Políticas públicas voltadas ao paciente dialítico com doença mineral óssea: revisão da literatura

Maria Valéria de Oliveira Magalhães; Tassiane Cristina de Morais

doi:10.47456/rbps.v26i1.41110

Autores/as

Maria Valéria de Oliveira Magalhães Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória https://orcid.org/0009-0003-4393-0910
Tassiane Cristina de Morais Escola Superior de Ciências da Santa Casa de Misericórdia de Vitória https://orcid.org/0000-0002-5101-2883

DOI:

https://doi.org/10.47456/rbps.v26i1.41110

Palabras clave:

Políticas Públicas, Distúrbio Mineral e Ósseo na Doença Renal Crônica, Insuficiência Renal Crônica

Resumen

Introdução: Com o envelhecimento da população, o aumento das Doenças Crônicas não Transmissíveis e dificuldade de controle destas doenças na rede básica de saúde, a Doença Renal Crônica está cada vez mais prevalente e hoje já é considerada um problema de Saúde Pública devido a seu crescimento exponencial a nível mundial. Os distúrbios minerais e ósseos são importantes complicações da Doença Renal Crônica, associados a desfechos adversos, incluindo aumento de mortalidade. O maior desafio no tratamento da Doença Renal Crônica é o tratamento adequado e multiprofissional da Doença Mineral Óssea. As políticas públicas de saúde para enfrentamento da Doença Renal Crônica são recentes e carecem de muitos ajustes, e não contemplam rede de atenção, e serviços públicos de atendimento especializado para o acompanhamento desta grave complicação dos pacientes dialíticos. Objetivo: Descrever a problematização sobre as Políticas Públicas de Saúde e os Serviços que dão suporte ao paciente dialítico no enfrentamento da Doença Mineral Óssea. Método: Revisão narrativa da literatura usando descritores no Decs BVS e no catálogo de autoridades da Biblioteca Nacional sobre “Políticas Públicas em Saúde” e “Doença Mineral Óssea”. Resultados/conclusão: Descrição cronológica das políticas públicas na Doença Renal Crônica e na principal complicação, Doença Mineral Óssea, ressaltando os desafios e perspectivas e a situação atual do Espírito Santo para o enfrentamento da doença.

Descargas

Citas

Malta DC, Bernal RTI, Lima MG et al. Doenças crônicas não transmissíveis e a utilização de serviços de saúde: análise da Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil. Rev Saúde Pública, 2017;51:1s-10s.

Brasil. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas e agravos não transmissíveis no Brasil 2021-2030. Brasília: Ministério da Saúde; 2021.

World Health Organization. NCD Best buys’ Evidence ‒based cost‒ effective public health interventions for the prevention and control of noncommunicable diseases. 2017.

Crews DC, Bello AK, Saadi G. World Kidney Day Editorial: burden, access, and disparities in kidney disease. Braz J Nephrol, 2019;41:1-9.

Bello AKLA, Lunney M, Osman MA, Ye F, Ashuntantang G, Bellorin- Font E, Benghanem Gharbi MGM, Harden P, Jha V, Kalantar-Zadeh K, Kazancioglu R, Kerr POS, Perl J, Rondeau E, Solá L, Tesar V, Tchokhonelidze I, Tungsanga K et al. Global Kidney Health Atlas: a report by the International Society of Nephrology on the Global Burden of End-stage Kidney Disease and Capacity for Kidney Replacement Therapy and Conservative Care across World Countries and Regions. 2019. https://www.theisn.org/initiatives/global-kidney-health-atlas/

Neves PDMdM, Sesso RdCC, Thomé FS et al. Brazilian Dialysis Census: analysis of data from the 2009-2018 decade. Braz J Nephol, 2020;42:191-200.

Secretaria Estado da Saúde. Semana será marcada por atividades pelo Dia Mundial do Rim [internet], 2017. https://saude.es.gov.br/Not%C3%ADcia/semana-sera-marcada-por-atividades-pelo-dia-mundial-do-rim.

Kanbay M, Wolf M, Selcoki Y et al. Association of serum calcitonin with coronary artery disease in individuals with and without chronic kidney disease. Int Urol Nephrol, 2012;44:1169-75.

