SERRA DO SILÊNCIO: VIOLÊNCIA SEXUAL EM MARANGUAPE (CE)
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p355-371Abstract
O presente artigo tem como objetivo analisar as respostas das políticas públicas aos casos de suspeita ou confirmação de abuso sexual infantojuvenil oriundos do distrito Serra do Lagedo, Maranguape – CE. Dessa forma, foi verificado a atuação de equipamentos públicos aos casos de abuso sexual, perpassando por questões relacionadas ao perfil da vítima e do abusador, as circunstâncias da denúncia e os encaminhamentos realizados. Os dados foram coletados por meio da pesquisa documental de acordo com os prontuários. Como considerações finais, apontamos a necessidade de formulação e implantações de um circuito eficaz de atendimento aos vitimizados de abuso sexual no município.Downloads
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References
ARIES, Philippe. História social da criança e da família. Tradução de Dora Flasksman. 2.ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 1978.
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011. 279 p.
BEAUD, S.; WEBER, F. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Tradução de Sérgio Joaquim de Almeida. Petrópolis: Vozes, 2007. 235 p.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. 11.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. 160 p.
BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Senado, 1990.
______. Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil. Brasília, 2013. 49 p.
______. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº145, de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. 59 p.
_______. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistênciais. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/cnas/ legisla-cao/legislacao/resolucoes/arquivos-2009/resolucoes-normativas-de-2009/>
CEDECA. Monitoramento da política de atendimento às vítimas de violência sexual. Fortaleza: [s.n], 2014. 108 p.
CRAMI. Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. São Paulo: Cortez, 2009. 95 p.
ELOY, Consuelo Biacchi. A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão. s.l. v.32, n.1, p. 234-249, 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932012000100017>
FALEIROS, V.P. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Ser Social, Brasília, n.2, p.37-56, 1998. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/184/2226>.
FALEIROS, E. T. S.; FALEIROS, V. P. (orgs). Circuito e curtos-circuitos: atendimento, defesa e responsabilização do abuso sexual contra criança e adolescente. Brasília, DF: Veras Editora, 2001. 126 p.
_______________. Escola que protege: enfrentando a violência contra criança e adolescente. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. 51p.
FLORENTINO, B. R. B. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal, Rev. Psicol. Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 139-144, agos. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-02922015000200139&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>
GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 200 p.
GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Como organizar redes de combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes? In. AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. 7.e.d. São Paulo: Cortez, 2015. 485 p.
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12.ed. São Paulo: Hucitec, 2010. 407 p.
MELO, E. M.et al. A violência rompendo interação: as interações superando a violência. Revista Brasileira de Saúde Mental Materno-Infantil. Recife, v. 7, n.1, p. 89-98, jan/mar.2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v7n1/a11v07n1.pdf>
NETO, Wanderlino Nogueira. Por um sistema de promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, SP, ano XXVI, n. 83, p.05 – 29, mar.2010.
PINCOLINI, A.M.F; HUTZ, C.S. Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do brasil: pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas em Psicologia. Ribeirão Preto, v.22, n.2, p. 301-311, dez. 2014. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2014000200004>
PINHEIRO, Ângela. Criança e adolescente no brasil: por que o abismo entre a lei e a realidade? Fortaleza: UFC, 2006. 438 p.
RUSSO, G. H. A. et al. Ecos do silêncio: violência sexual denunciada no creas mossoró-rn. Argumentum, Vitória, v. 6, n. 1, p. 223-239, jan/jun.2014. Disponível em: < http://www.periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/5921/5763>
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 20, n.2, p. 71-99, jul-dez.1995. Disponível em:< http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721>
ZALUAR, Alba; LEAL, Maria C. Violência extra e intramuros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, s.l, v.16, n.45, p.145-164, fev.2001. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092001000100008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Tradução de Luís Antero Reto e Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2011. 279 p.
BEAUD, S.; WEBER, F. Guia para a pesquisa de campo: produzir e analisar dados etnográficos. Tradução de Sérgio Joaquim de Almeida. Petrópolis: Vozes, 2007. 235 p.
BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. Tradução de Maria Helena Kuhner. 11.ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2012. 160 p.
BRASIL. Lei 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Brasília, DF: Senado, 1990.
______. Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. Plano Nacional de Enfrentamento a Violência Sexual Infanto-Juvenil. Brasília, 2013. 49 p.
______. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº145, de 15 de outubro de 2004. Aprova a Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004. 59 p.
_______. Conselho Nacional de Assistência Social. Resolução nº109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistênciais. Brasília, 2009. Disponível em: <http://www.mds.gov.br/cnas/ legisla-cao/legislacao/resolucoes/arquivos-2009/resolucoes-normativas-de-2009/>
CEDECA. Monitoramento da política de atendimento às vítimas de violência sexual. Fortaleza: [s.n], 2014. 108 p.
CRAMI. Abuso sexual doméstico: atendimento às vítimas e responsabilização do agressor. São Paulo: Cortez, 2009. 95 p.
ELOY, Consuelo Biacchi. A credibilidade do testemunho da criança vítima de abuso sexual no contexto judiciário. Psicologia: Ciência e Profissão. s.l. v.32, n.1, p. 234-249, 2012. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-98932012000100017>
FALEIROS, V.P. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: a crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Ser Social, Brasília, n.2, p.37-56, 1998. Disponível em: <http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/184/2226>.
FALEIROS, E. T. S.; FALEIROS, V. P. (orgs). Circuito e curtos-circuitos: atendimento, defesa e responsabilização do abuso sexual contra criança e adolescente. Brasília, DF: Veras Editora, 2001. 126 p.
_______________. Escola que protege: enfrentando a violência contra criança e adolescente. Brasília, DF: Ministério da Educação, 2007. 51p.
FLORENTINO, B. R. B. As possíveis consequências do abuso sexual praticado contra crianças e adolescentes. Fractal, Rev. Psicol. Rio de Janeiro, v. 27, n. 2, p. 139-144, agos. 2015. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1984-02922015000200139&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>
GIL, A. C. Como elaborar projeto de pesquisa. 4.ed. São Paulo: Atlas, 2002. 200 p.
GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Como organizar redes de combate à violência doméstica contra crianças e adolescentes? In. AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo. Infância e violência doméstica: fronteiras do conhecimento. 7.e.d. São Paulo: Cortez, 2015. 485 p.
MINAYO, M.C.S. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12.ed. São Paulo: Hucitec, 2010. 407 p.
MELO, E. M.et al. A violência rompendo interação: as interações superando a violência. Revista Brasileira de Saúde Mental Materno-Infantil. Recife, v. 7, n.1, p. 89-98, jan/mar.2007. Disponível em: < http://www.scielo.br/pdf/rbsmi/v7n1/a11v07n1.pdf>
NETO, Wanderlino Nogueira. Por um sistema de promoção e proteção dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Serviço Social & Sociedade, São Paulo, SP, ano XXVI, n. 83, p.05 – 29, mar.2010.
PINCOLINI, A.M.F; HUTZ, C.S. Abusadores sexuais adultos e adolescentes no sul do brasil: pesquisa em denúncias e sentenças judiciais. Temas em Psicologia. Ribeirão Preto, v.22, n.2, p. 301-311, dez. 2014. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-389X2014000200004>
PINHEIRO, Ângela. Criança e adolescente no brasil: por que o abismo entre a lei e a realidade? Fortaleza: UFC, 2006. 438 p.
RUSSO, G. H. A. et al. Ecos do silêncio: violência sexual denunciada no creas mossoró-rn. Argumentum, Vitória, v. 6, n. 1, p. 223-239, jan/jun.2014. Disponível em: < http://www.periodicos.ufes.br/argumentum/article/view/5921/5763>
SCOTT, Joan Wallach. Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Educação & Realidade. Porto Alegre, v. 20, n.2, p. 71-99, jul-dez.1995. Disponível em:< http://seer.ufrgs.br/index.php/educacaoerealidade/article/view/71721>
ZALUAR, Alba; LEAL, Maria C. Violência extra e intramuros. Revista Brasileira de Ciências Sociais, s.l, v.16, n.45, p.145-164, fev.2001. Disponível em: < http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-69092001000100008&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>
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Published
30-06-2018
How to Cite
Muniz, P. E. M. e A., & Araújo, F. C. (2018). SERRA DO SILÊNCIO: VIOLÊNCIA SEXUAL EM MARANGUAPE (CE). Temporalis, 18(35), 355–371. https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p355-371
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Section
Artigos de Temas Livres
