em: 22 de abr. 2023.
Mendes, Á.; Carnut, L.; Melo, M. Continuum de desmontes da saúde pública na crise do COVID-19: o neofascismo de Bolsonaro. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 32, n. I, e210307pt, 2023.
Oliveira, J. F. Tendências da política de enfrentamento do HIV/aids no governo Bolsonaro: desmonte e regressão em tempos de Pandemia da COVID-19. 2023. Dissertação (Mestrado em Serviço Social)–Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2023.
Paraguassu, L. Proposta de Damares de abstinência sexual de jovens virá como complementar, mas especialistas veem riscos. UOL, Brasília (DF), 30 jan. 2020. Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2020/01/30/proposta-de-damares-de-abstinencia-sexual-de-jovens-vira-como-complementar-mas-especialistas-veem-riscos.htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 20 mar. 2024.
Pessoa com HIV é despesa para todos no Brasil, diz Bolsonaro. Exame, 5 fev. 2020. Disponível em: https://exame.com/brasil/pessoa-com-hiv-e-despesa-para-todos-no-brasil-diz-bolsonaro/. Acesso em: 20 mar. 2024.
Putti, A. Ministério da Saúde encerra redes sociais com informações sobre HIV/Aids. Carta Capital, 24 jul. 2019. Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/saude/ministerio-da-saude-encerra-redes-sociais-com-informacoes-sobre-hiv-aids/. Acesso em: 20 mar. 2024.
Scheffer, M. Governo Bolsonaro promove ‘apagão’ em campanhas de prevenção à Aids; investimento em 2021 cai a menos de 1% do aplicado 20 anos atrás. Agência de Notícias da Aids, São Paulo, 24 fev. 2022. Disponível em: https://agenciaaids.com.br/noticia/estadao-governo-bolsonaro-promove-apagao-em-campanhas-de-prevencao-a-aids-investimento-em-2021-cai-a-menos-de-1-do-aplicado-20-anos-atras-por-mario-scheffer/. Acesso em: 27 jul. 2023.
Seffner, F.; Parker, R. Neoliberalização da prevenção do HIV e a resposta brasileira à Aids. In: Basthi, A.; Parker, R.; Terto Júnior, V. (coord.). Mito versus Realidade: sobre a resposta brasileira à epidemia de HIV e AIDS em 2016. Rio de Janeiro: ABIA, 2016. Disponível em: http://abiaids.org.br/wp-content/uploads/2016/07/Mito-vs-Realidade_HIV-e-AIDS_BRASIL2016.pdf. Acesso em: 19 set. 2023.
Silva, M. L. L. da. Neofascismo, ultraneoliberalismo e corrosão da essencialidade da previdência social no Brasil. Textos & Contextos, Porto Alegre, v. 20, n. 1, p. 1-16, jan./dez. 2021. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/index.php/fass/article/view/41326/27278. Acesso em: 8 jul. 2023.
Zylberkan, M. Defensoria pede para ministério cancelar campanha sobre abstinência sexual. Veja, [S.l.], 31 jan. 2020. Disponível em: https://veja.abril.com.br/brasil/defensoria-pede-para-ministerio-cancelar-campanha-sobre-abstinencia-sexual. Acesso em: 20 mar. 2024.
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