EDUCAÇÃO INTERCULTURAL

INTEGRAÇÃO DE CRIANÇAS BRASILEIRAS NO PRIMEIRO CICLO DO ENSINO BÁSICO PORTUGUÊS

Autores

Palavras-chave:

Diversidade cultural. Educação intercultural. Integração escolar.

Resumo

Portugal é um país que possui considerável fluxo migratório e se reconhece como multicultural tendo, segundo o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), entre as diversas nacionalidades residentes, a brasileira como a mais representativa. Devido a sua configuração multicultural, o Ministério da Educação português tem adotado uma política voltada para a referida característica em seus documentos educacionais.  Este artigo é um recorte da pesquisa de mestrado defendida em 2016 na Universidade Nova de Lisboa, Faculdade de Ciências Sociais e Humanas, o qual investigou como os processos de integração de crianças brasileiras ocorrem no 1ª ciclo do Ensino Básico português. Neste trabalho é apresentado o olhar de cinco professores/as do sistema de ensino português sobre seus respectivos alunos brasileiros, a partir da pesquisa qualitativa, de caráter analítico interpretativo, desenvolvida com base num inquérito por questionário. Os resultados desse estudo apontaram na direção de que as crianças brasileiras encontram-se integradas ao sistema de ensino português e que a referida integração se concretiza em caráter assimilacionista, bem como as práticas dos respectivos professores.

Palavras-chave: Diversidade cultural. Educação intercultural. Integração escolar.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Naira Cristina Barreto, Universidade Nova de Lisboa

Formada em Pedagogia pela Universidade Federal da Bahia, onde foi aluna de pesquisa do Programa de Educação Tutorial; deu continuidade aos estudos, enquanto  também exercia o cargo de professora alfabetizadora contratada pela rede municipal de Salvador, tornando-se especialista em Psicopedagogia e Supervisão escolar pela Universidade Cândido Mendes. Depois dessa experiência, residiu em Portugal por quase três anos e foi na Universidade Nova de Lisboa que se tornou Mestra em Ciências da Educação. Atuamente é funcionária pública no município de São Francisco do Conde e atua como docente do Ensino Fundamental I. 

Referências

ALTO COMISSARIADO PARA A IMIGRAÇÃO E O DIÁLOGO INTERCULTURAL (ACIDI). II Plano para a integração dos imigrantes 2010-2013, Lisboa: ACIDI, 2010.

ALTO COMISSARIADO PARA AS MIGRAÇÕES. Portugal país de integração. ACM em Revista, set. 2015. Disponível em: <https://issuu.com/acm4/docs/acm_revista1_internet>. Acesso em: 29 mar. 2016.

BOURDIEU, Pierre, & PASSERON, Jean-Claude. A reprodução: elementos para uma teoria do sistema de ensino. Lisboa: Vega, 1970.

BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Lisboa: Difel Editorial, 1989.

CANDAU, Vera Maria. Diferenças culturais, cotidiano escolar e práticas pedagógicas. Currículo sem Fronteiras. v. 11, n.2, p.240-255, jul.-dez. 2011. Disponível em: <http://www.curriculosemfronteiras.org/vol11iss2articles/candau.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2016.

CANDAU, Vera Maria. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Revista Brasileira de Educação. v.33, n.118, p.235-249. Jan.-mar. 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/es/v33n118/v33n118a15.pdf>. Acesso em: 05 jan. 2016.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação. v. 13, n.37, p.45-56, jan.-abr. 2008. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/v13n37/05.pdf>. Acesso em: 26 jan. 2016.

CANDAU, Vera Maria; ANHORN, Carmen Teresa Gabriel. A questão didática e a perspectiva multicultural: uma articulação necessária. ANPEd, Minas Gerais, 2000. Disponível em: <http://23reuniao.anped.org.br/textos/0413t.PDF> Acesso em: 26 jan. 2016.

CANEN, Ana; OLIVEIRA, Angela M. A. de Multiculturalismo e currículo em ação: um estudo de caso. Revista Brasileira de Educação. n.21, p. 61-169. 2002. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbedu/n21/n21a05>. Acesso em: 06 jan. 2016.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. A escola face à diversidade: percepções, práticas e perspectivas. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2008.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Estado da educação 2010: percursos escolares. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2010.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Estado da educação 2011: a qualificação dos portugueses. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2011. Disponível em: <http://www.epatv.pt/v2/dados/phocadownload/anolectivo20112012/estado_da_educacao_2011.pdf>. Acesso em: 27 out.2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Estado da educação 2012: autonomia e descentralização. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2012. Disponível em: <http://www.cnedu.pt/content/edicoes/estado_da_educacao/EE_2012_Web3.pdf>. Acesso em: 28 out. 2015.

