Financiamento da assistência estudantil nas universidades federais
DOI:
https://doi.org/10.22422/temporalis.2017v17n33p231-253Resumen
Este artigo tem como objetivo abordar o tema Financiamento da Política de Assistência Estudantil. Tal problematização é parte do resultado da pesquisa de mestrado realizado entre 2014 e 2016 onde, por meio de análise documental, foi possível verificar como se comporta o fundo público no capitalismo contemporâneo e como isso tem impactado na política de Assistência Estudantil. Partimos do entendimento de que o financiamento das políticas públicas ocorre por meio da transferência de recursos do fundo público, disputado tanto pelo capital quanto pelos usuários das políticas - os trabalhadores. Verificamos, com a pesquisa, que o orçamento tem sido direcionado às políticas de educação no limite dos interesses do capitalismo especulativo parasitário.
Descargas
Los datos de descargas todavía no están disponibles.
Citas
BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete;. Política social: fundamentos e história. Biblioteca básica de Serviço Social. São Paulo: Cortez, v. 2, 2006.
BEHRING, Elaine Rossetti. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana & MIOTO, Regina (org). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 20 de dezembro de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 20 jul. 2010. Seção I, p. 5. (2010a).
______. Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7233.htm>. Acesso em: 6 jun. 2014 (2010b).
______. Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de 2007: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 25 abr.
CARCANHOLO, Reinaldo; SABADINI, Maurício. “Capital fictício e lucros fictícios”. IN: Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, nº 24. Rio de Janeiro: junho 2009.
CORBUCCI, P.R.; MARQUES, P.M.F. Fontes de financiamento das instituições federais de ensino superior: um estudo sobre a Universidade de Brasília. Brasília, DF: IPEA, 2003 (Texto para discussão n. 999).
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução. Ed. Alfa-omega, São Paulo, 1975.
FONAPRACE. Reunião Ordinária. 24 e 25 de agosto de 2015. Brasília, DF, Ata. Brasília, 2015.
LIMA, Kátia Regina de Souza. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Universidade Federal Fluminense (UFF) R. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1985. v. III, tomo II
NAKATANI, p. Estado e Acumulação do Capital: discussão sobre a teoria da derivação. R. Análise Econômica, v. 5, n. 8. 1987.
NAKATANI, P. O papel e o significado da dívida pública na reprodução do capital. Simposio Internacional sobre Deuda Publica do OID – Observatório Internacional da Divida. Caracas, Venezuela, set. 2006. Disponível em: <http://www.oid-ido.org/IMG/pdf/. Acesso em 3 mar. 2015.
NASCIMENTO, Clara Martins do. A assistência estudantil consentida: na contrarreforma universitária dos anos 2000. Universidade e Sociedade, São Paulo, Sp, v. 53, n. , p.88-99, fev. 2014. Semestral. Disponível em: <http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1194016701.pdf>. Acesso em: 06 nov. 2014.
ORÇAMENTO FEDERAL. Orçamentos Anuais. Disponível em < http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais> Acesso em 05 jan.2016.
ROTHEN, José Carlos. Ponto e contraponto na avaliação institucional: análise dos documentos de implantação do SINAES. Revista Educação: Teoria e Prática, v. 15, n. 27, p. 119-137, 2006.
SANT’ANA. Tomás Dias. Matriz PNAES. Apresentação na Reunião Ordinária do FONAPRACE em Agosto de 2015. Brasília, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
______. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4-22, 2012a.
______. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: Evilasio Salvador; Elaine Behring; Ivanete Boschetti; Sara Granemann. (Org.). Financerização, fundo público e política social. 1ªced. São Paulo: Cortez Editora, 2012b.
SENADO FEDERAL. Orçamento Anual. Disponível em < http://www12.senado.leg.br/orcamento/loa>. Acesso em: 04 fev.2016.
BEHRING, Elaine Rossetti. Crise do capital, fundo público e valor. In: BOSCHETTI, Ivanete; BEHRING, Elaine; SANTOS, Silvana & MIOTO, Regina (org). Capitalismo em crise, política social e direitos. São Paulo: Cortez, 2010.
