As contradições expressas nos assentamentos informais e o direito à cidade: os sujeitos e as transformações socioespaciais em debate
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p408-424Palavras-chave:
Direito à Cidade, Cidade Formal e Informal, Regularização Fundiária de Interesse SocialResumo
O presente artigo tem como objetivo debater sobre as contradições no acesso à cidade formal e o direito à cidade, dando ênfase aos sujeitos envolvidos e as transformações socioespaciais no bairro do Benguí em Belém, Pará. A partir da análise de leituras críticas de autores alinhados com a perspectiva transformadora da realidade (HARVEY (1982), LEFEBVRE (2001), MARICATO (2015), ROLNIK (1997), MENEGAT (2008), ALMEIDA (2008), FERNANDES (2007) entre outros), metodologicamente, foram utilizados levantamentos bibliográficos, documentais e empírico, por meio de entrevistas semiestruturadas. Assim, foram apresentadas reflexões críticas dos moradores com as transformações urbanas no bairro, enfatizando suas considerações sobre a importância da política de regularização fundiária urbana de interesse social enquanto mecanismo de garantia de direito à cidade.
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Referências
ALMEIDA, M. H. Intervenção social ou o direito cidadão ao espaço da cidade? Rio de Janeiro: Ed. Arco íris, 2008.
ALFONSIN, B. O Significado do estatuto da cidade para os processos de regularização fundiária no Brasil. Belo Horizonte: PUC Minas, 2006.
ALVES, E. S. O programa Chão Legal e ações insurgentes de moradores no Programa de Urbanização e Saneamento Ambiental da Bacia da Estrada Nova (PROMABEN) em Belém do Pará. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE HISTÓRIA, 28., 2015, Florianópolis. Anais [...]. Florianópolis: UDESC, 2015. p. 1–17.
BRASIL. Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal e estabelece diretrizes gerais de política urbana e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10257.htm. Acesso em: 22 ago. 2022.
BRASIL. Lei Federal nº 13.465 de 11 de julho de 2017. Regularização Fundiária Rural e Urbana. Disponível: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/l13465.htm. Acesso em: 08 set. 2022.
BRASIL. Regularização Fundiária Urbana e a Lei n° 13.465, de 2017. Ministério do Desenvolvimento Regional. Disponível em: https://antigo.mdr.gov.br/images/stories/ArquivosSNH/ArquivosPDF/Publicacoes/cartilha_reurb.pdf. Acesso em: 06 dez. 2022.
CARDOSO, W. et al.. O Projeto Programa de Implementação de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social nos Municípios de Belém e Castanhal: a execução do projeto para viabilização da titulação de imóveis urbanos para famílias de baixa renda. Belém do Pará, 25 de fev. de 2022. Disponível em: https://www.even3.com.br/anais/ishnasnsseh2021/442223-o-projeto-programa-de-implementacao-de-regularizacao-fundiaria-urbana-de-interesse-social-nos-municipios-de-belem/. Acesso em: 20 mar. 2022.
CARRARO, G.; PRATES, J. C. “Na prática a teoria é outra” ou separar é armadilha do capitalismo? Revista Argumentum, Vitória, v. 9, n. 2, p. 161–171, maio/ago. 2017.
CRUZ, S. H. R. Grandes programas urbanos, segregação social e condições da moradia em Belém e Manaus. 2012. 316 f. Tese (Doutorado) – Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido, Universidade Federal do Pará, Belém, 2012.
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS (CNM). Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social: dificuldades e perspectivas para o Ente municipal. Brasília, DF: CNM, 2014.
CYMBALISTA, R. Regulação Urbanística e Morfologia Urbana. In: ROLNIK, R. Regulação Urbanística e Exclusão Territorial. São Paulo: PÓLIS/FAPESP, 1999. p. 75–125.
ENGELS, F. A situação da classe trabalhadora na Inglaterra. Tradução de B. A. Schumann. São Paulo: Ed. Boitempo, 2010.
FERNANDES, E. Regularização de assentamentos informais: o grande desafio dos municípios, da sociedade e dos juristas brasileiros. Brasília: Ministério das Cidades, 2007.
FERREIRA, J. W. A cidade para poucos: breve história da propriedade urbana no Brasil. São Paulo: UNESP Bauru e SESC Bauru, 2005.
GUIMARÃES, G. Novas centralidades na malha urbana da Região metropolitana de Belém: estudo aplicado ao espaço da Rodovia Augusto Montenegro. 2013. 186 f. Dissertação (Mestrado em Arquitetura e Urbanismo) – Instituto de Tecnologia, Universidade Federal do Pará, Belém, 2013.
GUSMÃO, L. H. Cartografia dos Distritos Administrativos de Belém do Pará com Google Earth. 2013. Disponível em: http://geocartografiadigital.blogspot.com/2013/05/cartografia-dos-distritos.html. Acesso em: 11 set. 2022.
GRUPO STATUS. Parque Verde: o coração da avenida. Disponível em: https://grupostatus.com.br/parque-verde-o-coracao-da-avenida/. Acesso em: 02 nov. 2022.
