Ações afirmativas e a reconfiguração do espaço acadêmico no Brasil
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2024v24n47p150-171Palavras-chave:
ações afirmativas, ensino superior, relações étnico-raciais, serviço socialResumo
As reflexões aqui apresentadas versam sobre o percurso do ensino superior brasileiro e sua funcionalidade na organização do racismo acadêmico, institucionalizado a partir do epistemicídio. Discorrendo brevemente sobre as transformações históricas pelas quais passou a educação no Brasil, reflito acerca das políticas de ações afirmativas e do diálogo estabelecido entre Serviço Social brasileiro e as Relações Raciais. A metodologia utilizada constitui-se em uma pesquisa empírica, qualitativa e quantitativa, de cunho bibliográfico e documental. Nesta construção analítica, estão algumas obras de pensadoras/es decoloniais, interseccionais, marxistas e marxianas, presentes em seus territórios e na diáspora, cujas produções movem possibilidades para conceber os elementos necessários para esta construção reflexiva.
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Referências
ABEPSS - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E SERVIÇO SOCIAL. Diretrizes gerais para o curso de serviço social. (Com base no Currículo Mínimo aprovado em Assembléia Geral Extraordinária de 8 de novembro de 1996.). Rio de Janeiro, nov. 1996. Disponível em: https://www.abepss.org.br/arquivos/textos/documento_201603311138166377210.pdf. Acesso: 08 dez. 2022.
ABEPSS – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E SERVIÇO SOCIAL. Plataforma Antirracista: subsídios para o debate. 2018. Disponível em: https://www.abepss.org.br/subsidiosparaodebateetnicoracial-94. Acesso: 08 dez. 2022.
ADICHIE, Chimamanda N. O perigo da única história. São Paulo: Companhia das Letras, 2009.
ALMEIDA, Sheila Dias. Unidade do diverso ou inclusão sem pertencimento? Análise da educação superior e das políticas de ações afirmativas nas Pós-graduações em Serviço Social no Brasil. 2023. 234 f. Tese (Doutorado em Serviço Social) – Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: http://objdig.ufrj.br/30/teses/940016.pdf. Acesso: 08 dez. 2022.
ARTES, Amélia. Desigualdades de cor/raça e sexo entre pessoas que frequentam e titulados na pós-graduação brasileira: 2000 e 2010. Relatório de Pesquisa, Fundação Carlos Chagas, SP, 2015.
BAYMA, Fátima. Reflexões sobre a constitucionalidade das cotas raciais em Universidades Públicas no Brasil: referências internacionais e os desafios pós-julgamento das cotas. Ensaio: aval. pol. públ. Educ., Rio de Janeiro, v. 20, n. 75, p. 325–346, abr./jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/xWK9mv8FbJ6NMnf53PvzQ9s/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 25 jun. 2021
BARROS, Surya Pombo de. Escravos, libertos, filhos de africanos livres, não livres, pretos, ingênuos: negros nas legislações educacionais do XIX. Educ. Pesqui., Jul; v. 42, n. 3, p. 591–605, 2016.
BRASIL. Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8662.htm#:~:text=LEI%20No%208.662%2C%20DE,(Mensagem%20de%20veto).&text=O%20PRESIDENTE%20DA%20REP%C3%9ABLICA%20Fa%C3%A7o,as%20condi%C3%A7%C3%B5es%20estabelecidas%20nesta%20lei. Acesso em: 15 abr. 2022.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Presidente Lula sanciona PL que atualiza Lei de Cotas. Ações Afirmativas, nov. 2023. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/assuntos/noticias/2023/novembro/presidente-lula-sanciona-pl-que-atualiza-lei-de-cotas. Acesso em: 02 mar. 2024.
BRASIL. Projeto de Lei 3627, de 2004. Institui Sistema Especial de Reserva de Vagas para estudantes egressos de escolas públicas, em especial negros e indígenas, nas instituições públicas federais de educação superior e dá outras providências. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=254614. Acesso em: 15 abr. 2022.