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Estado da educação 2013. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2013. Disponível em: <http://www.cnedu.pt/pt/noticias/cne/932-estado-da-educacao-2013>. Acesso 30 out. 2015

CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Estado da educação 2014. Lisboa: Conselho Nacional de Educação, 2014. Disponível em: <http://www.cnedu.pt/content/edicoes/estado_da_educacao/Estado_da_Educa%C3%A7%C3%A3o_2014_VF.pdf>. Acesso em: 25 out. 2015

COSTA, Antonio Firmino. A pesquisa de terreno em sociologia. In: Silva, Augusto Santos; Pinto, José Madureira (org.). Metodologia das ciências sociais. 4. ed. Porto: Edições Afrontamento, 1990. p.129-148.

COTRIM, Ana Maria. As escolas do 1º ciclo: a multiculturalidade na escola e na sala de aula. In: Educação intercultural: concepções e práticas em escolas portuguesas. 2. ed. Lisboa: Secretariado dos Programas de Educação Multicultural, 1955. p. 9-27.

DELORS, Jacques. et al. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO. Comunicação Internacional sobre a Educação para o Século XXI. Porto: Editora ASA, 1996.

DUCROT, Oswald; TZVETNAN, Todorov. Dicionário das ciências da linguagem. Lisboa: Dom Quixote, 1977.

DURKHEIM, Émile. Educação e Sociologia. 12. ed. São Paulo: Edições melhoramentos, 1968.

FERREIRA, Virgínia. O inquérito por questionário na construção de dados sociológicos. In Silva, Augusto Santos; Pinto, José Madureira (org.). Metodologia das ciências sociais. Porto: Edições Afrontamento, 1990. p.165-196.

GHIGLIONE, Rodolphe; MATALON, Benjamin. O Inquérito: teoria e prática. Oieiras: Celta EditorA, 1992.

HILL, Manuela Magalhães; HILL, Andrew. Investigação por Questionário. Lisboa: Sílabo, 2008.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTATÍSTICAS (INE). Censos 2011: resultados definitivos. Lisboa: INE, 2012.

LAKATOS, Eva Maria; MARCONI, Marina de Andrade. Metodologia do Trabalho Científico: procedimentos básicos, pesquisa bibliográfica, projeto e relatório, publicações e trabalhos científicos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1987.

LEITE, Carlinda. A atenção ao multiculturalismo na educação escolar. In: Bizarro, Rosa. (org.). Eu e o outro: estudos multidisciplinares sobre identidade(s), diversidade(s) e práticas interculturais. Porto: Areal, 2007. p. 36-42.

LIMA, Marinús Pires. O inquérito sociológico: problemas de metodologia. Lisboa: Editorial presença, 1987.

MARCONI, Marina de Andrade; PRESOTTO, Zelia Maria Neves. Antropologia: uma introdução. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

MARTINS, Ernesto Candeias (2000, jan). A diversidade cultural e a cidadania intercultural européia. Revista da Escola Superior de Educação: Educare/Educere, ano VI, n.11, p. 49-61. Disponível em: <http://repositorio.ipcb.pt/handle/10400.11/1306>. Acesso em: 05 dez. 2015.

MARTINS, Guilherme d’Oliveira. Tolerância, cidadania e cultura. In Rocha-Trindade, Maria Beatriz (org.). Interculturalismo e cidadania em espaços lusófonos. Europa-América: Mem Martins. 1988. p. 15-19.

MARTINS, Isabel Ferreira. Projecto de educação intercultural: relatório de execução. 1. ed. Lisboa: Secretariado Coordenador dos Programas de Educação Multicultural, 1988.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Currículo Nacional do Ensino Básico: competências essenciais. Disponível em: <http://www.cfaematosinhos.eu/NPPEB_01_CN.pdf>. Acesso em: 29 fev. 2016.

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Projeto português língua não materna. Jul. 2005. Disponível em: <http://www.dge.mec.pt/sites/default/files/Basico/Documentos/plnmdoc_orientador.pdf>. Acesso em: 18 mar. 2016.

NOGUEIRA, Oracy. Pesquisa Social: introdução às suas técnicas. São Paulo: Editora Nacional e Editora USP, 1917.

PENNINX, Rinus; MARTINIELLO, Marco. Processos e políticas (locais) de integração: estado do conhecimento e ilações. In: Marques, Maria Margarida. (org.) Estado-Nação e migrações internacionais. Lisboa: Livros Horizonte, 2010. p. 127-159.

PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa (1976). VII Revisão constitucional: revisada em 2015. Disponível em: <http://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortuguesa.aspx>. Acesso em: 19 fev.2016.

