A gestão estadual do Sistema Único de Assistência Social no Rio de Janeiro: iniciando um debate/ The State management of the Single System of Social Welfare (SUAS) in Rio de Janeiro: starting a debate
DOI:
https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11855Resumen
O presente artigo examina a condução do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no estado do Rio de Janeiro. A ênfase recai na gestão estadual do sistema, buscando conhecer as inflexões promovidas na institucionalidade da assistência social no estado, o papel desempenhado pela Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e os avanços e dilemas enfrentados.
Descargas
Descargas
Archivos adicionales
Publicado
Cómo citar
Número
Sección
Licencia
Termo de Cessão de Direitos Autorais
Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.
O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:
1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.
2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.
3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.
4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.