Globalização e harmonização: a derrubada dos muros entre os sistemas de Direito

Abstract

Este artigo constitui a apresentação do dossiê “Constitucionalismo e soberania: justiça e juízes na cultura política liberal”. O constitucionalismo, desde o Oitocentos, passou a guiar comportamentos políticos na sociedade ocidental. Neste número da revista Dimensões pretendeu-se debater os diferentes conceitos de soberania, nacional ou popular, implícitos no liberalismo. Pretende-se abordar igualmente a construção da cidadania tanto da perspectiva das transformações promovidas pelo Estado, quanto aquelas proporcionadas pelos movimentos sociais. Objetivou-se, assim, contemplar os dilemas da participação política, bem como o papel do Judiciário e seus agentes na consolidação do constitucionalismo como cultura política ocidental.