UNIVERSIDADE E CIDADANIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO

Authors

  • Ana Carolina Gonçalves da Silva Santos Moreira Universidade de Taubaté - UNITAU
  • Elisa Maria Andrade Brisola

DOI:

https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p46-66

Abstract

O texto apresenta considerações sobre o desenvolvimento da universidade no Brasil desde a sua criação até o contexto contemporâneo de contrarreformas, relacionando panoramicamente as discussões que perfazem a lógica de implantação, expansão, acesso e permanência no ensino público superior. Trata-se de estudo bibliográfico não sistemático que dialoga com autores de diversos campos do conhecimento, tensionando as dimensões já enunciadas por meio da aproximação dos temas. Destacam-se, dos conteúdos levantados, as expressões de permanências de nossa histórica dependência colonial, assim como a cidadania regulada por políticas fragmentadas e focalizadas nos mais pobres. Ao final deste texto constata-se a necessidade da consolidação de políticas que favoreçam a permanência e a conclusão do curso superior, além da defesa de ensino público, laico e de qualidade para todos.

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Author Biographies

Ana Carolina Gonçalves da Silva Santos Moreira, Universidade de Taubaté - UNITAU

Assistente social, especializada em Planejamento Educacional e Políticas Públicas e em Educação Ambiental. Mestra em Desenvolvimento Humano, tendo estudado a contribuição do Serviço Social na operacionalização da política de assistência estudantil da UNIFESP, onde trabalha.

Elisa Maria Andrade Brisola

Possuo graduação em Serviço Social pela Universidade do Vale do Paraíba (1984); mestrado e doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1996 e 2003 respectivamente). Atualmente sou professora assistente da Universidade de Taubaté.  

References

BEHRING, E. R. Expressões políticas da crise e as novas configurações do Estado e da Sociedade Civil. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 69-86.

BRANCO, R. C. O novo desenvolvimentismo e a decadência ideológica do estruturalismo latino-americano. Oikos, Rio de Janeiro, v. 8, n. 1, p. 71-91, 2009.

BRASIL. Decreto n° 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 137, p. 5, 20 jul. 2010. Seção 1.

______ Decreto n° 6.096, de 24 de abril de 2007. Institui o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil], Brasília, DF, n. 79, p. 7, 25 abr. 2007. Seção 1.

CAMURRA, L.; TERUYA, T. K. Escola pública: manifesto dos pioneiros da educação nova e o direito à educação. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – XX SEMANA DA PEDAGOGIA, 1., 2008, Cascavel.

CHARÃO, C. Políticas sociais: o longo combate às desigualdades raciais. Desafios do desenvolvimento, São Paulo, n. 70, p. 22-28, 2011.

CISLAGHI, J. F. Análise do REUNI: uma nova expressão da contra-reforma universitária brasileira. Rio de Janeiro: UERJ, 2010. 200 p. Dissertação (Mestrado) – Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2010.

COHN, A. A questão social no Brasil: a difícil construção da cidadania. In: MOTA, Carlos Guilherme (Org.). Viagem incompleta: a experiência brasileira (1500-2000): a grande transação. São Paulo: SENAC, 2000.

CORBUCCI, P. R. Desafios da educação superior e desenvolvimento no Brasil.Texto para discussão, Brasília, n. 1287, 2007, p. 1-35, julho/2007.

CUNHA, L. A. O ensino superior no Império. In: CUNHA, Luiz Antônio. A universidade temporã: o ensino superior, da Colônia à Era Vargas. 3ª ed. São Paulo: Unesp, 2007. p. 63-132.

FÁVERO, M. de L. de A. A Universidade no Brasil: das origens à Reforma Universitária de 1968. Educar, Curitiba, n. 28, p. 17-36, 2006.

FERNANDES, F. A universidade em uma sociedade em desenvolvimento. In: FERNANDES, Florestan. Circuito fechado: quatro ensaios sobre o “poder institucional”. 2ª ed. São Paulo: Hucitec, 1979. p. 142-194.

