EXPLORAÇÃO TRIBUTÁRIA, OU, COMO O TRABALHO NECESSÁRIO SUSTENTA O FUNDO PÚBLICO

Abstract

Resumo: O presente artigo levanta reflexões sobre o fundo público como terreno de disputas entre as classes sociais. Para tal, em termos metodológicos, recorremos a revisão bibliográfica, ancorados em autores que têm se debruçado sobre o tema. Na primeira parte, centramos nossa atenção em discorrer sobre o caráter do fundo público no capitalismo monopolista, colocando em destaque o papel do estado na sua mediação e o movimento – entre o “privado” e o “público” – das lutas de classes. Na segunda, buscamos qualificar a constatação de que o fundo público é sustentado pelo trabalho necessário, a partir da maior presença de impostos indiretos que incidem sobre o consumo. Nosso intuito, todavia, foi o de problematizar o conceito de “exploração tributária”, recorrentemente utilizado para designar esse fenômeno. Estamos convencidos de que não é possível falar de exploração em matéria de tributação, visto que o que se opera é apenas uma mobilização de recursos presentes na esfera da circulação que não gera mais-valor. Diante desses elementos, concluímos com a exposição de alguns dados acerca do Brasil que ilustram a exposição teórica feita ao longo do texto.

Palavras-chave: Estado. Fundo Público. Esfera Pública. Lutas de classes. “Exploração Tributária”.