Uma crítica Marxista à economia política da contrarreforma previdenciária
DOI:
https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p153-172Resumen
Diante da ofensiva capitalista contra as condições de acesso à proteção previdenciária pela classe trabalhadora brasileira torna-se imperioso o uso do arcabouço teórico-metodológico marxiano para revelar a verdadeira natureza do processo em curso. Assim, este artigo teve como objetivo geral fornecer elementos para uma crítica marxista à economia política da contrarreforma previdenciária e, como objetivo específico, pretendeu desvendar o caráter liberal e conservador que permeia os pressupostos, argumentos e algumas das propostas da marcha contrarreformista. Em última instância, foi possível identificar que todo o movimento está revestido por uma visão de mundo burguesa propagada especialmente pelo Banco Mundial e que busca potencializar a subsunção do trabalho ao capital.
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ANFIP. Análise da Seguridade Social 2015. Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil e Fundação ANFIP de Estudos da Seguridade Social 16. ed. Brasília: ANFIP, 2016. 150p. Disponível em: https://www.anfip.org.br/doc/publicacoes/20161013104353_Analise-da-Seguridade-Social-2015_13-10-2016_Anlise-Seguridade-2015.pdf. Acesso em: 28/09/2017.
BANCO MUNDIAL. Envejecimiento sin crisis: políticas para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento. Washington D.C.: Banco Mundial. 1994
BEHRING, E. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. 3ª reimpr. São Paulo: Cortez, 2008.
______; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. Ed. 6ª reimpressão. São Paulo: Cortez, 2011. 213 p.
BOSCHETTI, I. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BRASILa. Ministério da Fazenda. Anuário Estatístico da Previdência Social. AEPS 2015. Brasília: MF/DATAPREV. 2015. v. 24. 917p. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/AEPS-2015-FINAL.pdf. Acesso em: 28/09/2017.
BRASILb. Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5BC988856C5651E8FBA39DE210E3B4CF.proposicoesWebExterno2?codteor=1514975&filename=PEC+287/2016. Acesso em: 28/09/2017.
COUTINHO, C.N. A hegemonia da pequena política. In: BRAGA, R., et. al. (orgs.). Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo. 2010. pp. 29-43.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE. PEC 287-A: A reforma da Previdência e da Assistência Social na versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Nota Técnica nº 186. Julho/2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec287Substitutivo.html. Acesso em: 28/09/2017.
FAGNANI, E. Apresentação. In: A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro./PUTY, C.A.C.B; GENTIL, D. L. G. (orgs.) – Brasília: ANFIP. 2017. pp. 8-12. Disponível em: https://www.dieese.org.br/evento/2017/aPrevidenciaSocialEm2016.pdf. Acesso em: 28/09/2017.
______. Previdência social: reformar ou destruir? In: Por que gritamos golpe? : para entender o impeachment e a crise política no Brasil / André Singer ... [et.al]. 1.ed. – São Paulo: Boitempo, 2016. pp. 85-92.
FONTES, V. O Brasil e o Capital-Imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.
GRANEMANN, S. Para uma interpretação marxista da “previdência privada”. (Tese de Doutorado). Escola de Serviço Social da UFRJ. 2006.
______. PEC 287/16: falácias para a desconstrução dos direitos do trabalho. SER Social: Previdência Social e Trabalho, Brasília, v. 18, n. 39, p. 672-688, 2. sem./2016. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/24469/17551. Acesso em: 28/09/2017.
IANNI, O. A questão social. In: IANNI, O. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense. 1996. pp. 87-112.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese de indicadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE. 2016. 108p.
LOWY, M. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. 20. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã: Feuerbach: A contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. Trad. Frank Muller. São Paulo: Editora Martin Claret. 2007. 145p.
______. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008. 288p.
______. O capital: Crítica da economia política. Volume I. Livro Primeiro. Tomo 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
______. O Capital. A Assim Chamada Acumulação Primitiva. In: O Capital: Crítica da Economia Política. Volume I. Livro Primeiro. Tomo 2. Editora Nova Cultural: São Paulo. 1996. pp. 338-381.
PAIVA, S. O. C. Envelhecimento, saúde e trabalho no tempo do capital. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2014. 303p.
PAULANI, L. M. Neoliberalismo e Individualismo. Revista Economia e Sociedade, Campinas, (13): 115-127, dez. 1999. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643138/10688. Acesso em: 28/09/2017.
PEREIRA, J. M. M. (org.) A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2014. 300 p. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l240.pdf. Acesso em: 25/09/2017.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. 430p.
SILVA, M. L. L. Previdência social no Brasil: (des) estruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez, 2012. 492p.
WORLD BANK. Growing old in an older Brazil: implications of population aging on growth, poverty, public finance and service delivery. Washington D.C.: The World Bank. 2011.
BANCO MUNDIAL. Envejecimiento sin crisis: políticas para la protección de los ancianos y la promoción del crecimiento. Washington D.C.: Banco Mundial. 1994
BEHRING, E. Brasil em contra-reforma: desestruturação do Estado e perda de direitos. 2 ed. 3ª reimpr. São Paulo: Cortez, 2008.