BRASIL. Decreto nº 7.234, de 20 de dezembro de 2010. Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 20 jul. 2010. Seção I, p. 5. (2010a).
______. Decreto nº 7.233, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre procedimentos orçamentários e financeiros relacionados à autonomia universitária. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2010/Decreto/D7233.htm>. Acesso em: 6 jun. 2014 (2010b).
______. Decreto Nº 6.096, de 24 de abril de 2007: Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais – REUNI, Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil. Brasília, 25 abr.
CARCANHOLO, Reinaldo; SABADINI, Maurício. “Capital fictício e lucros fictícios”. IN: Revista da Sociedade Brasileira de Economia Política, nº 24. Rio de Janeiro: junho 2009.
CORBUCCI, P.R.; MARQUES, P.M.F. Fontes de financiamento das instituições federais de ensino superior: um estudo sobre a Universidade de Brasília. Brasília, DF: IPEA, 2003 (Texto para discussão n. 999).
FERNANDES, Florestan. Universidade brasileira: reforma ou revolução. Ed. Alfa-omega, São Paulo, 1975.
FONAPRACE. Reunião Ordinária. 24 e 25 de agosto de 2015. Brasília, DF, Ata. Brasília, 2015.
LIMA, Kátia Regina de Souza. O Banco Mundial e a educação superior brasileira na primeira década do novo século. Universidade Federal Fluminense (UFF) R. Katálysis, Florianópolis, v. 14, n. 1, p. 86-94, jan./jun. 2011.
MARX, Karl. O Capital. São Paulo: Abril Cultural, 1985. v. III, tomo II
NAKATANI, p. Estado e Acumulação do Capital: discussão sobre a teoria da derivação. R. Análise Econômica, v. 5, n. 8. 1987.
NAKATANI, P. O papel e o significado da dívida pública na reprodução do capital. Simposio Internacional sobre Deuda Publica do OID – Observatório Internacional da Divida. Caracas, Venezuela, set. 2006. Disponível em: <http://www.oid-ido.org/IMG/pdf/. Acesso em 3 mar. 2015.
NASCIMENTO, Clara Martins do. A assistência estudantil consentida: na contrarreforma universitária dos anos 2000. Universidade e Sociedade, São Paulo, Sp, v. 53, n. , p.88-99, fev. 2014. Semestral. Disponível em: <http://portal.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-1194016701.pdf>. Acesso em: 06 nov. 2014.
ORÇAMENTO FEDERAL. Orçamentos Anuais. Disponível em < http://www.orcamentofederal.gov.br/orcamentos-anuais> Acesso em 05 jan.2016.
ROTHEN, José Carlos. Ponto e contraponto na avaliação institucional: análise dos documentos de implantação do SINAES. Revista Educação: Teoria e Prática, v. 15, n. 27, p. 119-137, 2006.
SANT’ANA. Tomás Dias. Matriz PNAES. Apresentação na Reunião Ordinária do FONAPRACE em Agosto de 2015. Brasília, 2015.
SALVADOR, Evilásio. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010.
______. Fundo Público e o financiamento das Políticas Sociais no Brasil. Serviço Social em Revista, v. 14, n. 2, p. 4-22, 2012a.
______. Financiamento tributário da política social no pós-real. In: Evilasio Salvador; Elaine Behring; Ivanete Boschetti; Sara Granemann. (Org.). Financerização, fundo público e política social. 1ªced. São Paulo: Cortez Editora, 2012b.
SENADO FEDERAL. Orçamento Anual. Disponível em < http://www12.senado.leg.br/orcamento/loa>. Acesso em: 04 fev.2016.
Descargas
Publicado
18-09-2017
Cómo citar
Machado, F. M. (2017). Financiamento da assistência estudantil nas universidades federais. Temporalis, 17(33), 231–253. https://doi.org/10.22422/temporalis.2017v17n33p231-253