BEHRING. Elaine R. Política Social no contexto da crise capitalista. In: Serviço Social: direitos profissionais e competências profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009.
BEHRING. Elaine R. Brasil em contrarreforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. São Paulo: Cortez, 2013.
CARNEIRO, Sueli. A construção do outro como não-ser como fundamento do ser. 2005. 339f. Tese (Doutorado em Filosofia e Educação) –Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. Disponível em: https://negrasoulblog.wordpress.com/wp-content/uploads/2016/04/a-construc3a7c3a3o-do-outro-como-nc3a3o-ser-como-fundamento-do-ser-sueli-carneiro-tese1.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
CARVALHO, José Jorge. Inclusão étnica e racial no Brasil: a questão das cotas no ensino superior. São Paulo: Attar Editorial, 2005.
CAVALLEIRO, Eliane. Valores Civilizatórios: dimensões históricas para uma educação anti-racista. In: MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Orientações e Ações para a Educação das Relações étnico-raciais. Brasília: SECAD, 2006. p. 15–28. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/orientacoes_etnicoraciais.pdf. Acesso em: 21 jan. 2022.
CORRÊA, Mariza. As ilusões da liberdade: A Escola Nina Rodrigues e a antropologia no Brasil. Bragança Paulista: EDUSF, 1998.
COSTA, Andréa. Ações afirmativas e transformações no campo intelectual: uma reflexão. Educação & Sociedade [on-line], v. 43, e254899, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.1590/ES.254899. Acesso em: 29 nov. 2022.
CRESS/ES. Conselho Regional de Serviço Social do Espírito Santo. 40 anos do Congresso da Virada. CRESS 17, destaque, 19 set. 2019. Disponível em: http://www.cress-es.org.br/40-anos-do-congresso-da-virada/. Acesso em: 17 jun. 2021.
ELPIDIO, Maria Helena; ROCHA, Roseli; VALDO, João Paulo (org.). Desafios para o Serviço Social na luta antirracista: questão étnico-racial em debate. 1. ed. São Paulo: Annablume, 2021.
FREITAS, Jefferson B. de et al. Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (GEMAA): Levantamento das políticas de ação afirmativa Gemaa: Políticas de Ação Afirmativa nas Universidades Federais e Estaduais (2013–2019). Rio de Janeiro: Gemaa; IESP; UERJ, 2021. Disponível em: https://gemaa.iesp.uerj.br/wp-content/uploads/2021/12/Politicas-de-Acao-Afirmativa-nas-Universidades-Federais-e-Estaduais-2013-2019.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
GONZALEZ, Lélia; HASENBALG, Carlos. Lugar de Negro. Rio de Janeiro: Marco Zero Ltda., 1979.
IAMAMOTO, Marilda. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 26. ed. São Paulo: Cortez/CELATS, 2009.
IAMAMOTO, Marilda. A formação acadêmico-profissional no Serviço Social brasileiro Serv. Soc. Soc., São Paulo, n. 120, p. 609–639, out./dez. 2014.
IANNI, Octávio. A ideia do Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992. p. 87-109.
IBGE EDUCA JOVENS. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Diretoria de Pesquisas, Coordenação de Trabalho e Rendimento, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua 2012-2021. Disponível em: https://educa.ibge.gov.br/jovens/conheca-o-brasil/populacao/18319-cor-ou-raca.html. Acesso em: 02 mar. 2024.
IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Desigualdades Sociais por Cor ou Raça no Brasil. 2. ed. Brasília: IBGE, 2022. (Estudos e Pesquisas, Informação Demográfica e Socioeconômica, n. 48). Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101972_informativo.pdf. Acesso em: 02 mar. 2024.
INEP – INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCVACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA. Censo da Educação Superior 2018: divulgação dos resultados. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacao_superior/censo_superior/documentos/2019/apresentacao_censo_superior2018.pdf. Acesso em: 21 jan. 2022.
