The moral education of Durkheim and the reform of Brazilian High School:
individualism in dispute
DOI:
https://doi.org/10.47456/simbitica.v11i2.43080Keywords:
High School reform, Émile Durkheim, individualism, neoliberal rationalityAbstract
This article, based on the Durkheimian theoretical framework, discusses how recent educational transformations, implemented by the High School reform (Law nº 13,415/2017), impact the role of the school and guides the training of students towards individualism consistent with the principles of neoliberal rationality. In this sense, the work is divided into three parts. The first focuses on presenting the reform of High School and its articulation with neoliberal governmentality and the formation of the individual for the “new” spirit of capitalism. The second, how education and school are discussed in Durkheim's sociology, from the works Education and Sociology, Moral Education and Pedagogical Evolution. Finally, in the third stage, we seek to relate the republican education defended by Durkheim and his criticism of the notion of “sordid” individualism of a utilitarian nature, which we can see its nuances in the reform that is underway in Brazilian High School.
References
Brasil. Ministério da Educação; Conselho Nacional de Educação; Câmara de Educação Básica (2018). Resolução nº 3, de 21 de novembro de 2018. Atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, DF, CNE, CEB, 22 nov. 2018. Disponível em http://portal.mec.gov.br/docman/novembro-2018-pdf/102481-rceb003-18/file
Brasil. Poder Executivo. (2016). Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016. Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 set. Seção I, pp. 1. [Consult. 02-06-2022]. Disponível em https://www2.camara.leg.br/legin/fed/medpro/2016/medidaprovisoria-746-22-setembro-2016-783654-publicacaooriginal-151123-pe.html
Brasil. Ministério da Educação. (2021). Portaria Nº 521, de 13 de Julho de 2021. Institui o Cronograma Nacional de Implementação do Novo Ensino Médio. Diário Oficial da União, Brasília, 14 jul. 2021. Edição 131, Seção I, pp. 47. Disponível em https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-521-de-13-de-julho-de-2021-331876769
Brasil. Presidência da República. (2017). Lei no 13.415, de 16 fevereiro de 2017. Altera as Leis nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional [...] Brasília, DF. [Consult. 02-06-2022]. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13415.htm
Brown, Wendy. (2019). Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no Ocidente. São Paulo, Editora Filosófica Politeia.
Crochick, José L. (2021). Educação, neoliberalismo e/ou sociedade administrada. Educar em Revista, Curitiba, v. 37, pp. 1-22. [Consult. 16-06-2024]. Disponível em https://www.scielo.br/j/er/a/Jbh9vxXVdWdSrG9cSLy6fcg
Dardot, Pierre, Laval, Christian. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. São Paulo, Boitempo Editorial.
Durkheim, Émile. (2008). A Educação Moral. Petrópolis, Rio de Janeiro, Vozes.
Durkheim, Émile. (1995). A evolução pedagógica. Porto Alegre, Artmed.
Durkheim, Émile. (1999). Da divisão do trabalho social. São Paulo, Martins Fontes.
Durkheim, Émile. (2014). Educação e Sociologia. Petrópolis, Rio de Janeiro, Vozes.
Durkheim, Émile. (2016). O Individualismo e os Inte¬lectuais. São Paulo, EdUSP.
Foucault, Michel. (2008). Nascimento da Biopolítica. São Paulo, Martins Fontes.
Freitas, Josí A.; Bueno, Marisa F. da S. (2018). Reforma do ensino médio: uma política neoliberal para o (auto)governo da educação brasileira. Revista Teoria e Prática da Educação, v. 21, n. 2, pp. 71-83. [Consult. 16-06-2024]. Disponível em https://periodicos.uem.br/ojs/index.php/TeorPratEduc/article/view/45350/pdf
Laval, Christian. (2019). A escola não é uma empresa: o neoliberalismo em ataque ao ensino público. São Paulo, Boitempo Editorial.
Marx, Karl. (2011). O 18 de Brumário de Luís Bonaparte. São Paulo, Boitempo Editorial.
Mello, Míriam M. L.; Rodrigues, Viviane de S. (2022). Ensino Médio no Brasil: reordenamento federal e estadual. RTPS – Revista Trabalho, Política e Sociedade, v. 7, n. 12, pp. 01-18. [Consult. 16-06-2024]. Disponível em https://periodicos.ufrrj.br/index.php/rtps/article/view/607/619
Oliveira, Márcio de. (2010). O Estado em Durkheim: elementos para um debate sobre sua sociologia política. Revista Sociologia Política, v. 18, n. 37, pp. 125-135. [Consult. 12-08-2022]. Disponível em https://web.archive.org/web/20170827115555id_/http://www.redalyc.org/pdf/238/23816092009.pdf
Oliveira, Ramon. (2020). A reforma do ensino médio como expressão da nova hegemonia neoliberal. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 24, pp. 1-20. [Consult. 02-08-2022]. Disponível em https://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2020.241.05/60747588
Quadros, Sérgio F. de, Krawczyk, Nora. (2021). Educando pelas métricas do mercado: as propostas do empresariado para a juventude da classe trabalhadora e a reforma do ensino médio. SciELO Preprints, pp. 1-30 [Consult. 30-06-2022]. Disponível em https://preprints.scielo.org/index.php/scielo/preprint/view/2239/3724
Romanelli, Otaíza de O. (1989). História da educação brasileira (1930/1973). Petrópolis, Vozes.
Saviani, Dermeval. (2007). História das ideias pedagógicas. Campinas, Autores Associados.
Vares, Sidnei F. (2020). Émile Durkheim e o Estado. Mediações, v. 25, n. 1, pp. 94-111. [Consult. 24-07-2022]. Disponível em https://ojs.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/37975/32374
Vares, Sidnei Ferreira de. (2019). Émile Durkheim e a educação moral: a formação do cidadão republicano. Crítica Educativa, v. 5, n. 2, pp. 15–32. [Consult. 14-07-2022]. Disponível em https://www.criticaeducativa.ufscar.br/index.php/criticaeducativa/article/view/370/478
Vitti, Gustavo S. (2020). Da jaula de aço à fabricação do homem-empresa: notas de leitura acerca do capitalismo e de seu “espírito”. Revista E-Metropolis, v. 11, n. 43, pp. 49-59. [Consult. 05-08-2022]. Disponível em http://emetropolis.net/artigo/338?name=da-jaula-de-aco-a-fabricacao-do-homem-empresa
Weber, Max. (2004). A ética protestante e o espírito do capitalismo. São Paulo, Companhia das Letras.
Weiss, Raquel. (2013). O sagrado e a moralidade laica na teoria moral durkheimiana. Revista Pós-Ciências Sociais, v. 10, n. 19, pp. 47-68. [Consult. 28-07-2022]. Disponível em https://periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rpcsoc/article/view/1935/2717
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