PORTUGAL. Decreto Lei n. 6/2001, de 18 de jan. de 2001. Aprova a reorganização curricular do ensino básico. Ministério da Educação. Diário da República: I série –A, p. 258 -265, jan. 2001. Disponível em: <https://dre.pt/pesquisa/-/search/338986/details/maximized>. Acesso em: 18 mar. 2016.

PORTUGAL. Despacho nº. 5533/2015, de 26 de mai. de 2015. Delegação de competências nos Diretores de escolas e escolas não agrupadas e presidentes das comissões administrativas provisórias. Direção Geral dos Estabelecimentos Escolares. Diário da República: 2ª série, n.101. p. 13431 – 13431, mai. 2015. Disponível em: <https://dre.pt/home/-/dre/67309085/details/maximized>. Acesso em: 26 mai. 2015.

PORTUGAL. Portaria n. 227/2015, de 03 de ago de 2015. Aprova os estatutos do Alto-Comissariado para as Migrações. Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças. Diário da República: I série, ago. 2015. Disponível em: <https://dre.tretas.org/dre/1036635/portaria-227-2015-de-3-de-agosto>Acesso: 07 mar. 2016.

PORTUGAL. Resolução do Conselho Nacional de Ministros, n. 63A/2007. Aprova plano para integração dos imigrantes. Diário da República: I série, n. 85, p. 2964-(2)-2964-(23). Disponível em: <https://data.dre.pt/eli/resolconsmin/63-a/2007/05/03/p/dre/pt/html>. Acesso em: 05 mar. 2016.

RAMOS, Maria Conceição. Diásporas, culturas e coesão social. In: Bizarro, Rosa. (org.). Eu e o outro: estudos multidisciplinares sobre identidade(s), diversidade(s) e práticas interculturais. Porto: Areal, p.78-95. 2007.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF). A organização das políticas de asilo e imigração em Portugal. Lisboa: SEF, 2008. Disponível em: <http://www.sef.pt/documentos/56/AOrgPolAsiloImigemPortugal.pdf> Acesso em: 19 fev. 2016.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF). A população estrangeira residente em Portugal. In: Relatório de imigração, fronteiras e asilo. Lisboa: SEF, 2010.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF). Relatório de imigração, fronteiras e asilo 2012. Lisboa: SEF, 2013. Disponível em: <http://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa%202012.pdf> Acesso em: 19 fev. 2016.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF). Relatório de imigração, fronteiras e asilo 2014. Lisboa: SEF, s.d. Disponível em: <http://sefstat.sef.pt/relatorios.aspx> Acesso em: 08 fev. 2016.

SERVIÇO DE ESTRANGEIROS E FRONTEIRAS (SEF). Relatório de imigração, fronteiras e asilo 2017. Lisboa: SEF, s.d. Disponível em: <https://sefstat.sef.pt/Docs/Rifa2017.pdf> Acesso em: 08 fev. 2016.

SILVA, Maria do Carmo Vieira da. & GONÇALVES, Carolina. Diversidade linguística no sistema educativo português: necessidades e práticas pedagógicas nos ensinos básico e secundário. Lisboa: ACIDI, Estudo 46, 2011.

SILVA, Maria do Carmo Vieira da. Discriminatio subtilis: estudo de três classes multiculturais. 2002. Tese (Doutorado em Ciências da Educação). Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Lisboa, Lisboa, 2002.

SILVA, Maria do Carmo Vieira da. Diversidade cultural na escola: encontros e desencontros. Lisboa: Colibri, 2008.

TAYLOR, Charles. Multiculturalismo. Lisboa: Instituto Piaget, 1994.

UNESCO. Convenção sobre a proteção e promoção da diversidade das expressões culturais. 2007. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0015/001502/150224por.pdf>. Acesso em: 08 dez. 2015.

UNESCO. Convention sur la Protection et la Promotion de la Diversité des Expressions Culturelles. Paris: UNESCO, 2005.

UNESCO. Síntese das reflexões e das contribuições extraídas da 46ª Conferência internacional da educação da Unesco. Genebra: UNESCO, 2001. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001313/131359por.pdf>. Acesso em: 01 set. 2015.

VYGOTSKY, Lev. A formação social da mente. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes Editora LTDA, 1988.

WIEVIORKA, Michel. Será que o multiculturalismo é a resposta? Revista Educação, Sociedade e Culturas. n.12, p. 7-46. 1999. Disponível em: <http://www.fpce.up.pt/ciie/revistaesc/ESC12/12-1-wieviorka.pdf>. Acesso em: 21 dez

Downloads

Publicado

30-12-2022