JANOARIO, Ricardo de Souza; ROCHA, Roseli; DIAS, Sheila. Entrevista com Magali da Silva Almeida: pioneirismo da discussão étnico-racial no serviço social. Libertas, Juiz de Fora, v. 13, n. 1, p. 231–239, 2013.
LEHER, Roberto. A (contra-) reforma universitária do governo Lula e o fim das fronteiras entre o público e o privado (Prefácio). In: NEVES, Lúcia M. W. (org.). Reforma universitária do governo Lula: reflexões para o debate. São Paulo: Xamã, 2004.
LOPES, Jussara de Cássia (a). À flor da pele: memórias de vivências do racismo e do sexismo na infância e na adolescência de assistentes sociais negras catrumanas. Revista Libertas: Juiz de Fora, 2014.
MARTINS, Carlos; VIEIRA, Maria Manuel. Educação superior e os desafios no novo século: contextos e diálogos Brasil-Portugal. Brasília: Editora da UnB, 2014.
NASCIMENTO, Alexandre. Os cursos pré-vestibulares populares como prática de ação afirmativa e valorização da diversidade. In: BRAGA, Maria Lúcia de Santana; SILVEIRA, Maria Helena Vargas da (org.). O Programa Diversidade na Universidade e a Construção de uma Política Educacional Antirracista. Brasília, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade. UNESCO, 2007.
NETTO, José Paulo. Transformações societárias e Serviço social. Serviço social e Sociedade, São Paulo, n. 50, 1999.
NOGUEIRA, Octaciano. 1824. 3. ed. Brasília: Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas, 2012. 105 p. (Coleção Constituições brasileiras; v. 1).
PESSOTO, Ana Lucia. Língua para todes: um olhar formal sobre a expressão do gênero gramatical no Português e a demanda pela língua(gem) inclusiva. Revista Ártemis, v. XXVIII n. 1; jul./dez, 2019. p. 160–178.
PINHEIRO, Márcia; MACHADO, Elielma. Formação militante e ação afirmativa: reflexões sobre a prática e o projeto da Educafro. Revista Praia Vermelha, Rio de Janeiro, v.30, n. 1, p. 62–87, jan./jun. 2020.
ROCHA, Roseli. A incorporação da temática étnico-racial no processo de formação em Serviço Social: avanços e desafios. 2014. Tese (Doutorado em Serviço Social) – apresentada ao Programa de Pós-Graduação da Escola de Serviço Social, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2014.
SALVADOR, Andréia. O papel protagonista do Pré-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) nas políticas afirmativas – a experiência da educação superior brasileira. Em Pauta, Rio de Janeiro, n. 45, v. 18, p. 211–223, 1º Semestre de 2020.
SANTOS, Adilson Pereira dos. 1964: Implementação da lei de cotas em três universidades federais mineiras. Belo Horizonte, 2018. 221 f.
SANTOS, Frei Davi. Sete atos oficiais que decretaram a marginalização do povo negro no Brasil. Educafro, 2021. Disponível em: https://www.educafro.org.br/site/wp-content/uploads/2014/07/os_sete_atos.pdf. Acesso em: 13 abr. 2021.
SHAKUR, Renato. O racismo da ditadura militar brasileira. Ideias de esquerda, Semanário, 04 abr. 2021. Disponível em: https://www.esquerdadiario.com.br/O-racismo-da-ditadura-militar-brasileira. Acesso em: 04 out. 2022.
SILVA, Sandra Cristina Vanzuita da.; FERREIRA, Valéria Silva; BOEING, Rosiani Fabrícia Ribeiro. As políticas de combate ao analfabetismo no Brasil: continuidades e descontinuidades. Horizontes, Itatiba, São Paulo, v. 38, n. 1, p. e020057, 2020. DOI: 10.24933/horizontes.v38i1.1041. Disponível em: https://revistahorizontes.usf.edu.br/horizontes/article/view/1041. Acesso em: 10 dez. 2022.
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