Engranajes punitivos en las ocupaciones del centro ampliado de São Paulo: experiencias de control y castigo en las trayectorias de vida y lucha por la vivenda
DOI:
https://doi.org/10.47456/geo.v2i35.39196Palabras clave:
tácticas penales, ocupaciones de vivienda, prisiónResumen
Este artículo, resultado de una investigación de maestría en curso, con el apoyo de la Fundación de Apoyo a la Investigación del Estado de São Paulo (FAPESP), pretende contribuir con notas sobre las tácticas penales como analizadores de las relaciones de poder en disputa en las ocupaciones de viviendas del centro de la ciudad de São Paulo. El material de análisis son trayectorias y experiencias de los residentes en su relación con los dispositivos punitivos del Estado (con énfasis en la prisión), recogidas por trabajo de campo etnográfico y puestas en diálogo con otras fuentes (procesos judiciales, medios de comunicación, entrevista).
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Citas
BONDUKI, Nabil (org.). A luta pela reforma urbana no Brasil: Do Seminário de Habitação e Reforma Urbana ao Plano Diretor de São Paulo. 1ª edição. São Paulo: Instituto Casa da Cidade, 2018. (244 páginas).
COUTO; Miriam F. R.; SHIAVI, Iara F.; SILVA, Geraldo A. Ocupações por moradia em São Paulo: perfil socioeconômico dos moradores na periferia e centro. In: XVIII ENANPUR 2019, Natal. Anais XVIII ENANPUR 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviiienanpur/anaisadmin/capapdf.php?reqid=1037. Acesso em: 06/05/2022.
CUNHA, Manuela Ivone. Etnografias da prisão: novas direções. Revista de Ciências Sociais Configurações [Online], v. 13, pp. 47-68, 2014. Disponível em: http://journals.openedition.org/configuracoes/2389. Acesso em 15/11/2020.
ENDO, Ananda; SANTOS, Eduardo. A gramática do risco e o papel das polícias nas formas atualizadas de gestão dos territórios populares. Revista da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, São Paulo, v. 3, n. 1, pp. 197-218, jul. 2021. Disponível em: /ojs.defensoria.sp.def.br/index.php/RDPSP/article/view/77>. Acesso em: 05/09/2022.
GODOI, Rafael; MALLART, Fábio. Vidas matáveis, morte em vida e morte de fato. Le Monde Diplomatique Brasil, Série Especial – A Barbárie Contemporânea, Edição 100, nov. 2015. Disponível em: https://diplomatique.org.br/vidas-mataveis-morte-em-vida-e-morte-de-fato/. Acesso em: 06/05/2022.
FLAUZINA, Ana Luiza Pinheiro. Corpo negro caído no chão: o sistema penal e o projeto genocida do Estado Brasileiro. 2006. (145 páginas). Dissertação de mestrado em Direito – Universidade de Brasília.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir: Nascimento da prisão. Rio de Janeiro: Vozes, 2014.
____ Sociedade Punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2016.
GARLAND, David. Introduction: The Meaning of Mass Imprisonment. Punishment & Society, London, Vol 3(1), no. 1, 5–7, January 2001.
GATTI, Simone; SANTORO, Paula. PIU Central enfrenta necessidades habitacionais ou abre frentes para o mercado? LabCidade, 2018. Disponível em: http://www.labcidade.fau.usp.br/piu-setor-central-ignora-necessidades-habitacionais-e-abre-frente-para-o-mercado-imobiliario/
GODOI, Rafael. Ao redor e através da prisão: cartografias do dispositivo carcerário contemporâneo. 2010. (202 páginas). Dissertação de mestrado em Sociologia – PPGS, Universidade de São Paulo.
Grupo Cidade e Trabalho. 2020. (Micro)políticas da vida em tempos de urgência. DILEMAS: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social – Reflexões na Pandemia. Rio de Janeiro, 1-13, 2020. Disponível em: https://www.reflexpandemia.org/texto-59>. Acesso em: 06/05/2022.
