A Proteção Social Básica da Assistência Social

Autores/as

  • Thiago Prisco Assistente Social / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v4i2.3151

Resumen

O presente artigo aspira fazer uma revisão bibliográfica da literatura disponível sobre a proteção social na política pública de Assistência Social, tomando como base a legislação disponível sobre o tema e a produção de alguns autores que têm se destacado nesta análise. A discussão que se deseja fazer incube-se de apresentar, e em alguns momentos analisar, a proteção social a partir da Constituição de 1988, a Proteção Social Básica na Assistência Social e, finalmente, sobre a centralidade do CRAS nesse nível de proteção.

Biografía del autor/a

  • Thiago Prisco, Assistente Social / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte
    Assistente Social, graduado em Serviço Social pelo Ceentro Universitário UNA e Bacharel em Teologia pelo SEBEMGE. Atualmente atua com o segmento população em situação de rua.

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Publicado

27-02-2013

Número

Vol. 4 Núm. 2 (2012): Seguridade Social

Sección

Artigos Temáticos

Licencia

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.

Cómo citar

A Proteção Social Básica da Assistência Social. (2013). Argumentum, 4(2), 80-94. https://doi.org/10.18315/argumentum.v4i2.3151