O exercício do controle social do Ministério Público do Estado do Espírito Santo na garantia e ampliação dos direitos da infância e juventude

Autores/as

  • Andreia Lima de Cristo Universidade Federal do Espírito Santo

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v2i2.963

Resumen

O presente estudo tem por objetivo a compreensão do exercício do controle social do Ministério Público na garantia do direito de crianças e adolescente à convivência familiar e comunitária

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Publicado

27-02-2011

Cómo citar

Cristo, A. L. de. (2011). O exercício do controle social do Ministério Público do Estado do Espírito Santo na garantia e ampliação dos direitos da infância e juventude. Argumentum, 2(2), 295. https://doi.org/10.18315/argumentum.v2i2.963

Número

Vol. 2 Núm. 2 (2010)

Sección

Resumos de Dissertações

Licencia

Termo de Cessão de Direitos Autorais

Como condição para a submissão, os autores devem concordar com o Termo de Cessão de Direitos Autorais, marcando a caixa de seleção após a leitura das cláusulas.

O(s) autor(es) doravante designado(s) CEDENTE, por meio desta, cede e transfere, de forma gratuita, a propriedade dos direitos autorais relativos à revista Argumentum, do Programa de Pós-graduação em Política Social, Universidade Federal do Espírito Santo - Av. Fernando Ferrari, 514 - Goiabeiras 29075-910, Vitória  (Brasil) doravante designada CESSIONÁRIA, nas condições descritas a seguir:

1. O CEDENTE declara que é (são) autor(es) e titular(es) da propriedade dos direitos autorais da OBRA submetida.

2. O CEDENTE declara que a OBRA não infringe direitos autorais e/ou outros direitos de propriedade de terceiros, que a divulgação de imagens (caso as mesmas existam) foi autorizada e que assume integral responsabilidade moral e/ou patrimonial, pelo seu conteúdo, perante terceiros.

3. O CEDENTE cede e transfere todos os direitos autorais relativos à OBRA à CESSIONÁRIA, especialmente os direitos de edição, de publicação, de tradução para outro idioma e de reprodução por qualquer processo ou técnica. A CESSIONÁRIA passa a ser proprietária exclusiva dos direitos referentes à OBRA, sendo vedada qualquer reprodução, total ou parcial, em qualquer outro meio de divulgação, impresso ou eletrônico, sem que haja prévia autorização escrita por parte da CESSIONÁRIA.

4. A cessão é gratuita e, portanto, não haverá qualquer tipo de remuneração pela utilização da OBRA pela CESSIONÁRIA.