CONSELHOS E SUAS: AVANÇOS NO FORTALECIMENTO DA CULTURA DE DIREITOS
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2012v12n24p407-431Abstract
O presente artigo propõe discutir as possibilidades de construção de uma cultura política de direitos na garantida de uma cidadania ativa com a implementação do SUAS nos diferentes municípios Brasileiros, a partir das deliberações realizadas nos conselhos de políticas de Assistência Social. Chamamos a atenção para a importância dos conselhos gestores, criados inovadoramente pela Constituição de 1988, como instâncias deliberativas na efetivação desta política. Argumenta-se que, sem nos reportarmos a relação entre culturas políticas que são colocadas em xeque no Brasil, fragiliza-se o SUAS enquanto um sistema descentralizado e participativo. Este é o desafio da proposta.
Downloads
Download data is not yet available.
References
BENEVIDES, M.V. A Cidadania Ativa. Referendo, Plebiscito e Iniciativa Popular. 3.ed. São Paulo: Editora Ática, 1998.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um Direito entre Originalidade e Conservadorismo. Brasília: Ivanete Boschetti, 2003.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília: LetrasLivres: Editora UnB, 2006.
BRASIL. IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros. Brasília: IBGE, 2009.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília: Diário Oficial da União, 2011.
BRASIL. Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília: Diário Oficial da União, 1993.
BRASIL. Lei nº. 12.101 de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. BPC. Disponível em: http://www.mds.gov.br/relcrys/bpc/docs/downloads/2011/Jultodos.xls. Acesso em: 11/07/2011
BRASIL. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.
BRASIL. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Brasília: MARE/ENAP, 1996.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: MARE, 1997. (Cadernos MARE da reforma do Estado, v.1).
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Diário do Congresso Nacional. Brasília, Câmara dos Deputados. [1990].
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Brasileira, 2003.
CNAS. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília: Conselho Nacional de Assistência Social, 2009.
CNAS. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília: Conselho Nacional de Assistência Social, 2004.
DA MATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1984.
DAGNINO, Evelina. Os anos 90 Política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
DINIZ, Eli. Clientelismo Urbano: Ressuscitando Um Antigo Fantasma?. NOVOS ESTUDOS CEBRAP, v. 1, n. 4, p. 21-26, 1982.
DOIMO, Ana Maria. A Vez e a Voz do Popular. Movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: ANPOCS, Relume Dumará, 1995.
FALCÃO, M. do Carmo B. C. As primeiras- damas ressurgem na era Collor. Revista Serviço Social & Sociedade n. 33. São Paulo: Cortez, 1990.
GECD. Grupo de Estudos sobre a construção democrática. IDÉIAS. Revista do IFCH. São Paulo, ano5(2)/6(1), Unicamp, 1998-1999.
GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, vol. 02, 2ª. edição, 2001.
____________. _________________. Rio de Janeiro: Civilização Brasiliera, vol. 03, 3ª. edição, 2004.
MARTINS, José de Souza. O Poder do atraso. São Paulo: Hucitec. 1994.
NEVES, Angela Vieira. A Assistência Social: do discurso à prática profissional - as Representações dos Assistentes Sociais da Legião Brasileira da Assistência. Dissertação de Mestrado, Ano, 1994. Pontifícia Católica do Rio de Janeiro
____________________. Cultura Política e Democracia Participativa. Um Estudo e Caso sobre o orçamento participativo. Editora Gramma, 2008, Rio de Janeiro.
PAULA, Renato Francisco dos Santos; PAZ, Rosangela dias Oliveira; STUCHI, Carolina Gabas (Orgs). Assistência Social e Filantropia: novo marco regulatório e o cenário contemporâneo de tensões entre o público e o privado. São Paulo: Giz Editorial, 2010.
RAICHELIS, R. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social – caminhos da construção democrática. – 2ª edição – São Paulo: Cortez, 1998.
______________. Prefácio. PAZ, Rosangela; DE PAULA, Renato; STUCHI, Carolina Gabas (orgs.). PAULA, Renato Francisco dos Santos; PAZ, Rosangela dias Oliveira; STUCHI, Carolina Gabas (Orgs). Assistência Social e Filantropia: novo marco regulatório e o cenário contemporâneo de tensões entre o público e o privado. São Paulo: Giz Editorial, 2010.
SALES, Teresa. Raízes da Desigualdade Social na Cultura Brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.25, 1994. São Paulo: Cortez.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro, Editora Campus Ltda,1979.
TORRES, Iranildes Caldas. As primeiras damas e a assistência social: relações de gênero e poder. São Paulo: Cortez, 2002.
BOSCHETTI, Ivanete. Assistência Social no Brasil: um Direito entre Originalidade e Conservadorismo. Brasília: Ivanete Boschetti, 2003.
BOSCHETTI, Ivanete. Seguridade social e trabalho: paradoxos na construção das políticas de previdência e assistência social no Brasil. Brasília: LetrasLivres: Editora UnB, 2006.
BRASIL. IBGE. Perfil dos Municípios Brasileiros. Brasília: IBGE, 2009.
