Trajetória política e perfil dos primeiros juízes de paz da Província do Espírito Santo (1827-1841)

Resumo

Com a Constituição de 1824 iniciou-se no Brasil a construção dos princípios norteadores das formas de participação política dos cidadãos no novo Estado, dentre as quais se destaca o Juiz de Paz. Tratava-se de magistrado leigo e eleito localmente. O objetivo do artigo é discutir a experiência do juizado de paz na província do Espírito Santo no período inicial de seu funcionamento, entre os anos de 1827 e 1841. Buscouse identificar quem foram os homens eleitos para atuarem como juízes de paz. Para tanto, utilizou-se o método prosopográfico no intuito de revelar as características comuns desse grupo de atores da justiça local. Levando em consideração as limitações das fontes, a discussão concentrou-se na trajetória política e judiciária dos atores e, quando possível, em sua formação educacional. Ao avaliar tais elementos, buscou-se lançar luz sobre o significado de ocupar a função de juiz de paz em diferentes freguesias capixabas nos primórdios do Brasil Império.