HARVEY, D. O trabalho, o capital e o conflito de classes em torno do ambiente construído nas sociedades capitalistas avançadas. Revista Espaço e Debates, São Paulo, n. 6, jun./set. 1982.
IANNI, O. Estado e planejamento econômico no Brasil (1930-1970). Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1979.
LEFEBVRE, H. O direito à cidade. Tradução de Rubens Eduardo Frias. São Paulo: Ed. Centauro, 2001.
LIMA, J. J.; SILVA, R. V.; CRUZ, C. C. da C. S. Modificações recentes na configuração da periferia de Belém do Pará e suas consequências para mobilidade urbana. In: ENCONTRO DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EM ARQUITETURA E URBANISMO, 3., 2014, São Paulo. Anais [...]. São Paulo, 2014.
LUZ, L. M.; RODRIGUES, J. E. Atlas de áreas verdes da cidade de Belém. Belém: GAPTA/UFPA, 2012.
MARICATO, E. Para entender a crise urbana. São Paulo: Ed. Expressão Popular, 2015.
MINAYO, M. C. S. Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Ed. Vozes, 2001.
MELO, A. V. O desafio do saneamento básico em Belém: estudo de caso no bairro do Tapanã. 2016. 41 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Gestão Hídrica e Ambiental) – Faculdade de Geologia, Instituto de Geociências, Universidade Federal do Pará, Belém, 2016.
MELLO, N. Metade dos imóveis de Belém está sem registro fundiário. OLiberal.com, Belém, 20 set. 2021. Disponível em: https://www.oliberal.com/economia/metade-dos-imoveis-de-belem-esta-sem-registro-fundiario-1.435645. Acesso em: 10 mar. 2022.
NEP. Memórias e Histórias do Núcleo de Educação Popular Raimundo Reis. Blogspot, Belém, 7 nov. 2012. Disponível em: http://nepraimundoreisbengui.blogspot.com/2012/11/blog-post_7423.html. Acesso em: 01 set. 2022.
O BENGOLA. TRANSPORTES: Benguí pára e conquista vitórias. Jornal O Bengola: a voz do Benguí, Belém, 21 nov. 1986.
PARQUE SHOPPING. A sua história faz a nossa. Disponível em: em:https://parqueshoppingbelem.com.br/fique-por-dentro/a-sua-historia-faz-a-nossa.htm. Acesso em: 11 set. 2022.
PORTELA, R. de S. Planejamento, participação popular e gestão de políticas urbanas: a experiência do projeto de macrodrenagem da Bacia do Una (Belém-PA). 2005. 213 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Universidade Federal do Pará, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Belém, 2005.
ROLNIK, R. Instrumentos Urbanísticos contra a Exclusão Social. In: ROLNIK, R.; CYMBALISTA R. Instrumentos Urbanísticos contra a Exclusão Social. São Paulo: PÓLIS/IDEM, 1997. p. 7–12.
ROLNIK, R. Política urbana no Brasil. Esperança em meio ao caos? Revista da ANTP, São Paulo, n. 8, jun./set. 2003.
SANTOS, M. O espaço dividido: os dois circuitos da economia urbana dos países subdesenvolvidos. Tradução de Myrna T. Rego Viana. São Paulo: Ed. Hucitec, 1996.
SILVA, M. C. Regularização fundiária de assentamentos urbanos informais: fator de fixação de população de baixa renda ou promoção do mercado imobiliário formal? O caso do assentamento Bengui – Etapa 2, Belém-PA. 2019. 194 f. Dissertação (Mestrado em Planejamento do Desenvolvimento) – Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Universidade Federal do Pará, Belém, 2019.
TERASAWA, V. de P. P. et al.. Urbanização e principais impactos ambientais causados pela construção de shoppings centers na cidade de Belém nos bairros do Umarizal e Val-de-cães: comparação dos anos de 2005 e 2015. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE TECNOLOGIAS PARA O MEIO AMBIENTE, 6., 10–12 abr. 2018, Bento Gonçalves, RS. Anais Eletrônicos [...]. Bento Gonçalves, RS: UCS, 2018. Disponível em: https://siambiental.ucs.br/congresso/getArtigo.php?id=597&ano=_sexto. Acesso em: 15 abr. 2023.
UFPA. Relatório Meta 1: Atividades Realizadas no Programa de Implementação de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Belém: UFPA, 2021.
UFPA. Relatório Meta 2: levantamento e cadastro social. Belém: UFPA, 2022.
VILARINS, T. Belém tem o quarto pior saneamento básico do País. OLiberal.com, Belém 19 jun. 2019. Disponível em: https://www.oliberal.com/para/belem-tem-o-quarto-pior-saneamento-basico-do-pais-1.164750. Acesso em: 01 nov. 2022.
VENTURA NETO, R. da S. Capital incorporador e ciclos imobiliários em Belém. Cad. Metrop., São Paulo, v. 24, n. 53, p. 199–224, jan./abr. 2022.
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