Descolonizando corpos: feminicídio reprodutivo e a coculpabilidade do estado

Autores/as

  • Ana Claudia da Silva Abreu Centro Universitário Campo Real

DOI:

https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.39005

Resumen

Avalia partindo da categoria feminicídio, as mortes de mulheres decorrentes de abortos inseguros como feminicídio reprodutivo, pois são resultado tanto da criminalização, marcada pelo controle patriarcal dos corpos das mulheres, quanto da omissão do Estado, que não garante o acesso à saúde e aos direitos reprodutivos, precarizando a vida das mulheres. Com aporte nos feminismos decoloniais, propomos discutir a imposição colonial da maternidade e como o sistema moderno colonial de gênero desumaniza as mulheres não brancas. Inseridas essas mortes na necropolítica de gênero, é possível pensar em estratégias jurídicas de responsabilização estatal e, a partir delas, propor a coculpabilidade do Estado e a inexigibilidade de conduta diversa como possibilidades de extinção da culpabilidade nos delitos de aborto.

Palavras-chave: Feminicídio Reprodutivo. Necropolítica de Gênero. Sistema Colonial de Gênero. Coculpabilidade.

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Biografía del autor/a

Ana Claudia da Silva Abreu, Centro Universitário Campo Real

Advogada. Doutora em Direito. Professora de Direito Penal no Centro Universitário Campo Real. (CUCR, Guarapuava, Brasil).

Publicado

24-04-2023

Cómo citar

Abreu, A. C. da S. (2023). Descolonizando corpos: feminicídio reprodutivo e a coculpabilidade do estado. Argumentum, 15(1), 38–52. https://doi.org/10.47456/argumentum.v15i1.39005