O DIREITO DA CRIANÇA DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO EDUCATIVO: A PERSPECTIVA DAS CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Resumo

A presença da criança na pesquisa científica não é nova, principalmente na condição de objeto a ser observado, medido, descrito, analisado e interpretado. Segundo Sarmento e Pinto (1997, p. 24-26), o estudo das realidades da infância a partir da própria criança é um campo de estudos emergente, que adota um conjunto de orientações metodológicas que tem como foco a escuta da voz das crianças. O presente texto, recorte da tese de doutorado em educação da autora,^, traz a análise das ideias das crianças sobre os seus direitos, e, em especial, o direito à participação no processo educativo. Três eixos conceituais embasaram o quadro teórico da pesquisa: estudos sobre as concepções de infância, a participação infantil e os direitos das crianças. Desenvolvi um estudo de cunho qualitativo com as crianças coletando dados a partir da fala da própria criança, da sua ação e da produção gráfica. Os resultados mostraram que a perspectiva das crianças sobre direito é a de que direito é agir corretamente e aquele indivíduo que deixa de cumprir com o seu dever deve ser punido; e a de que direito está relacionado à lateralidade direito – esquerdo. A maior parte das crianças consideraram que tem direito a brincar, além do direito à moradia, à proteção e à participação, sendo a principal instância de participação na escola a rodinha.