KARAM, Maria Lucia. Reflexões sobre a tutela penal da propriedade. Veredas do Direito - Dom Helder Escola de Direito, vol. 1, no. 3, pp. 43-60, 2004. Disponível em: http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/129. Acesso em: 05/05/2022.
KOHARA, Luiz. As contribuições dos movimentos de moradia do Centro para as políticas habitacionais e para o desenvolvimento urbano do Centro da cidade de São Paulo. 2013. (239 páginas). Relatório Científico final FAPESP de projeto de pós-doutorado em Arquitetura e Urbanismo. Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo, Universidade de São Paulo.
MALLART, Fábio; CUNHA, Manuela Ivone. Introdução: as dobras entre o dentro e o fora. Tempo Social, 31.3, pp. 7-15, 2019.
MALLART, Fábio; RUI, Taniele. Cadeia ping-pong: entre o dentro e o fora das muralhas. Revista do Núcleo de Antropologia Urbana da USP - Ponto Urbe, São Paulo, n.21, 2017.
MARONNA, Cristiano. A postulação de Reforma Agrária não se confunde com o esbulho possessório. Notícias IBCCRIM, 1997. Disponível em: https://www.ibccrim.org.br/noticias/exibir/2086/#:~:text=Configura%20direito%20coletivo%2C%20express%C3%A3o%20da,Min. Acesso em: 06/05/2022
PLATAFORMA DHESCA – Plataforma de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais e Ambientais. Missão Emergencial sobre a Criminalização dos Movimentos de Moradia. Relatório sobre a Criminalização de Movimentos de Moradia na Cidade de São Paulo. São Paulo: Plataforma de Direitos Humanos – DHESCA Brasil, 2019.
ROLNIK, Raquel.; Fronteiras: unicidade da lei e multiplicidade dos territórios. In: A Cidade e a Lei: legislação, política urbana e territórios na cidade de São Paulo. 2ª ed. São Paulo: Studio Nobel: FAPESP, 1999. pp. 59-100.
SANTOS, Renato Abramowicz; GUERREIRO, Isadora. Ocupações de moradia no centro de São Paulo: trajetórias, formas de apropriação e produção populares do espaço – e sua criminalização. In: Cartografias da produção, transitoriedade e despossessão dos territórios populares [livro eletrônico]: observatório de remoções: relatório bianual 2019-2020. Fernanda Accioly Moreira, Raquel Rolnik, Paula Freire Santoro (orgs.). São Paulo: 2020, pp. 289-326.
SMADS. Relatório final da pesquisa amostral do perfil socioeconômico. Contratante: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS Executor: Qualitest Inteligência em Pesquisa, 2019. Disponível em: <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf>. Acesso em: 12/04/2022.
TELLES, Vera. Trajetórias urbanas: fio de uma descrição da cidade. In: TELLES, Vera S. & CABANES, Robert (orgs). Nas tramas da cidade: trajetórias urbanas e seus personagens. São Paulo: Humanitas, 2006, pp. 69-138.
____Gestão dos ilegalismos, governo das populações: redefinições sob a atual gramática da “guerra e paz”. 2019. Simpósio de Antropologia Entre lo legal y lo ilegal, 3. Monterrey, México (mimeo).
TERRA, Ulisses; MORETTI, Ricardo; GONSALES, Talita Anzei; BARBOSA, Benedito; COMARÚ, Francisco de Assis. Ocupações em área central como potência para efetivação do direito a cidade: o território disputado palmo a palmo. In: Seminário Internacional Gentrificação: Medir, v. 1, 2019. pp. 22-28.
WACQUANT, Loïc. Punir os Pobres: a nova gestão da miséria nos Estados Unidos. 2ª ed. Rio de Janeiro: Editora Revan: Instituto Carioca de Criminologia, 2003.
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