Assimetrias na implementação da vigilância da qualidade da água em relação ao fluoreto no Brasil

Maria Paula Auad de Carvalho Sanchez; Luiz Roberto  Augusto Noro; Lorrayne Belotti; Celso  Zilbovicius; Paulo  Capel Narvai; Paulo  Frazão

doi:10.47456/rbps.v23i4.36688

Autores

Maria Paula Auad de Carvalho Sanchez
Luiz Roberto Augusto Noro
Lorrayne Belotti
Celso Zilbovicius
Paulo Capel Narvai
Paulo Frazão

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v23i4.36688

Palavras-chave:

Saúde Pública, Fluoretação da Água, Flúor, Vigilância Sanitária Ambiental, Água Potável

Resumo

Introdução: A vigilância da qualidade da água é a principal estratégia para garantir sua segurança e potabilidade para consumo humano. Entre os parâmetros analisados destaca-se o fluoreto em decorrência dos riscos e benefícios para a saúde resultantes de sua ingestão. Objetivos: Analisar a estrutura e o grau de implementação das atividades de vigilância da qualidade da água de abastecimento público em relação ao parâmetro fluoreto entre os Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. Métodos: Foram utilizados dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com responsáveis pela vigilância da água. O grau de implementação foi considerado incipiente, intermediário ou avançado, conforme critérios e indicadores definidos com base no modelo lógico. Resultados: Apenas sete unidades federativas realizavam a vigilância do parâmetro fluoreto. As demais necessitavam de melhor estruturação, incentivo e/ou interação entre os níveis de governo, os órgãos de vigilância e os especialistas para a implementação de atividades de forma abrangente. Conclusão: Para alcançar um grau avançado de implementação da vigilância da qualidade da água em relação ao fluoreto em todas as unidades da federação, mecanismos de coordenação e do processo de governança dessa política nesse subsetor institucional do setor saúde deveriam ser aprimorados.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

World Health Organization (WHO). Guidelines for drink¬ing-water quality. Geneva; 2017. Disponível em: https:// www.who.int/publications/i/item/9789241549950.

Frazão P, Peres MA, Cury JA. Qualidade da água para consumo humano e concentração de fluoreto. Revista de Saúde Pública. 2011;45:964–73. Disponível em: https:// doi.org/10.1590/S0034-89102011005000046.

Frazão P, Ely HC, Noro LRA, Pinheiro HHC, Cury JA. O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto. Saúde em Debate. 2018;42(116):274–86. Disponível em: https://doi. org/10.1590/0103-1104201811622.

Narvai PC. Cárie dentária e flúor: uma relação do século XX. Cien Saúde Colet. 2000;5(2):381–92. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000200011.

Venturini CQ, Narvai PC, Manfredini MA, Frazão P. Vigilância e monitoramento de fluoretos em águas de abastecimento público: Uma revisão sistemática. Rev Ambient e Água. 2016;11(4):972–88. Disponível em: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1929.

Cesa K, Abegg C, Aerts D. A Vigilância da fluoretação de águas nas capitais brasileiras. Epidemiol e Serviços Saúde. 2011;20(4):547–55. Disponível em: http://dx.doi. org/10.5123/S1679-49742011000400014 %0A.

Frazão P, Soares CCS, Fernandes GF, Marques RAA, Narvai PC. Fluoretação da água e insuficiências no sistema de informação da política de vigilância à saúde. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2013;67(2). Disponível em: http:// revodonto.bvsalud.org/pdf/apcd/v67n2/a02v67n2.pdf.

Roncalli AG, Noro LRA, Cury JA, Zilbovicius C, Pinheiro HHC, Ely HC et al. Fluoretação da água no Brasil: distribuição regional e acurácia das informações sobre vigilância em municípios com mais de 50 mil habitantes. Cad Saúde Pública. 2019;35(6):e00250118. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00250118.

Cucciniello M, Guerrazzi C, Nasi G, Ongaro E. Coordination Mechanisms for Implementing Complex Innovations in the Health Care Sector. Public Manag Rev. 2015;17(7):1040–1060. Disponível em: https://doi.org/10. 1080/14719037.2015.1029348.

Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/programa_agua_consumo_humano.pdf.

Frazão P, Narvai PC. Cobertura e vigilância da fluoretação da água no Brasil: municípios com mais de 50 mil habitantes. São Paulo: USP; 2017. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/ catalog/book/181.

Arbor A. The definition of quality and approaches to its assessment. Michigan: Health Administration Press; 1980. p. 3–31.

Berretta IQ, Lacerda JT, Calvo MCM. Evaluation model for municipal health planning management. Cad. Saúde Pública. 2011;27(11):2143–54. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011001100008.

Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos (SINASC) em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013;13(1):39–49. Disponível em: http://dx.doi. org/10.1590/S1519-38292013000100005.

Maia DAB, Frias PG, Assunção RS, Vidal SA, Vanderlei LCM. Avaliação da implantação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação em Pernambuco. Epidemiol e Serv Saúde Rev do Sist Único Saúde do Bras. 2019;28(1):e2018187. Disponível em: https://doi. org/10.5123/s1679-49742019000100002.

Hartz Z, Silva L. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: Edufba/Fiocruz; 2005.

Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Morbity and mortality weekly report. MMWR. 2012;61(Sup):3–9.

Frazão P, Narvai PC. Water fluoridation in Brazilian cities at the first decade of the 21st century. Rev Saúde Pública. 2017;51:47. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ s1518-8787.2017051006372.

Oliveira Júnior A, Magalhães TB, Mata RN, Santos FSG, Oliveira DC, Carvalho JLB et al. Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua): características, evolução e aplicabilidade. Epidemiol e Serv Saúde Rev do Sist Único Saúde do Bras. 2019;28(1):e2018117. Disponível em: https://doi. org/10.5123/s1679-49742019000100024.

Franco Netto G, Villardi JWR, Machado JMH, Souza MDS, Brito IF, Santorum JA et al. Vigilância em saúde brasileira: Reflexões e contribuição ao debate da 1a conferência nacional de vigilância em saúde. Ciênc e Saúde Coletiva. 2017;22(10):3137–48. Disponível em: https:// doi.org/10.1590/1413-812320172210.18092017.

Arretche M. Trajetória das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp; 2015.

Souza CMN, Costa AM, Moraes LRS, Freitas CM. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2015.

Roncalli AG, Noro LRA, Zilbovicius C, Ely HC, Pinheiro HHC, Narvai PC et al. Desafios à ampliação da cobertura da fluoretação da água em municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes na primeira metade do século XXI. Tempus Actas de Saúde Coletiva. 2020;14(1):161–73. Disponível em: https://tempusactas.unb.br/index.php/ tempus/article/view/2668.

Abrucio FL, Loureiro M. O Estado numa era de reformas: os anos de FHC – Parte 2. Brasília: MP, SEGES; 2002.

Hochman G, Faria CAP. Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2013. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/livro/federalismo-e-politicas-publicas-no-brasil.

Bomfim RA, Watt RG, Frazão P. Intersectoral collaboration and coordination mechanisms for implementing water fluoridation: Challenges from a case study in Brazil. J Public Health Dent. 2021;1–10. https:// doi.org/10.1111/jphd.12492

Oliveira VE, Lotta GS, Freitas MN. Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família. Rev do Serviço Público. 2019;70(3):458–85. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i3.3296.

Rush B, Ogborne A. Program logic models: expanding their role and structure for program planning and evaluation. Can J Progr Eval. 1991;6(2):95–1991.