Desigualdades sociais e raciais na educação superior Brasileira

Autores

DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p69-85

Palavras-chave:

Capitalismo Dependente, Heteronomia Cultural, Racismo, Contrarrevolução Burguesa, Educação Superior

Resumo

O texto apresenta os resultados parciais dos estudos realizados em uma rede de pesquisadores vinculados a duas universidades federais. Parte da consideração de que o acesso à universidade pública concebido como um privilégio de classe, raça e etnia constitui um elemento estruturante da política de educação superior brasileira. Nesse sentido, o estudo examina os eixos centrais do desenvolvimento dessa política, dialogando com a obra de Florestan Fernandes para identificar como os nexos entre capitalismo dependente e heteronomia cultural resultaram em uma universidade que nasce e se organiza com a marca da intolerância ao acesso de trabalhadores e trabalhadoras, particularmente, negros e negras à educação superior. A partir da análise dos dados do INEP/MEC e PNAD/IBGE ressalta como esse elemento estruturante manifestou-se no período 2019/2022, articulando a intensificação da pauta neoliberal e o neoconservadorismo como fundamentos da movimentação tirânica da burguesia brasileira na arena política. Por fim, o texto evidencia a urgência na organização da classe trabalhadora resistindo às ofensivas burguesas condutoras das desigualdades sociais e raciais na educação e reafirmando a nossa pauta histórica em defesa da educação superior pública e gratuita.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Kátia Lima, Universidade Federal Fluminense (UFF)

Assistente Social. Doutora em Educação pela Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). Docente da Escola de Serviço Social Universidade Federal Fluminense (UFF, Niterói, Brasil). E-mail:  katialima@id.uff.br

Referências

ALFANO, Bruno. Proporção de negros nas universidades cai pela primeira vez desde 2016. 2023. O Globo. Disponível em: <https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/noticia/2023/06/proporcao-de-universitarios-negros-cai-pela-primeira-vez-desde-2016.ghtml > Acesso em: 7 mar 2024.

ANDES-SN [SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR]. Tsunami da Educação: Protestos acontecem em todos os estados noDF.2019. Disponível em: <https://www.andes.org.br/conteudos/noticia/tsunami-da-educacao-protestos-acontecem-em-todos-os-estados-e-no-dF1 >Acesso em: 30 maio 2023.

ANDES-SN [SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR]. Dossiê: militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas instituições federais de ensino. 2021. Brasília, DF: Sindicato Nacional, 2021.

ANDES-SN [SINDICATO NACIONAL DOS DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR]. A invenção da balbúrdia: dossiê sobre as intervenções de Bolsonaro nas Instituições Federais de Ensino Superior. 2022. Brasília, DF: Sindicato Nacional, 2022.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei nº 3.076, de 2 de junho de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores — Future-se. Brasília (DF): Congresso Nacional, 2020. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=225432>. Acesso em: 3 jan. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato das Disposições Constitucionais Transitórias para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília (DF), 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc95.htm>. Acesso em: 3 jan. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos – PROUNI. Brasília (DF), 2005. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2005/lei/l11096.htm>. Acesso em: 7 dez. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. Brasília (DF), 2001. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10260.htm>. Acesso em: 7 dez. 2021.

DIAS, Edmundo Fernandes. A liberdade (im) possível na ordem do capital. Reestruturação produtiva e passivização. IFCH/UNICAMP. n.29. Setembro de 1999.

DUARTE, Janaína L. N.; LIMA, Kátia. Fascistização e educação superior. O futuro da universidade pública em xeque. ARGUMENTUM (VITÓRIA), v. 14, p. 7-25, 2022.

FERNANDES, Florestan. Sociedade de classes e subdesenvolvimento. RJ: Zahar, 1968.

FERNANDES, Florestan. O negro no mundo dos brancos. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1972.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar editores, 1975.

FERNANDES, Florestan. A Revolução Burguesa no Brasil. Ensaio de interpretação sociológica. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975 a.

FERNANDES, Florestan. Universidade Brasileira: reforma ou revolução? São Paulo: Expressão popular, 1975b.

FERNANDES, Florestan. Circuito Fechado: quatro ensaios sobre o “poder institucional”. 2. ed. São Paulo: HUCITEC, 1979a.

FERNANDES, Florestan. Apontamentos sobre a “teoria do autoritarismo”. São Paulo: HUCITEC, 1979b.

FERNANDES, Florestan. Brasil: em compasso de espera. Pequenos escritos políticos. São Paulo: HUCITEC, 1980.

FERNANDES, Florestan. Poder e contrapoder na América Latina. Rio de Janeiro: Zahar, 1981.

FERNANDES, Florestan. Significado do protesto negro. São Paulo: Cortez: Autores Associados, 1989.

FERNANDES, Florestan. A Integração do Negro na Sociedade de Classes. Volume I. Ensaio de Interpretação Sociológica. 5. ed. São Paulo: Globo, 2008.

