Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness

Autores/as

  • Robson Roberto Silva Universidade Federal Fluminense

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11664

Resumen

Este artigo objetiva apresentar e analisar os determinantes que limitam a descentralização no Brasil Pós-1990. Por meio de uma pesquisa bibliográfica direcionada aos condicionantes econômico-financeiros, técnico-administrativos e políticos da descentralização, procura demonstrar os principais obstáculos que impedem a efetivação dessa diretriz e/ou princípio constitucional. Assim, conclui que a descentralização, ao ser compreendida e implementada como desconcentração, delegação e/ou privatização, configura-se como uma forma de manter a centralização do poder de decisão e os recursos financeiros no âmbito do governo federal, de modo a tornar o Estado brasileiro mais flexível, leve e ágil para responder os requisitos necessários ao “novo” padrão de acumulação comandado pela financeirização.

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Biografía del autor/a

Robson Roberto Silva, Universidade Federal Fluminense

Assistente Social e Mestre em Política Social pela UFF. Especialista em Serviço Social e Direitos Sociais pela UNB. Doutor em Serviço Social pela UFRJ. Professor Ajunto da ESS/UFF.

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Publicado

01-09-2016

Cómo citar

Silva, R. R. (2016). Descentralização no Brasil: determinantes que limitam a sua efetivação/ Decentralization in Brazil: determinants that limit its effectiveness. Argumentum, 8(2), 167–180. https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11664

Número

Vol. 8 Núm. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil

Sección

Temas Livres

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