BRASIL. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília: Diário Oficial da União, 2011.
BRASIL. Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Brasília: Diário Oficial da União, 1993.
BRASIL. Lei nº. 12.101 de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória no 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências. Brasília: Diário Oficial da União, 2009.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. BPC. Disponível em: http://www.mds.gov.br/relcrys/bpc/docs/downloads/2011/Jultodos.xls. Acesso em: 11/07/2011
BRASIL. Norma Operacional Básica de Recursos Humanos do SUAS – NOB-RH/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2009.
BRASIL. Norma Operacional Básica NOB/SUAS. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 2005.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. Administração pública gerencial: estratégia e estrutura para um novo Estado. Brasília: MARE/ENAP, 1996.
BRESSER PEREIRA, Luiz Carlos. A reforma do Estado dos anos 90: lógica e mecanismos de controle. Brasília: MARE, 1997. (Cadernos MARE da reforma do Estado, v.1).
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Diário do Congresso Nacional. Brasília, Câmara dos Deputados. [1990].
CARVALHO, José Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial. Teatro de sombras: a política imperial. Rio de Janeiro: Brasileira, 2003.
CNAS. Resolução nº 109, de 11 de novembro de 2009. Aprova a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. Brasília: Conselho Nacional de Assistência Social, 2009.
CNAS. Resolução nº 145, de 15 de outubro de 2004. Política Nacional de Assistência Social – PNAS. Brasília: Conselho Nacional de Assistência Social, 2004.
DA MATTA, Roberto. A casa e a rua: espaço, cidadania, mulher e morte no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Rocco, 1984.
DAGNINO, Evelina. Os anos 90 Política e sociedade no Brasil. São Paulo: Brasiliense, 1994.
DINIZ, Eli. Clientelismo Urbano: Ressuscitando Um Antigo Fantasma?. NOVOS ESTUDOS CEBRAP, v. 1, n. 4, p. 21-26, 1982.
DOIMO, Ana Maria. A Vez e a Voz do Popular. Movimentos sociais e participação política no Brasil pós-70. Rio de Janeiro: ANPOCS, Relume Dumará, 1995.
FALCÃO, M. do Carmo B. C. As primeiras- damas ressurgem na era Collor. Revista Serviço Social & Sociedade n. 33. São Paulo: Cortez, 1990.
GECD. Grupo de Estudos sobre a construção democrática. IDÉIAS. Revista do IFCH. São Paulo, ano5(2)/6(1), Unicamp, 1998-1999.
GRAHAM, Richard. Clientelismo e Política no Brasil do Século XIX. Rio de Janeiro: Editora da UFRJ, 1997.
GRAMSCI, A. Cadernos do Cárcere. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, vol. 02, 2ª. edição, 2001.
____________. _________________. Rio de Janeiro: Civilização Brasiliera, vol. 03, 3ª. edição, 2004.
MARTINS, José de Souza. O Poder do atraso. São Paulo: Hucitec. 1994.
NEVES, Angela Vieira. A Assistência Social: do discurso à prática profissional - as Representações dos Assistentes Sociais da Legião Brasileira da Assistência. Dissertação de Mestrado, Ano, 1994. Pontifícia Católica do Rio de Janeiro
____________________. Cultura Política e Democracia Participativa. Um Estudo e Caso sobre o orçamento participativo. Editora Gramma, 2008, Rio de Janeiro.
PAULA, Renato Francisco dos Santos; PAZ, Rosangela dias Oliveira; STUCHI, Carolina Gabas (Orgs). Assistência Social e Filantropia: novo marco regulatório e o cenário contemporâneo de tensões entre o público e o privado. São Paulo: Giz Editorial, 2010.
RAICHELIS, R. Esfera Pública e Conselhos de Assistência Social – caminhos da construção democrática. – 2ª edição – São Paulo: Cortez, 1998.
______________. Prefácio. PAZ, Rosangela; DE PAULA, Renato; STUCHI, Carolina Gabas (orgs.). PAULA, Renato Francisco dos Santos; PAZ, Rosangela dias Oliveira; STUCHI, Carolina Gabas (Orgs). Assistência Social e Filantropia: novo marco regulatório e o cenário contemporâneo de tensões entre o público e o privado. São Paulo: Giz Editorial, 2010.
SALES, Teresa. Raízes da Desigualdade Social na Cultura Brasileira. Revista Brasileira de Ciências Sociais, n.25, 1994. São Paulo: Cortez.
SANTOS, Wanderley Guilherme dos. Cidadania e Justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro, Editora Campus Ltda,1979.
TORRES, Iranildes Caldas. As primeiras damas e a assistência social: relações de gênero e poder. São Paulo: Cortez, 2002.
Downloads
Published
04-11-2012
How to Cite
Neves, Ângela V., & Santos, M. de J. S. (2012). CONSELHOS E SUAS: AVANÇOS NO FORTALECIMENTO DA CULTURA DE DIREITOS. Temporalis, 12(24), 407–431. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2012v12n24p407-431
Issue
Section
Artigos de Temas Livres