Garabed E, Norbert L, Bertram L. Kidney disease: improving global outcomes (KDIGO) CKD-MBD Update Work Group. KDIGO 2017 Clinical practice guideline update for the diagnosis, evaluation, prevention, and treatment of chronic kidney disease-mineral and bone disorder (CKD-MBD). Kidney International Supplement, 2017;7:1-59.

Neves C, Custódio M, Neves K et al. O hiperparatireoidismo secundário e a doença cardiovascular na doença renal crônica. J Bras Nefrol, 2008;30:18-22.

Ortiz A, Covic A, Fliser D et al. Epidemiology, contributors to, and clinical trials of mortality risk in chronic kidney failure. Lancet, 2014;383:1831-43.

Rother E. Revisión sistemática x revisión narrativa. Acta Paul Enferm, 2007; 20:6-7.

Souza C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, 2006;8:20-45.

Tavares M, Carvalho AI, Bodstein R. Abordagem avaliativa de uma experiência de promoção da saúde no Rio de Janeiro. In: Ugá MAD, Sá MdC, Martins M et al. (eds.) A gestão do SUS no âmbito estadual: o caso do Rio de Janeiro. Editora FIOCRUZ, 2010, pp.334-350.

Brasil. Lei n. 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União, 1990.

Reis AACd, Sóter APM, Furtado LAC et al. Tudo a temer: financiamento, relação público e privado e o futuro do SUS. Saúde Debate, 2016;40:122-35.

Duarte E, Eble LJ, Garcia LP. 30 anos do Sistema Único de Saúde. Epidemiol Serv Saúde, 2018;27(1). doi: 10.5123/S1679- 49742018000100018 .

Saeedi P, Petersohn I, Salpea P et al. Global and regional diabetes prevalence estimates for 2019 and projections for 2030 and 2045: Results from the International Diabetes Federation Diabetes Atlas. Diabetes Res Clin Pract, 2019;157:107843.

Caetano J, Fernandes M, Marcon S et al. Refletindo sobre as relações familiais e os sentimentos aflorados no enfrentamento da doença crônica. Cienc Cuid Saude, 2011;10:845-852.

Brasil. Secretaria de Atenção à Saúde. Diretrizes clínicas para o cuidado ao paciente com doença renal crônica-DRC no Sistema Único de Saúde, 2014;1:1-37.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política nacional de atenção básica, 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação de Saúde. Plano de ações estratégicas para o enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) no Brasil 2011-2022, 2011;1:1-160.

Brasil. Portaria n. 1.675, de 7 de Junho de 2018. Altera a Portaria de Consolidação n. 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação n. 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os critérios para a organização, funcionamento e financiamento do cuidado da pessoa com Doença Renal Crônica - DRC no âmbito do Sistema Único de Saúde. Diário Oficial da União, 2018.

Kidney disease: improving global outcomes CKD-MBD work group. KDIGO clinical practice guideline for the diagnosis, evaluation, prevention, and treatment of Chronic Kidney Disease-Mineral and Bone Disorder (CKD-MBD). Kidney International Supplement, 2009;76:S1-130.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Portaria Conjunta n. 15, de 4 de agosto de 2022. Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Distúrbio Mineral Ósseo na Doença Renal Crônica, 2022. https://www.gov.br/saude/pt-br/assuntos/protocolos-clinicos-e-diretrizes-terapeuticas-pcdt/arquivos/2022/portaria-conjunta-no-15-pcdt-dmo-na-drc.pdf.

Secretaria Estado da Saúde do ES. Mais de 2 mil capixabas fazem tratamento contra doença renal crônica, 2019. [internet] https://saude.es.gov.br/Not%C3%ADcia/mais-de-2-mil-capixabas-fazem- tratamento-contra-doenca-renal-cronica.

Secretaria Estado da Saúde do ES. Manual de Normas e Procedimentos de Auditoria da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo. Espírito Santo: SESA, 2022.

Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde, 2012.

Organización Panamericana de la Salud. Redes Integradas de Servicios de Salud: conceptos, opciones de política y hoja de ruta para su implementación en lãs Américas. Washington: OPS, 2010.

Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Brasília: Organização Pan- Americana da Saúde, 2011.