The limits to the operation of municipal public power in the management of water resources of Marapanim and Itacaiúnas river basin, state of Pará
DOI:
https://doi.org/10.7147/geo.v1i31.31165Keywords:
Management. Water resources. , Municipality, Environment., Pará - BrazilAbstract
River basin management is closely related to land use management planning, confirming the need to adjust municipal land management with water management. In the state of Pará, aspects such as territorial extension, poor intermunicipal organization, and relative qualitative and quantitative abundance of the resource, among others, are particularities that provide greater challenges to the implementation of water resources policies, which demonstrates the importance of acting on a local level. To identify how the municipal government acts in the management of water resources, at local and intercity level, in the state, and what is its relationship with the state management body, interviews were conducted at 19 municipal environmental secretariats located in the territory of two river basins: Marapanim and Itacaiúnas, both entirely located within the state. It was found the existence of both logistical and institutional limitations of the municipal government concerning environmental management, and also concerning the performance of the state government, as a political entity, in promoting the aspects of participation and decentralization of management.
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References
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Atlas Brasil: abastecimento urbano de água - Resultados por Estado. Brasília: Agência Nacional de Águas; Engecorps/Cobrape, 2010. 92p.
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA. Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil: regiões hidrográficas brasileiras - Edição Especial. Brasília: ANA, 2015. 164p.
ARRETCHE, Marta Teresa da Silva. Políticas Sociais no Brasil: descentralização em um Estado federativo. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 14, n. 40, p. 111-141, jun. 1999.
*ATLAS água e esgotos. Versão 1.2.1. [S.l.]: Agência Nacional de Águas, 2018.
BARROS, Fernanda Gene Nunes; AMIN, Mário Miguel. A geopolítica da água e a bacia Amazônica brasileira. 2007. Disponível em: http://b37.moelabs.org/ Seminarios_em_ri_IINilson_Cesar_Fraga/I_Semestre/Gepolitica%20das%20Aguas%20e%20Amazonia.pdf. Acesso em: 29 dez. 2016.
BECKER, Bertha Koiffmann. Reflexões sobre hidrelétricas na Amazônia: água, energia e desenvolvimento. Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Humanas, Belém, v. 7, n. 3, p. 783-790, set./dez. 2012.
BRASIL. Ministério das Cidades. Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Diagnóstico do manejo de resíduos sólidos urbanos: 2016 – Tabela de Indicadores (Planilha). Brasília, 2018b.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Regional. Secretaria Nacional de Saneamento. Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento. Painel de Informações sobre Saneamento: Painel de indicadores 2018. Brasília, 2019. Disponível em: http://appsnis.mdr.gov.br/indicadores/web/. Acesso em: 11 mar. 2020.
BRASIL. Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11445.htm> Acesso em: 21 mar. 2018.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9433.htm Acesso em: 23 abr. 2016.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm Acesso em: 21 mar. 2018.
COMISSÃO PASTORAL DA TERRA – CPT. Conflitos no campo: o Brasil 2018. Goiânia, 2019. 247p.
COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE. Estudo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Itacaiunas – Pará: relatório parcial III - caracterização das vazões de Referência de Captação, Consumo, Diluição e Cargas de Poluentes. Programa Pará Rural. SEMA; Banco Mundial. São Paulo, 2014. 552p.
COMPANHIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS - COBRAPE. Estudo de implementação da cobrança pelo uso de recursos hídricos na bacia hidrográfica do Rio Itacaiunas – Pará: relatório parcial II: definição dos usuários característicos para fins de simulação de cobrança. Programa Pará Rural. SEMA; Banco Mundial. São Paulo, 2014b. 119p.
COSTA, Francisco José Lobato da. Estratégias de gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil: áreas de cooperação com o Banco Mundial. Série Água Brasil. Banco Mundial. Brasília, 2003. 292p.
FARIA, Gislaine Garcia de. As leis de zoneamento de uso e ocupação do solo: instrumento para a efetiva gestão compartilhada dos recursos hídricos. Revista Brasileira de Geografia Física, Recife, v. 4, n. 3, p. 650-664, 2011.
GRANJA, Sandra Inês Baraglio; WARNER, Jeroen. A hidropolítica e o federalismo: possibilidades de construção da subsidiariedade na gestão das águas no Brasil?. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 40, n. 6, p. 1097-1121, nov./dez., 2006.
IGAWA, Tassio Koiti; MACIEL, Maria de Nazaré Martins. Vulnerabilidade natural à perda de solo na Bacia Hidrográfica do rio Marapanim, Nordeste Paraense. Enciclopédia Biosfera, Centro Científico Conhecer, Goiânia, v. 15, n. 27, p. 167-180, 2018.
PARÁ. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Plano de Saneamento Básico Integrado do Estado do Pará: Região de Integração Araguaia – Volume VII/XIII. SEDOP/UFPA. Belém, 2020. 138p.
PARÁ. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Plano de Saneamento Básico Integrado do Estado do Pará: Região de Integração Carajás – Volume VIII/XIII. SEDOP/UFPA. Belém, 2020b. 116p.
PARÁ. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Plano de Saneamento Básico Integrado do Estado do Pará: Região de Integração Guamá – Volume X/XIII. SEDOP/UFPA. Belém, 2020c. 159p.
PARÁ. Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas. Plano de Saneamento Básico Integrado do Estado do Pará: Relatório do Pará – Volume I/XIII. SEDOP/UFPA. Belém, 2020d. 75p.
PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Política de recursos hídricos do Estado do Pará. Belém, 2012. 117p.
PARÁ. Secretaria de Estado de Meio Ambiente. Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado do Pará. Belém, 2012b. 27p.
PERES, Renata Bovo; SILVA, Ricardo Siloto da. Interfaces da gestão ambiental urbana e gestão regional: análise da relação entre Planos Diretores Municipais e Planos de Bacia Hidrográfica. Revista Brasileira de Gestão Urbana (Brazilian Journal of Urban Management), Curitiba, v. 5, n. 2, p. 12-25, jul./dez., 2013.
PORTO, Monica Ferreira do Amaral; PORTO, Rubem La Laina. Gestão de bacias hidrográficas. Estudos Avançados, São Paulo, v. 22, n. 63, p. 43-60, 2008.
SILVA JÚNIOR, Monaldo Begot da; MONTEIRO, Maurílio de Abreu. Caminhos da regulação e do uso da água na Amazônia Paraense: análise socioambiental do modelo legal e institucional. In: IWRA WORLD WATER CONGRESS, XIV, 2011, Porto de Galinhas. Technical... Porto de Galinhas: XIV World Water Congress, 2011.
SILVA JÚNIOR, Renato Oliveira da. Resposta hidrológica devido às mudanças no uso do solo e cobertura vegetal na bacia hidrográfica do rio Itacaiúnas (BHRI) - Amazônia Oriental. 2017. 136p. Tese. (Doutorado em Ciências Ambientais) - Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, 2017.
SOUZA-FILHO, Pedro Walfir Martins et al. Four decades of land-cover, land-use and hydroclimatology changes in the Itacaiúnas River watershed, southeastern Amazon. Journal of Environmental Management. v. 167, p. 175-184, 2016.
TRATA BRASIL. Principais Estatísticas no Brasil. Planos de Saneamento. São Paulo, 2019. Disponível em: http://www.tratabrasil.org.br/saneamento/principais-estatisticas/no-brasil/planos-de-saneamento. Acesso em: 13 mar. 2020.
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