Assimetrias na implementação da vigilância da qualidade da água em relação ao fluoreto no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.47456/rbps.v23i4.36688Palavras-chave:
Saúde Pública, Fluoretação da Água, Flúor, Vigilância Sanitária Ambiental, Água PotávelResumo
Introdução: A vigilância da qualidade da água é a principal estratégia para garantir sua segurança e potabilidade para consumo humano. Entre os parâmetros analisados destaca-se o fluoreto em decorrência dos riscos e benefícios para a saúde resultantes de sua ingestão. Objetivos: Analisar a estrutura e o grau de implementação das atividades de vigilância da qualidade da água de abastecimento público em relação ao parâmetro fluoreto entre os Estados brasileiros, incluindo o Distrito Federal. Métodos: Foram utilizados dados obtidos por meio de entrevistas semiestruturadas com responsáveis pela vigilância da água. O grau de implementação foi considerado incipiente, intermediário ou avançado, conforme critérios e indicadores definidos com base no modelo lógico. Resultados: Apenas sete unidades federativas realizavam a vigilância do parâmetro fluoreto. As demais necessitavam de melhor estruturação, incentivo e/ou interação entre os níveis de governo, os órgãos de vigilância e os especialistas para a implementação de atividades de forma abrangente. Conclusão: Para alcançar um grau avançado de implementação da vigilância da qualidade da água em relação ao fluoreto em todas as unidades da federação, mecanismos de coordenação e do processo de governança dessa política nesse subsetor institucional do setor saúde deveriam ser aprimorados.
Downloads
Referências
World Health Organization (WHO). Guidelines for drink¬ing-water quality. Geneva; 2017. Disponível em: https:// www.who.int/publications/i/item/9789241549950.
Frazão P, Peres MA, Cury JA. Qualidade da água para consumo humano e concentração de fluoreto. Revista de Saúde Pública. 2011;45:964–73. Disponível em: https:// doi.org/10.1590/S0034-89102011005000046.
Frazão P, Ely HC, Noro LRA, Pinheiro HHC, Cury JA. O modelo de vigilância da água e a divulgação de indicadores de concentração de fluoreto. Saúde em Debate. 2018;42(116):274–86. Disponível em: https://doi. org/10.1590/0103-1104201811622.
Narvai PC. Cárie dentária e flúor: uma relação do século XX. Cien Saúde Colet. 2000;5(2):381–92. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232000000200011.
Venturini CQ, Narvai PC, Manfredini MA, Frazão P. Vigilância e monitoramento de fluoretos em águas de abastecimento público: Uma revisão sistemática. Rev Ambient e Água. 2016;11(4):972–88. Disponível em: https://doi.org/10.4136/ambi-agua.1929.
Cesa K, Abegg C, Aerts D. A Vigilância da fluoretação de águas nas capitais brasileiras. Epidemiol e Serviços Saúde. 2011;20(4):547–55. Disponível em: http://dx.doi. org/10.5123/S1679-49742011000400014 %0A.
Frazão P, Soares CCS, Fernandes GF, Marques RAA, Narvai PC. Fluoretação da água e insuficiências no sistema de informação da política de vigilância à saúde. Rev Assoc Paul Cir Dent. 2013;67(2). Disponível em: http:// revodonto.bvsalud.org/pdf/apcd/v67n2/a02v67n2.pdf.
Roncalli AG, Noro LRA, Cury JA, Zilbovicius C, Pinheiro HHC, Ely HC et al. Fluoretação da água no Brasil: distribuição regional e acurácia das informações sobre vigilância em municípios com mais de 50 mil habitantes. Cad Saúde Pública. 2019;35(6):e00250118. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/0102-311x00250118.
Cucciniello M, Guerrazzi C, Nasi G, Ongaro E. Coordination Mechanisms for Implementing Complex Innovations in the Health Care Sector. Public Manag Rev. 2015;17(7):1040–1060. Disponível em: https://doi.org/10. 1080/14719037.2015.1029348.
Brasil. Ministério da Saúde. Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano. Brasília: Ministério da Saúde; 2005. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/ bvs/publicacoes/programa_agua_consumo_humano.pdf.
Frazão P, Narvai PC. Cobertura e vigilância da fluoretação da água no Brasil: municípios com mais de 50 mil habitantes. São Paulo: USP; 2017. Disponível em: http://www.livrosabertos.sibi.usp.br/portaldelivrosUSP/ catalog/book/181.
Arbor A. The definition of quality and approaches to its assessment. Michigan: Health Administration Press; 1980. p. 3–31.
Berretta IQ, Lacerda JT, Calvo MCM. Evaluation model for municipal health planning management. Cad. Saúde Pública. 2011;27(11):2143–54. Disponível em: http:// dx.doi.org/10.1590/S0102-311X2011001100008.
Pereira CCB, Vidal SA, Carvalho PI, Frias PG. Avaliação da implantação do sistema de informações sobre nascidos vivos (SINASC) em Pernambuco. Rev Bras Saude Matern Infant. 2013;13(1):39–49. Disponível em: http://dx.doi. org/10.1590/S1519-38292013000100005.
