The city and the citizen: for a political-territorial approach to the concept of citizenship from an emancipatory perspective

Authors

DOI:

https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.41974

Keywords:

human rights, territory and territoriality, social movements, citizenship

Abstract

This article proposes an analysis of the concept of citizenship based on a territorial anchoring that highlights an articulating perspective between Law and Geography. Through exploratory research, it seeks to shift the discussion of citizenship as a legal-normative category to conceive it within a broader political framework, grounded in territorial-based struggles and social movements of resistance. The journey begins by locating the forms of understanding citizenship in different periods of Western history, analyzing the changes, continuities, and contradictions that have established themselves over time. After that, the relationship between citizenship and territory is discussed, invoking the territorial component as the material content of the exercise of citizenship itself. Finally, it seeks to link the concept of citizenship to the notion of territorial resistance, primarily from a critical perspective of the constituent power of Human Rights. In conclusion, it affirms the importance of insurgent movements and territorial dynamics in the processes of realizing citizens’ rights and human emancipation.

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Author Biographies

Raique Lucas de Jesus Correia, Universidade Salvador

Doutorando em Desenvolvimento Regional e Urbano pela Universidade Salvador/UNIFACS (bolsista CAPES). Realiza Doutorado Sanduíche como pesquisador visitante na Universidad de Ixtlahuaca CUI, México, com financiamento do PDSE/CAPES. Mestre em Desenvolvimento Regional e Urbano pela mesma instituição. Pós-graduando em Gestão Social e Políticas Públicas do Patrimônio Cultural pela Universidade Federal da Bahia/UFBA. Graduado em Direito pelo Centro Universitário Social da Bahia/UNISBA. Membro do Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq e colaborador no projeto “Dos Direitos Humanos Aplicados no Contexto do Cárcere e da Cidade”, vinculado ao Instituto Jurídico Portucalense/IJP, Universidade Portucalense Infante D. Henrique/UPT, Porto/Portugal.

Waldemar Almeida de Oliveira Filho, New York University

Doutorando em História pela New York University (bolsista MacCracken Fellowship). Ex-pesquisador e ex-oficial de direitos humanos nas Missões de Paz da ONU no Mali (MINUSMA) e na Guiné-Bissau (UNIOGBIS). Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Gotemburgo, Suécia (bolsista da União Europeia), com períodos de pesquisa na Universidade de Deusto, Espanha, e Roehampton University, Inglaterra. Especialista em Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Portugal. Bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (UCSal).

José Euclimar Xavier de Menezes, Universidade Salvador

Doutor e Mestre em Filosofia Contemporânea pela UNICAMP. Possui pós-doutorado em Filosofia Contemporânea pela Pontificia Università Lateranense, Roma. Realizou seu Research Stay em Filosofia dos Direitos Humanos entre a Universidade Portucalense e a Universidad de Salamanca. Foi Visiting Professor na Universidade Portucalense, Porto, Portugal, entre 2018 e 2019. Atualmente, é pesquisador, orientador e docente na UNIFACS, atuando nos mestrados e doutorado em "Direito, Governança e Políticas Públicas" e em "Desenvolvimento Regional e Urbano". Lidera o Grupo de Pesquisa Políticas e Epistemes da Cidadania/GPPEC/UNIFACS/CNPq e integra o corpo de pesquisadores do Instituto Jurídico Portucalense, IJP, Universidade Portucalense, Porto, Portugal. Coordenou o Programa de Pós-Doutorado criado pelo convênio entre a Universidade Salvador/Bahia/UNIFACS e a Universidade Portucalense/Porto/UPT.

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Promulgação da Constituição Federal de 1988.

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Published

21-10-2024

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RAIQUE LUCAS DE JESUS CORREIA; WALDEMAR ALMEIDA DE OLIVEIRA FILHO; JOSÉ EUCLIMAR XAVIER DE MENEZES. The city and the citizen: for a political-territorial approach to the concept of citizenship from an emancipatory perspective. Geografares, Vitória, Brasil, v. 4, n. 39, 2024. DOI: 10.47456/geo.v4i39.41974. Disponível em: https://periodicos.ufes.br/geografares/article/view/41974. Acesso em: 5 nov. 2024.

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Vol. 4 No. 39 (2024): Revista Geografares (julho-dezembro 2024)

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