______; BOSCHETTI, I. Política Social: fundamentos e história. 9. Ed. 6ª reimpressão. São Paulo: Cortez, 2011. 213 p.
BOSCHETTI, I. Assistência social e trabalho no capitalismo. São Paulo: Cortez, 2016.
BRASILa. Ministério da Fazenda. Anuário Estatístico da Previdência Social. AEPS 2015. Brasília: MF/DATAPREV. 2015. v. 24. 917p. Disponível em: http://www.previdencia.gov.br/wp-content/uploads/2015/08/AEPS-2015-FINAL.pdf. Acesso em: 28/09/2017.
BRASILb. Proposta de Emenda à Constituição nº 287 de 2016. Altera os arts. 37, 40, 109, 149, 167, 195, 201 e 203 da Constituição, para dispor sobre a seguridade social, estabelece regras de transição e dá outras providências. Disponível em: http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=5BC988856C5651E8FBA39DE210E3B4CF.proposicoesWebExterno2?codteor=1514975&filename=PEC+287/2016. Acesso em: 28/09/2017.
COUTINHO, C.N. A hegemonia da pequena política. In: BRAGA, R., et. al. (orgs.). Hegemonia às avessas. São Paulo: Boitempo. 2010. pp. 29-43.
DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTUDOS E ESTATÍSTICAS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE. PEC 287-A: A reforma da Previdência e da Assistência Social na versão aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Nota Técnica nº 186. Julho/2017. Disponível em: https://www.dieese.org.br/notatecnica/2017/notaTec287Substitutivo.html. Acesso em: 28/09/2017.
FAGNANI, E. Apresentação. In: A Previdência Social em 2060: as inconsistências do modelo de projeção atuarial do governo brasileiro./PUTY, C.A.C.B; GENTIL, D. L. G. (orgs.) – Brasília: ANFIP. 2017. pp. 8-12. Disponível em: https://www.dieese.org.br/evento/2017/aPrevidenciaSocialEm2016.pdf. Acesso em: 28/09/2017.
______. Previdência social: reformar ou destruir? In: Por que gritamos golpe? : para entender o impeachment e a crise política no Brasil / André Singer ... [et.al]. 1.ed. – São Paulo: Boitempo, 2016. pp. 85-92.
FONTES, V. O Brasil e o Capital-Imperialismo: teoria e história. Rio de Janeiro: Fundação Oswaldo Cruz e Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2010.
GRANEMANN, S. Para uma interpretação marxista da “previdência privada”. (Tese de Doutorado). Escola de Serviço Social da UFRJ. 2006.
______. PEC 287/16: falácias para a desconstrução dos direitos do trabalho. SER Social: Previdência Social e Trabalho, Brasília, v. 18, n. 39, p. 672-688, 2. sem./2016. Disponível em: http://periodicos.unb.br/index.php/SER_Social/article/view/24469/17551. Acesso em: 28/09/2017.
IANNI, O. A questão social. In: IANNI, O. A ideia de Brasil moderno. São Paulo: Brasiliense. 1996. pp. 87-112.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Síntese de indicadores 2015. Rio de Janeiro: IBGE. 2016. 108p.
LOWY, M. Ideologias e ciência social: elementos para uma análise marxista. 20. ed. São Paulo: Cortez, 2015.
MARX, K; ENGELS, F. A ideologia alemã: Feuerbach: A contraposição entre as cosmovisões materialista e idealista. Trad. Frank Muller. São Paulo: Editora Martin Claret. 2007. 145p.
______. Contribuição à crítica da economia política. 2. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2008. 288p.
______. O capital: Crítica da economia política. Volume I. Livro Primeiro. Tomo 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983.
______. O Capital. A Assim Chamada Acumulação Primitiva. In: O Capital: Crítica da Economia Política. Volume I. Livro Primeiro. Tomo 2. Editora Nova Cultural: São Paulo. 1996. pp. 338-381.
PAIVA, S. O. C. Envelhecimento, saúde e trabalho no tempo do capital. 1. ed. São Paulo: Cortez, 2014. 303p.
PAULANI, L. M. Neoliberalismo e Individualismo. Revista Economia e Sociedade, Campinas, (13): 115-127, dez. 1999. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8643138/10688. Acesso em: 28/09/2017.
PEREIRA, J. M. M. (org.) A demolição de direitos: um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, 2014. 300 p. Disponível em: http://www.epsjv.fiocruz.br/sites/default/files/l240.pdf. Acesso em: 25/09/2017.
SALVADOR, E. Fundo público e seguridade social no Brasil. São Paulo: Cortez, 2010. 430p.
SILVA, M. L. L. Previdência social no Brasil: (des) estruturação do trabalho e condições para sua universalização. São Paulo: Cortez, 2012. 492p.
WORLD BANK. Growing old in an older Brazil: implications of population aging on growth, poverty, public finance and service delivery. Washington D.C.: The World Bank. 2011.
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Publicado
29-12-2017
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Caramuru, T. S. (2017). Uma crítica Marxista à economia política da contrarreforma previdenciária. Temporalis, 17(34), 153–172. https://doi.org/10.22422/2238-1856.2017v17n34p153-172
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