O PAR nos sistemas educativos municipais do Espírito Santo: possibilidades e contradições

Resumo

Este trabalho faz parte da pesquisa “Gestão das políticas educacionais no Espírito Santo e seus mecanismos de centralização e descentralização: o desafio do PAR”. O objetivo é auxiliar o desenvolvimento da pesquisa nacional mediante a realização de entrevistas com os técnicos de educação dos municípios participantes da amostra e análise da parceria técnico-financeira entre os sistemas educativos municipais e o MEC/FNDE. Os municípios capixabas participantes da amostram são:Água Doce do Norte, Irupi, Vila Velha e Vitória.Pretende-se analisar os impactos técnico-financeiros trazidos pelo impacto da implantação nos referidos municípios do Plano de Ações Articuladas (PAR), um instrumento de planejamento concebido pelo governo federal e desenvolvido no âmbito de estados e municípios. A revisão de literatura no campo das políticas educacionais e do planejamento educacional e os dados analisados permitem constatar diversas tensões e limites ao desenvolvimento do PAR, ao mesmo tempo em que apontam perspectivas de sucesso e viabilidade da gestão das políticas públicas.

Palavras-chave: Des/centralização. Políticas educacionais. PAR.