A educação moral de Durkheim e a reforma do Ensino Médio brasileiro

o individualismo em disputa

Autores

DOI:

https://doi.org/10.47456/simbitica.v11i2.43080

Palavras-chave:

reforma do Ensino Médio, Émile Durkheim, individualismo, racionalidade neoliberal

Resumo

O presente artigo, a partir do arcabouço teórico durkheimiano, discute como as transformações educacionais recentes, implementadas pela reforma do Ensino Médio (Lei nº 13.415/2017), impactam no papel da escola e orienta a formação dos alunos para um individualismo coerente com os princípios da racionalidade neoliberal. Nesse sentido, o trabalho divide-se em três partes. A primeira, foca em apresentar a reforma do Ensino Médio e sua articulação com a governamentalidade neoliberal e a formação do indivíduo para o “novo” espírito do capitalismo. A segunda, como a educação e a escola são discutidas na sociologia durkheimiana, a partir das obras Educação e Sociologia, A educação moral e A evolução pedagógica. Por fim, na terceira etapa, busca-se relacionar a educação republicana defendida por Durkheim e a sua crítica à noção de individualismo “sórdido” de cunho utilitarista, o qual podemos ver suas nuances na reforma que está em curso no Ensino Médio brasileiro.

Biografia do Autor

  • Felipe de Souza Blanco, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

    Graduado no Bacharelado em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e licenciado em Ciências Sociais pela Universidade Federal Fluminense. Mestre em Sociologia pela Universidade Federal Fluminense. Doutorando no Programa de Pós-graduação em Ciências Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, bolsista FAPERJ.

Referências

Brasil. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica (2018). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, CNE, CEB, 22 nov. 2018. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file

Brasil. Poder Executivo. (2016). Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. Seção I, pp. 1. [Consult. 02-06-2022]. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html

Brasil. Ministério da Educação. (2021). Portaria Nº 521, de 13 de Julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jul. 2021. Edição 131, Seção I, pp. 47. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769

Brasil. Presidência da República. (2017). Lei no 13.415, de 16 fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...] Brasília, DF. [Consult. 02-06-2022]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm

Brown, Wendy. (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo, Editora Filosófica Politeia.

Crochick, José L. (2021). Educação, neoliberalismo e/ou sociedade administrada. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, pp. 1-22. [Consult. 16-06-2024]. Disponível em https://www.scielo.br/j/er/a/Jbh9vxXVdWdSrG9cSLy6fcg

Dardot, Pierre, Laval, Christian. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, Boitempo Editorial.

Durkheim, Émile. (2008). A Educação Moral. Petrópolis, Rio de Janeiro, Vozes.

Durkheim, Émile. (1995). A evolução pedagógica. Porto Alegre, Artmed.

Durkheim, Émile. (1999). Da divisão do trabalho social. São Paulo, Martins Fontes.

Durkheim, Émile. (2014). Educação e Sociologia. Petrópolis, Rio de Janeiro, Vozes.

Durkheim, Émile. (2016). O Individualismo e os Inte¬lectuais. São Paulo, EdUSP.

Foucault, Michel. (2008). Nascimento da Biopolítica. São Paulo, Martins Fontes.

Freitas, Josí A.; Bueno, Marisa F. da S. (2018). Reforma do ensino médio: uma política neoliberal para o (auto)governo da educação brasileira. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 2, pp. 71-83. [Consult. 16-06-2024]. Disponível em https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/45350/pdf

Laval, Christian. (2019). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo, Boitempo Editorial.

Marx, Karl. (2011). O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo Editorial.

Mello, Míriam M. L.; Rodrigues, Viviane de S. (2022). Ensino Médio no Brasil: reordenamento federal e estadual. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 7, n. 12, pp. 01-18. [Consult. 16-06-2024]. Disponível em https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/article/view/607/619

Oliveira, Márcio de. (2010). O Estado em Durkheim: elementos para um debate sobre sua sociologia política. Revista Sociologia Política, v. 18, n. 37, pp. 125-135. [Consult. 12-08-2022]. Disponível em https://web.archive.org/web/20170827115555id_/http://www.redalyc.org/pdf/238/23816092009.pdf

Oliveira, Ramon. (2020). A reforma do ensino médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 24, pp. 1-20. [Consult. 02-08-2022]. Disponível em https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.05/60747588

Quadros, Sérgio F. de, Krawczyk, Nora. (2021). Educando pelas métricas do mercado: as propostas do empresariado para a juventude da classe trabalhadora e a reforma do ensino médio. SciELO Preprints, pp. 1-30 [Consult. 30-06-2022]. Disponível em https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2239/3724

Romanelli, Otaíza de O. (1989). História da educação brasileira (1930/1973). Petrópolis, Vozes.

Saviani, Dermeval. (2007). História das ideias pedagógicas. Campinas, Autores Associados.

Vares, Sidnei F. (2020). Émile Durkheim e o Estado. Mediações, v. 25, n. 1, pp. 94-111. [Consult. 24-07-2022]. Disponível em https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/37975/32374

Vares, Sidnei Ferreira de. (2019). Émile Durkheim e a educação moral: a formação do cidadão republicano. Crítica Educativa, v. 5, n. 2, pp. 15–32. [Consult. 14-07-2022]. Disponível em https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/370/478

Vitti, Gustavo S. (2020). Da jaula de aço à fabricação do homem-empresa: notas de leitura acerca do capitalismo e de seu “espírito”. Revista E-Metropolis, v. 11, n. 43, pp. 49-59. [Consult. 05-08-2022]. Disponível em http://emetropolis.net/artigo/338?name=da-jaula-de-aco-a-fabricacao-do-homem-empresa

Weber, Max. (2004). A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo, Companhia das Letras.

Weiss, Raquel. (2013). O sagrado e a moralidade laica na teoria moral durkheimiana. Revista Pós-Ciências Sociais, v. 10, n. 19, pp. 47-68. [Consult. 28-07-2022]. Disponível em https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1935/2717

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Publicado

08-11-2024

Edição

Seção

Dossiê

Como Citar

A educação moral de Durkheim e a reforma do Ensino Médio brasileiro: o individualismo em disputa. (2024). Simbiótica. Revista Eletrônica, 11(2), 35-51. https://doi.org/10.47456/simbitica.v11i2.43080