Cotas raciais no Brasil: delineamentos históricos

Resumo

O presente trabalho objetiva debater as cotas raciais no Brasil através de uma perspectiva histórica, abordando fatores que influenciaram o seu surgimento e que marcam sua existência como uma política pública de combate ao racismo. Para isto, o trabalho se fundamentou no método materialista histórico-dialético, e se estrutura em três partes: a primeira, que aborda a modernidade burguesa como meio de se entender a construção dos conceitos de raça e de racismo no Brasil, explicitando o funcionamento de tais conceitos para o capitalismo, visto que estes atuam como ferramentas que possibilitam a intensificação da exploração do segmento negro da classe trabalhadora; a segunda, que aborda o papel do Movimento Negro brasileiro como ator coletivo e político que impulsionou lutas reivindicatórias pelos direitos da população negra, dando destaque para o direito à educação, e que exerce pressão política para que sejam criadas as ações afirmativas que materializam as cotas raciais nas universidades públicas, assim como nas instituições públicas da educação básica; a terceira, que versa sobre a intersecção entre raça e classe no Brasil, entendendo que a materialização das cotas raciais, que representam um avanço na luta pela igualdade racial, constitui uma luta que para além de ser antirracista também é uma luta anticapitalista. Engajando com este debate, argumentamos sobre a necessidade da defesa e da expansão das cotas raciais, em principal nas instituições de educação, reconhecendo que estas políticas atuam como instrumentos essenciais no combate ao racismo no país, através da promoção do acesso da população negra aos seus direitos.