Maia DAB, Frias PG, Assunção RS, Vidal SA, Vanderlei LCM. Avaliação da implantação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação em Pernambuco. Epidemiol e Serv Saúde Rev do Sist Único Saúde do Bras. 2019;28(1):e2018187. Disponível em: https://doi. org/10.5123/s1679-49742019000100002.
Hartz Z, Silva L. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde. Salvador: Edufba/Fiocruz; 2005.
Centers for Disease Control and Prevention (CDC). Morbity and mortality weekly report. MMWR. 2012;61(Sup):3–9.
Frazão P, Narvai PC. Water fluoridation in Brazilian cities at the first decade of the 21st century. Rev Saúde Pública. 2017;51:47. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ s1518-8787.2017051006372.
Oliveira Júnior A, Magalhães TB, Mata RN, Santos FSG, Oliveira DC, Carvalho JLB et al. Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua): características, evolução e aplicabilidade. Epidemiol e Serv Saúde Rev do Sist Único Saúde do Bras. 2019;28(1):e2018117. Disponível em: https://doi. org/10.5123/s1679-49742019000100024.
Franco Netto G, Villardi JWR, Machado JMH, Souza MDS, Brito IF, Santorum JA et al. Vigilância em saúde brasileira: Reflexões e contribuição ao debate da 1a conferência nacional de vigilância em saúde. Ciênc e Saúde Coletiva. 2017;22(10):3137–48. Disponível em: https:// doi.org/10.1590/1413-812320172210.18092017.
Arretche M. Trajetória das desigualdades: como o Brasil mudou nos últimos cinquenta anos. São Paulo: Unesp; 2015.
Souza CMN, Costa AM, Moraes LRS, Freitas CM. Saneamento: promoção da saúde, qualidade de vida e sustentabilidade ambiental. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2015.
Roncalli AG, Noro LRA, Zilbovicius C, Ely HC, Pinheiro HHC, Narvai PC et al. Desafios à ampliação da cobertura da fluoretação da água em municípios brasileiros com mais de 50 mil habitantes na primeira metade do século XXI. Tempus Actas de Saúde Coletiva. 2020;14(1):161–73. Disponível em: https://tempusactas.unb.br/index.php/ tempus/article/view/2668.
Abrucio FL, Loureiro M. O Estado numa era de reformas: os anos de FHC – Parte 2. Brasília: MP, SEGES; 2002.
Hochman G, Faria CAP. Federalismo e políticas públicas no Brasil. Rio de Janeiro: Fiocruz; 2013. Disponível em: https://portal.fiocruz.br/livro/federalismo-e-politicas-publicas-no-brasil.
Bomfim RA, Watt RG, Frazão P. Intersectoral collaboration and coordination mechanisms for implementing water fluoridation: Challenges from a case study in Brazil. J Public Health Dent. 2021;1–10. https:// doi.org/10.1111/jphd.12492
Oliveira VE, Lotta GS, Freitas MN. Desafios da implementação de uma política intersetorial e federativa: as burocracias de médio escalão do Programa Bolsa Família. Rev do Serviço Público. 2019;70(3):458–85. Disponível em: https://doi.org/10.21874/rsp.v70i3.3296.
Rush B, Ogborne A. Program logic models: expanding their role and structure for program planning and evaluation. Can J Progr Eval. 1991;6(2):95–1991.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2022 Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
A Revista Brasileira de Pesquisa em Saúde (RBPS) adota a licença CC-BY-NC 4.0, o que significa que os autores mantêm os direitos autorais de seus trabalhos submetidos à revista. Os autores são responsáveis por declarar que sua contribuição é um manuscrito original, que não foi publicado anteriormente e que não está em processo de submissão em outra revista científica simultaneamente. Ao submeter o manuscrito, os autores concedem à RBPS o direito exclusivo de primeira publicação, que passará por revisão por pares.
Os autores têm autorização para firmar contratos adicionais para distribuição não exclusiva da versão publicada pela RBPS (por exemplo, em repositórios institucionais ou como capítulo de livro), desde que seja feito o devido reconhecimento de autoria e de publicação inicial pela RBPS. Além disso, os autores são incentivados a disponibilizar seu trabalho online (por exemplo, em repositórios institucionais ou em suas páginas pessoais) após a publicação inicial na revista, com a devida citação de autoria e da publicação original pela RBPS.
Assim, de acordo com a licença CC-BY-NC 4.0, os leitores têm o direito de:
- Compartilhar — copiar e redistribuir o material em qualquer suporte ou formato;
- Adaptar — remixar, transformar, e criar a partir do material.
O licenciante não pode revogar estes direitos desde que você respeite os termos da licença. De acordo com os termos seguintes:
- Atribuição — Você deve dar o crédito apropriado, prover um link para a licença e indicar se mudanças foram feitas. Você deve fazê-lo em qualquer circunstância razoável, mas de maneira alguma que sugira ao licenciante a apoiar você ou o seu uso.
- Não Comercial — Você não pode usar o material para fins comerciais.
- Sem restrições adicionais — Você não pode aplicar termos jurídicos ou medidas de caráter tecnológico que restrinjam legalmente outros de fazerem algo que a licença permita.
