MOVIMENTOS POPULARES, POLÍTICAS PÚBLICAS E DIREITOS DE CIDADANIA NO BRASIL

Abstract

O texto reflete sobre a atuação dos movimentos populares enquanto sujeitos de políticas públicas no contexto neoliberal do Brasil, tendo como referência o período dos Governos do Partido dos Trabalhadores (PT) entre 2003 e 2016. Para isso, trata das principais características do neoliberalismo e suas particularidades no Brasil, destacando elementos das lutas sociais nesse período. Em seguida são apresentados aspectos que caracterizam os movimentos populares enquanto sujeitos de políticas públicas frente a essa realidade, incluindo suas áreas de luta e abrangência, principais objetivos, formas de organização, reivindicações e ações realizadas entre 2003 e 2016. Essa caracterização demonstra como os movimentos populares se mantiveram mobilizados e organizados em torno dos seus objetivos e reivindicações atuando enquanto sujeitos de políticas públicas por meio da atuação e organização coletivas; de denúncias das mazelas e desigualdades geradas pela ordem do capital; da promoção de debates com a sociedade sobre a construção de valores e práticas que fomentem a igualdade social, racial e de gênero e por meio da realização de ações que demonstram como as lutas são decisivas para que as necessidades e interesses da classe trabalhadora e demais segmentos dominados sejam de alguma forma, atendidos pelo Estado. Processo que explicita a natureza de classe do Estado burguês e a dimensão política da atuação dos movimentos populares no âmbito das políticas públicas e das lutas de classes em tempos de hegemonia neoliberal.