The production of the Samarco disaster from the perspective of risk
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v4i39.44476Keywords:
risk, disaster, SamarcoAbstract
This article discusses about the production of the Samarco disaster, seeking a reading based on the risk approach– more specifically, we criticize the technical-economic foundation of risk analysis and the business rationallity of maximizing economic results and reducing costs –, paying attention to legal transgressions of mining companies and the inoperability of the law. At the end of the article, we state that, more than the dimension of risk within the scope of the conditions of production of disasters around mining, it is necessary to question the neo-extractivism as a privileged model of development. To prepare this article, we used, above all, relevant literature, legislation analyzes regarding dams used for residues disposal and technical reports produced on the rupture of the Fundão dam.
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References
ACSELRAD, Henri; PÁDUA, José Augusto; HERCULANO, Selene. Justiça Ambiental e Cidadania. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 2004. 315 p.
ALMG. Relatório final da comissão extraordinária das barragens. Belo Horizonte: ALMG, 2016. 283 p.
ANDERS, Günther. La obsolescencia del hombre: sobre la destrucción de la vida en la época de la tercera revolución industrial. Valencia: Editorial Pre-Textos, 2011. Vol. II. 428 p.
ANDIFES. UFOP pesquisa reaproveitamento de rejeitos da mineração. ANDIFES, 2019. Disponível em: <https://www.andifes.org.br/2019/07/02/ufop-pesquisa-reaproveitamento-de-rejeitos-da-mineracao/>. Acessado em: 10 mai. 2023.
ANM. Nota explicativa sobre o tema segurança de barragens. ANM, 2019. Disponível em: < https://www.gov.br/anm/pt-br/assuntos/noticias/2019/nota-explicativa-sobre-tema-de-seguranca-de-barragens-focado-nas-barragens-construidas-ou-alteadas-pelo-metodo-a-montante-alem-de-outras-especificidades-referentes>. Acessado em: 12 jan. 2023.
ARÁOZ, Horacio Machado. Mineração, genealogia do desastre. O extrativismo na América como origem da modernização. São Paulo: Editora Elefante, 2020.
BECK, Urich. Sociedade de Risco: rumo a outra modernidade. São Paulo: Editora 34, 2011. 383p.
BOUDIA, Soraya. La genèse d’un gouvernement par le risque. In: BOURG, Dominique; JOLY, Pierre-Benoît; KAUFMANN, Alain. Du risque à la menace: penser la catastrophe. Paris: PUF, 2013. p. 57-76. DOI: https://doi.org/10.3917/puf.bourg.2013.02.0057
BRASIL. DNPM. Portaria n.º 416, de 03 de setembro de 2012. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração e dispõe sobre o Plano de Segurança, Revisão Periódica de Segurança e Inspeções Regulares e Especiais de Segurança das Barragens de Mineração e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 18 dez. 2012.
BRASIL. DNPM. Portaria n.º 70.389, de 17 de maio de 2017. Cria o Cadastro Nacional de Barragens de Mineração, o Sistema Integrado de Gestão em Segurança de Barragens de Mineração e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 19 mai. 2017.
BRASIL. Agência Nacional de Mineração. Resolução nº 4, de 15 de fevereiro de 2019. Estabelece medidas regulatórias cautelares objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido. Diário Oficial da União: Brasília, 18 fev. 2019a.
BRASIL. Agência Nacional de Mineração. Resolução nº 13, de 8 de agosto de 2019. Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências. Diário Oficial da União: Brasília, 12 ago. 2019b.
DOUGLAS, Mary; WILDASKY, Aaron. Risco e Cultura: um ensaio sobre a seleção de riscos tecnológicos e ambientais. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012. 224 p.
DUPUY, Jean Pierre. O tempo das catástrofes: quando o impossível é uma certeza. São Paulo: É Realizações, 2016. 288p.
FEAM. Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: FEAM, 2010. 38 p.
FEAM. Inventário de Barragem do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: FEAM, 2014. 44 p.
FERNANDES, Leonardo. Barcarena: há um ano, mais uma tragédia marcava a mineração no Brasil. Brasil de Fato, 2019. Disponível em: <https://www.brasildefato.com.br/2019/02/17/barcarena-ha-um-ano-mais-uma-tragedia-marcava-a-mineracao-no-brasil>. Acessado em: 5 abr. 2022.
FIRPO, Marcelo. Uma Ecologia Política dos Riscos: princípios para integrarmos o local e o global na promoção da saúde e da justiça ambiental. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2007. 248 p.
FOUCAULT, Michel. Em Defesa da Sociedade. São Paulo: Martins Fontes, 1999. 269p.
FOUCAULT, Michel. Segurança, Território, População. São Paulo: Martins Fontes, 2008. 510 p.
G1 MG. Samarco admite risco de rompimento nas barragens Santarém e Germano. G1 MG, 2015. Disponível em: < https://g1.globo.com/minas-gerais/noticia/2015/11/samarco-admite-risco-de-rompimento-nas-barragens-santarem-e-germano.html>. Acessado em: 17 out. 2020.
GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Editora UNESP, 1991. 156 p.
HAESBAERT, Rogério. O Mito da Desterritorialização: do “Fim dos Territórios” à Multiterritorialidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. 396 p.
HAESBAERT, Rogério. Viver no Limite. Território e multi/transterritorialidade em tempos de in-segurança e contenção. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2014. 320 p.
HARVEY, David. O Novo Imperialismo. São Paulo: Edições Loyola, 2005. 208 p.
IN THE MINE. Samarco inaugura P4P. In the Mine, 2014. Disponível em: <https://www.inthemine.com.br/site/samarco-inaugura-p4p/ >. Acessado em: 1 ago. 2021.
INDEX MINE. Minério de ferro preço mensal – Dólares americanos por tonelada métrica seca (jul. 1998 – jun. 2023). Disponível em: <https://www.indexmundi.com/pt/pre%E7os-de-mercado/?mercadoria=min%C3%A9rio-de-ferro&meses=60> Acessado em: 5 jan.2023.
MARCUSE, Herbert. O homem unidimensional: a ideologia da sociedade industrial. Rio de Janeiro: Zahar, 1973. 248 p.
MINAS GERAIS. Lei 21.972 de 21/01/2016. Dispõe sobre o Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos – Sisema – e dá outras providências. Diário do Executivo: Belo Horizonte, 21 de janeiro de 2016.
MINAS GERAIS. Deliberação Normativa COPAM nº 217, de 06 de dezembro de 2017. Estabelece critérios para classificação, segundo o porte e potencial poluidor, bem como os critérios locacionais a serem utilizados para definição das modalidades de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais no Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Diário do Executivo: Belo Horizonte, 8 dez. de 2017.
MPF. Procuradoria da República nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo – Força Tarefa Rio Doce. Procedimento investigatório criminal (PIC) MPF n.º 1.22.000.000003/2016-04. Ministério Público Federal: Brasília, 2016. 273 p.
MTPS. Relatório de análise de acidente: rompimento da barragem de rejeitos Fundão em Mariana/MG. Ministério do Trabalho e Previdência Social: Brasília, 2016. 138 p.
OLIVEIRA, Raquel. A gente tem que falar aquilo que a gente tem que provar: a geopolítica do risco e a produção do sofrimento social na luta dos moradores do bairro Camargos. 2009. 323 p. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Universidade Federal de Minas Gerais.
PANTOJA, Igor. Ação empresarial e planejamento social privado: um estudo de caso sobre relações empresa-sociedade. In: ACSELRAD, H. (org.). Políticas territoriais, empresas e comunidades: o neoextrativismo e a gestão empresarial do “social”. Rio de Janeiro: Garamond, 2018. p. 235-260.
PCMG. Laudo Pericial 16-0000379 (Instituto de Criminalística. Seção Técnica de Engenharia Legal). Polícia Civil de Minas Gerais: Belo Horizonte, 2016.
PORTO-GONÇALVES, Carlos Walter. A Globalização da Natureza e a Natureza da Globalização. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006. 462 p.
RANCIÈRE, Jacques. O princípio da insegurança. Folha de São Paulo, 2003. Disponível em: < https://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2109200303.htm >. Acessado em: 18 abr. 2022.
SILVA, Gláucia Oliveira da. Angra I e a melancolia de uma era: um estudo sobre a construção social do risco. Niterói: EdUFF, 1999. 284 p.
VIRILIO, Paul. L'accident originel. Paris: Éditions Galilée, 2005. 160 p.
VITTI, Gustavo. “Um dano que se Renova”: Estado e Fundação de processos de neoliberalização na bacia do Rio Doce. 2019. 161 p. Dissertação (Mestrado em Planejamento Urbano e Regional) – IPPUR, Universidade Federal do Rio de Janeiro.
WANDERLEY, Luiz Jardim et al. Desastre da Samarco/Vale/BHP no Vale do Rio Doce: aspectos econômicos, políticos e socioambientais. Cienc. Cult. v. 68, nº 3, p. 30-35, 2016. DOI: https://doi.org/10.21800/2317-66602016000300011
WANDERLEY, Luiz Jardim; GONÇALVES, Ricardo; MILANEZ, Bruno. O interesse é no minério: o neoextrativismo ultraliberal marginal e a ameaça de expansão da fronteira mineral pelo governo Bolsonaro. Revista da ANPEGE, v. 16. nº 29, p. 555-599, 2020. DOI: https://doi.org/10.5418/ra2020.v16i29.12457
WIMPEE, R.; RAYMUNDO, A. S. E. “Distasteful Regimes”: Authoritarianism, the Ford Foundation, and Social Sciences in Brazil. RE: Source, 2021. Disponível em: <https://resource.rockarch.org/story/authoritarianism-and-ford-foundation-social-sciences-in-brazil/>. Acessado em: 1 jun. 2023.
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