Enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes pelo Legislativo no Amazonas/ Confronting sexual violence against children and adolescents by the Amazonas Legislative Assembly

Autores

  • Cristiane Bonfim Fernandez Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM)
  • Luana Ferreira Tavares Ferreira Tavares
  • Maria Joseilda da Silva Pinheiro

DOI:

https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11666

Resumo

Este artigo faz uma reflexão sobre ações do poder Legislativo Estadual do Amazonas no enfrentamento à violência sexual de crianças e adolescentes. Trata-se de uma pesquisa documental - feita em jornais e no sítio da Assembleia Legislativa do Estado - e empírica, contemplando a fala de deputados estaduais. O Amazonas aponta avanços quanto à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito da Pedofilia e Exploração Sexual em 2014, projetos de lei sobre a temática, realização de audiências públicas e seminários com a participação da comunidade. Por outro lado, o compromisso político é ainda restrito para se falar de garantia e defesa dos direitos da infância, o que se constata pela omissão, da maioria dos parlamentares, no enfrentamento da questão. Portanto, é necessário consolidar as ações já desenvolvidas e realizá-las de forma integrada e articulada com o executivo e judiciário, além da parceira com a sociedade civil.

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Biografia do Autor

Cristiane Bonfim Fernandez, Universidade Federal do Amazonas, Manaus (AM)

Possui graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Amazonas (1991), mestrado em Sociologia pela Universidade Federal do Ceará (2001) e doutorado em Pós-Graduação em Política Social pela Universidade de Brasília (2008). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal do Amazonas. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Serviço Social, atuando principalmente nos seguintes temas: política, serviço social, criança e adolescente, ECA, exploração sexual infanto-juvenil..

Luana Ferreira Tavares Ferreira Tavares

Bacharel em Serviço Social (UFAM). Trabalha no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

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Publicado

01-09-2016

Como Citar

Fernandez, C. B., Tavares, L. F. T. F., & Pinheiro, M. J. da S. (2016). Enfrentamento da violência sexual de crianças e adolescentes pelo Legislativo no Amazonas/ Confronting sexual violence against children and adolescents by the Amazonas Legislative Assembly. Argumentum, 8(2), 84–103. https://doi.org/10.18315/argumentum.v8i2.11666

Edição

v. 8 n. 2 (2016): A Política de Assistência Social no Brasil

Seção

Artigos Temáticos

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