GUSSEN, Ana Flávia. A quem interessa o homeschooling? Revista Carta Capital. 2021. Disponível em: <https://www.cartacapital.com.br/educacao/a-quem-interessa-o-homeschooling/ > Acesso em: 31 maio 2023.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA/INEP (Brasil). Censo da Educação Superior. Notas estatísticas 2015. Brasília (DF), 2015. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2015/Notas_Estatisticas_Censo_Superior_2015.pdf > Acesso em: 7 mar 2024.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA/INEP (Brasil). Censo da Educação Superior. Notas estatísticas 2022. Brasília (DF), 2023. Disponível em: <https://download.inep.gov.br/publicacoes/institucionais/estatisticas_e_indicadores/notas_estatisticas_censo_escolar_2022.pdf > Acesso em: 7 mar 2024.

LEHER, Roberto. Autoritarismo contra a universidade: o desafio de popularizar a defesa da educação pública. 1. ed. São Paulo: Fundação Rosa Luxemburgo; Expressão Popular, 2019.

LEHER. Roberto. Universidade pública federal brasileira: Future-se e “guerra cultural” como expressões da autocracia burguesa. 2021. Revista Educ. Soc., Campinas, v. 42, p.1-19. e241425, 2021.

LIMA, Kátia. Educação a distância ou a distância da educação. Revista Universidade e Sociedade (Brasília), v. 39, p. 81-91, 2007.

LIMA, Kátia. A política de ensino superior a distância no Brasil nos anos de neoliberalismo. Revista Perspectiva (UFSC), v. 29, p. 19-47, 2011.

LIMA, Kátia. Educação superior em tempos de ajustes neoliberais e regressão de direitos. Revista Katalysis, v. 22, p. 513-524, 2019.

LIMA, Kátia. Desafios éticos e políticos da luta de classes e o mito da democracia racial em Florestan Fernandes. In: LIMA, K. (org.) Capitalismo dependente, racismo estrutural e educação brasileira: diálogos com Florestan Fernandes. Uberlândia/MG: Navegando, p. 61-76. 2020.

LIMA, Kátia; ROLA, Alexandre. Por que somos contra o Programa Future-se? Projeto Antíteses. Brasília: POLITIZA/PPGPS/UnB, 2020. Disponível em: <https://www.projetoantiteses.com/_files/ugd/db28ff_7940e76920484c109008d124f8ad9f96.pdf>. Acesso em: 02 nov. 2021.

LIMA, Kátia; SOUSA, Adrianyce; MARTINS, Lívia P. Ensino remoto emergencial e a intensificação do trabalho docente. V.21. n.2. p. 554-573. (2021): Revista Libertas – UFJF.

LIMA, Kátia, SOARES, Lucia, SILVA, Lucilia C. (orgs.). Neoconservadorismo, ataques aos direitos humanos e religiosidades: posicionamentos urgentes ao Serviço Social. Uberlândia/MG: Navegando, 2022.

MANSUR, Rafaela. Orçamento das universidades federais caiu 14% nos 4 anos de Bolsonaro, apontam pesquisadores da Unifesp. 2023. O Globo. Disponível em: <https://g1.globo.com/mg/minas-gerais/noticia/2023/12/11/orcamento-das-universidades-federais-caiu-14percent-nos-4-anos-de-bolsonaro-aponta-pesquisa.ghtml > Acesso em: 7 março 2024.

PENNA, Fernando. “Escola sem Partido” como ameaça à Educação Democrática: fabricando o ódio aos professores e destruindo o potencial educacional da escola. 2021. Fronteiras - Revista Catarinense de História | ISSN 2238-9717 | n. 37, p. 143- 155, jul.-dez./2021.

PESQUISA NACIONAL POR AMOSTRA DE DOMICÍLIOS CONTÍNUA/PNAD/IBGE. Inormativo Educação. 2022. Disponível em: <https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv102002_informativo.pdf> Acesso em: 7 mar 2024.

SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Crônica de uma crise anunciada. São Paulo: Amarante Editorial, 2017.

SAMPAIO JR., Plínio de Arruda. Jornadas de Junho e Revolução Brasileira. Revista Contrapoder. 2020. Disponível em: <https://contrapoder.net/wp-content/uploads/2020/04/PLINIO-A-S-JR-Jornadas-de-2013-e-a-revolu%C3%A7%C3%A3o-brasileira.pdf > 2020. Acesso em: 30 maio 2021.

SANTOS, Eduardo Junior Ferreira. Militarização das escolas públicas no Brasil: expansão, significados e tendências. Dissertação (Mestrado), Universidade Federal de Goiás, Faculdade de Educação (FE), Programa de Pós-Graduação em Educação, Goiânia, 442f, 2020.

SILVA, Tatiana Dias. Ação afirmativa e população negra na educação superior: acesso e perfil discente. Texto para Discussão. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada/IPEA/ME, 2020.

UGÁ, V. A categoria “pobreza” nas formulações de política social do Banco Mundial. Rev. Sociol. Polít., Curitiba, 23, p. 55-62, nov. 2004.

Downloads

Publicado

25-06-2024

Como Citar

Lima, K. (2024). Desigualdades sociais e raciais na educação superior Brasileira. Temporalis, 24(47), 69–85. https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p69-85