FERNANDES, N. G. de O. A política de assistência estudantil e o programa nacional de assistência estudantil: o caso da Universidade Federal de Itajubá. São Paulo: USP, 2012. 234 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação. Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

GONÇALVES, R. Novo Desenvolvimentismo e Liberalismo Enraizado. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 112, p. 637-671, out /dez. 2012.

GOUVÊA, A. P. Acesso e permanência nos cursos de graduação da UFRJ: o centro de filosofia e ciências humanas. Rio de Janeiro: UFRJ/IFCS, 2009. 245 p. Dissertação (Mestrado). Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia. Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2009.

IAMAMOTO, M. V. Capital fetiche, questão social e Serviço Social. In: IAMAMOTO, Marilda Villela. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. 8ª ed. São Paulo: Cortez, 2007. p. 105-208.

IANNI, O. O Brasil moderno. In: IANNI, O. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense, 1992. p. 13-48.

KOIKE, M. M. Formação profissional em Serviço Social: exigências atuais. In: Serviço Social: Direitos Sociais e Competências Profissionais. Brasília: CFESS/ABEPSS, 2009. p. 201-226.

LESSA, S. E. do C. A educação contemporânea, o combate à pobreza e as demandas para o trabalho do assistente social: contribuições para este debate. Serviço Social e Sociedade, São Paulo, n. 113, p. 106-130. jan /mar. 2013.

NETTO, J. P. A autocracia burguesa e o “mundo da cultura”. In: NETTO, José Paulo. Ditadura e Serviço Social. São Paulo: Cortez, 2004. p. 15-112.

RIBEIRO, D. Introdução. In: RIBEIRO, D. O povo brasileiro. 2ª ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

RIBEIRO, R. de F. S. Estudo sobre as ações afirmativas. Revista da Seção Judiciária do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, n. 31, v. 18, p. 165-190. ago/2011.

ROSSA, D. A. T.; SOUZA, M. da S. Mediações da contrarreforma universitária brasileira e o caso do REUNI na UFSM. Universidade e Sociedade, ano XXIV, n. 56, 2015, p. 6-19.

SANTOS, A. P. dos; CERQUEIRA, E. A. de. Ensino superior: trajetória histórica e políticas recentes. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO UNIVERSITÁRIA DA AMÉRICA DO SUL, 9., 2009, Florianópolis, p. 1-17.

SANTOS, G. dos; FREITAS, L. O. Ensino superior público brasileiro: acesso e permanência no contexto de expansão. Argumentum, Vitória, v. 6, n. 2, 2014. p. 182-200.

SILVEIRA, M. M. da. A assistência estudantil no ensino superior: uma análise sobre as políticas de permanência das universidades federais brasileiras. Pelotas: Universidade Católica de Pelotas, 2012. 137 p. Dissertação (Mestrado) – Centro de Ciências Jurídicas, Econômicas e Sociais. Programa de Pós-Graduação em Política Social. Universidade Católica de Pelotas, Pelotas, 2012.

TEIXEIRA, A. Estado atual da educação. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Rio de Janeiro, v. 39, n. 89, jan./mar. 1963, p. 8-16.

TELLES, V. da S. Pobreza e cidadania: figurações da questão social no Brasil moderno. In: TELLES, V. da S. Direitos sociais: afinal do que se trata? Belo Horizonte: UFMG, 1999. p. 77-104.

VIEIRA, E. O progresso social conforme o trabalhismo de Vargas. A República brasileira: de 1951-2000: de Getúlio a Lula. São Paulo: Cortez, p. 61-92, 2015.

YAZBEK, M. C. Pobreza e exclusão social: expressões da questão social no Brasil. Temporalis, Brasília, ano 2, n. 3, jan./jun. 2001, p. 33-40.

Published

30-06-2018

How to Cite

Moreira, A. C. G. da S. S., & Brisola, E. M. A. (2018). UNIVERSIDADE E CIDADANIA: CONSIDERAÇÕES SOBRE O DIREITO SOCIAL À EDUCAÇÃO. Temporalis, 18(35), 46–66. https://doi.org/10.22422/temporalis.2018v18n35p46-66